Carnaval 2018 - de 09 a 13 de fevereiro, no Viva Raposa, vem brincar com a gente porque a festa contínua... 

Realização: Prefeitura Municipal de Raposa 

Apoio: Governo do Maranhão, deputado estadual Stenio Rezende e Câmara Municipal de Raposa.

“Achei bem instrutivo o hospital falar sobre o Janeiro Branco e a saúde mental, de orientar sobre a necessidade de procurar ajuda profissional quando não se está bem, não apenas na parte física como na parte emocional também”, contou o paciente Alan Jacques, que acompanhou a Blitz Educativa do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM).

Com o tema “Quem cuida da mente, cuida da vida”, o Dia D foi iniciado com as orientações educativas da Comissão de Humanização nas áreas dos ambulatórios, recepções, salas de espera e áreas de convivência nos andares. A atividade no HCM também contemplou sessão de relaxamento para os acompanhantes dos pacientes e colaboradores.

A psicóloga Roberta Oliveira destacou que a ação teve caráter preventivo. “Orientar as pessoas é uma importante ferramenta no que se refere à prevenção de doenças como depressão e ansiedade. Durante a ação, pudemos perceber a receptividade dos pacientes e acompanhantes com o tema, inclusive com o compartilhamento de histórias de superação vivenciadas por eles”, relatou.

Já a psicóloga Poliana Braga reforçou que é preciso combater o preconceito em relação à saúde mental. “O profissional habilitado, seja psicólogo ou psiquiatra, consegue identificar o problema do paciente e auxiliar no tratamento. Na rede estadual de saúde, existem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que realizam esse tipo de atendimento”, alertou.

A sessão de relaxamento ficou por conta do Centro de Terapias Orientais (CTO), parceiro do HCM em diversas ações. “A massoterapia é uma aliada no processo de desacelerar as emoções e melhorar o desgate físico, reenergizando o profissional, que retorna para o trabalho de modo mais leve”, explicou a massoterapeuta Indira Moura.

A técnica em enfermagem Doralice Matos elogiou a atividade. “A rotina de trabalho em um hospital acaba sendo estressante e ter esse momento de pausa contribui para a qualidade de vida da gente. Achei maravilhoso”, avaliou.

Já o acompanhante Expedito Sousa ressaltou que a campanha é um alerta para toda a sociedade. “É muito bom que se fale sobre saúde mental, já que problemas psicológicos podem acontecer com qualquer pessoa, e é importante procurar ajuda”, disse.

Ações simultâneas

O Hospital Nina Rodrigues, unidade referência no tratamento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, ofertou sessões de relaxamento, biodança, roda de conversas para pacientes e funcionários da unidade.

Na Praia de São Marcos, em São Luís, os pacientes das residências terapêuticas e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) aproveitaram para participar de aula de yoga, zumba e atividades esportivas ao ar livre.

O Dia D também alcançou a sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Profissionais de saúde ofertaram serviços de prevenção e promoção à saúde mental, como massagem relaxante e aferição de pressão arterial.

A prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã de Sábado, 27 de Janeiro, a Cerimônia de Encerramento dos Cursos de Formação Continuada de Gestores, Supervisores e Professores da Educação Básica da rede municipal de ensino. O evento aconteceu na Unidade Integrada Santo Antônio e formou cerca de 90 profissionais da área educacional. 

Assista ao vídeo:

Nas imagens, o turista tenta atravessar a pista sem observar o veiculo que vinha em alta velocidade.

O vídeo acima mostra o exato momento do atropelamento de um turista na Avenida Litorânea, na madrugada deste domingo(28), a vítima de nome ainda não revelado morreu no local.

O turista, natural de Bento Goncalves (RS), foi atropelado por volta de 1h18, em frente ao Restaurante Picanha de Ouro. Ele foi atingido pelo veiculo Renault Sandero, que desenvolvia alta velocidade.

O turista foi lançado a vários metros do ponto do atropelamento e morreu no local.

O motorista fugiu sem prestar socorro. O corpo do turista será trasladado para Bento Gonçalves, onde será sepultado. Proprietários de bares e restaurantes reclamam da falta de fiscalização para evitar os excessos de velocidade na Avenida Litorânea.

A posse solene dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos – ocorreu nesta sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias. Os magistrados foram agraciados com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pelo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Os três já haviam sido oficialmente empossados nos cargos em 13 de dezembro, dia em que foram eleitos e obtiveram acesso ao Tribunal, elevando para 30 o número de membros da Corte, conforme a Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.

A programação de posse teve início com uma missa em ação de graças, celebrada na Catedral Metropolitana de São Luís – Igreja da Sé. Em seguida, autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas, servidores e familiares dos empossados acompanharam os novos desembargadores até a sede do Palácio da Justiça.

PLENO – Após a abertura da sessão solene pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os novos desembargadores foram conduzidos ao Pleno por dois desembargadores da Corte: Jorge Rachid e Cleonice Freire acompanharam o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues acompanharam Josemar Lopes dos Santos; e José Jorge Figueiredo dos Anjos foi conduzido pelos colegas Marcelo Carvalho Silva e Kleber Carvalho.

Joaquim Figueiredo elogiou as trajetórias pessoais e condutas profissionais dos três novos membros da Corte e garantiu apoio na nova caminhada. “Diante das tentativas de diminuição da importância do Poder Judiciário, não podemos nunca fugir do nosso papel de defensores da sociedade e dos cidadãos. Para isso, temos ao nosso lado um formidável e imbatível exército de devotados magistrados, cerrando fileiras na defesa austera da Justiça, cumprindo, de forma louvável, as atribuições constitucionais a nós atribuídas”, disse em sua saudação aos novos membros do Judiciário maranhense.

ORGULHO – Em seu discurso de posse, Luiz Gonzaga Almeida Filho falou da honra e orgulho em chegar à Corte de Justiça aos 66 anos. Agradeceu, com emoção, à família pelo apoio recebido e disse estar aberto para novos desafios e compromissos. “No 1º Grau, sempre prezei pela produção de resultados e não será diferente aqui no Tribunal, que é reconhecido nacionalmente pela exibição positiva do número de julgamentos de demandas, o que exige de mim compromisso ainda maior para continuar colaborando com essa reconhecida prática”, disse o novo membro da 6ª Câmara Cível.

O desembargador destacou o momento de crise moral pelo qual passa o país e falou sobre a importância do Poder Judiciário no controle implacável e rigor externo às práticas de corrupção. “A improbidade não merece lugar de destaque e aquele que usa da função pública para dilapidação do patrimônio público deve receber justa reprimenda do Estado”, frisou.

EMOÇÃO – Profundamente emocionado, José Jorge Figueiredo dos Anjos, eleito ao cargo pelo critério de merecimento e também integrante da 6ª Câmara Cível, não se conteve e chorou ao relembrar sua trajetória profissional e origem familiar. “Muito me distinguiu este egrégio Tribunal com o sufrágio de meu nome, em lista de merecimento, por três vezes consecutivas, sob a liturgia do mandamento constitucional, para compor a mais alta Corte de Justiça do Estado do Maranhão – um acontecimento marcante que representa a concretização de um sonho que tem especial significado na minha carreira na magistratura”, concluiu.

O magistrado reafirmou o compromisso de ajudar na construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária. “O exercício de uma verdadeira cidadania passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si mesmo e realizar os seus ajustes de forma a contribuir para dias melhores aos cidadãos maranhenses”.

DEVOÇÃO – Josemar Lopes Santos, o terceiro a discursar, citou fatos da sua trajetória como magistrado e comprometeu-se a continuar atuando com verdade e justiça, buscando não frustrar a confiança dos jurisdicionados e não decepcionar aqueles que integram a magistratura maranhense. “Sou um cidadão comum. Não nasci juiz. Tornei-me juiz. Fiz do compromisso que prestei neste Tribunal o meu propósito de vida. Tenho vivido em devotamento à causa da Justiça, movido pela vontade de servir e ser útil”, declarou o novo membro da Corte, que integrará a 3ª Câmara Criminal do TJMA.

Não adiantou os profetas do caos soltarem fogos há 10 dias com números de empregos não oficiais divulgados por um levantamento feito pelo portal Trabalho Hoje.

Números oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta sexta-feira (26), afirmam que 1.221 novos postos foram criados no Maranhão, mesmo com a crise econômica que toma conta do país.

O Brasil terminou o ano de 2017 com perda de 20.832 empregos com carteira assinada em relação ao ano anterior. Mas o Maranhão destoou desse cenário e criou mais vagas do que perdeu em 2017.

O desempenho maranhense é ainda mais significativo quando se leva em conta a situação em todo o Nordeste. A região perdeu 14.424 empregos formais no ano passado. No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas que o Maranhão.

Acima da média

Levando em consideração todos os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, o Maranhão ficou em décimo lugar na geração de empregos em números absolutos.

O Maranhão criou mais empregos que Estados muito mais populosos, como São Paulo, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

De acordo com o Caged, 12 Estados tiveram saldo negativo de emprego. O pior desempenho ficou com o Rio de Janeiro, com mais de 90 mil perdas.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) disponibiliza aos usuários, a partir desta sexta-feira (26), a Carteira Nacional de Habilitação Digital. Os últimos testes foram realizados pelas coordenações de Informática e Habilitação do órgão junto à Plataforma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta semana.

O documento digital tem o mesmo valor jurídico da versão impressa que continuará sendo emitido. A CNH Digital não terá nenhum custo a mais para o usuário nesta etapa. No entanto, para solicitar a carteira eletrônica é necessário que o condutor tenha o modelo atual da carteira de motorista com o QR code. Caso contrário, deverá solicitar ao Detran-MA a última versão da CNH e atualizar o número do celular e e-mail no sistema do Departamento.

Após a atualização dos dados no Detran-MA, o usuário entrará no Portal de Serviços do Denatran, fará o cadastro na CNH Digital, informando os dados pessoais e da carteira de motorista. Em seguida, receberá via e-mail a solicitação de confirmação do Denatran para liberar o carregamento da carteira eletrônica no smartphone cadastrado. Os usuários que já possuem o certificado digital e carteira de motorista com QR code não precisam ir ao Detran-MA. Basta fazer o cadastro no site do Denatran, solicitar a CNH Digital e baixar o aplicativo. O aplicativo está disponível nos sistemas Androide e IOS.

De acordo com a coordenadora do Setor de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, as informações do condutor na CNH Digital serão as mesmas da Base Central do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), conforme a Resolução Nº 684 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“É um procedimento seguro, pois os dados do condutor estão protegidos pelo certificado digital. Só poderá acessar as informações no celular quem souber o usuário e senha do aplicativo. Qualquer alteração feita pelo usuário tornará a assinatura digital inválida. Em caso de furto ou roubo do celular, o condutor deve entrar imediatamente no site do Denatran e bloquear o serviço”, orientou Nazaré Nunes.

O coordenador de Informática do Detran-MA, Jorge Henrique, reforçou que a atualização dos dados para a CNH Digital poderá ser feita em todas as unidades de atendimento do Detran-MA desde que o usuário atenda os requisitos para obtenção do documento.

“O cadastro no Portal do Denatran para a obtenção do documento eletrônico estará disponível aos usuários que concluírem, a partir desta sexta-feira, o processo para tirar a Permissão para Dirigir (PD), CNH definitiva ou renovação da habilitação, desde que os dados estejam atualizados. A atualização dos dados pode ser feita na sede do Detran-MA, nos Postos Avançados de Atendimento e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão”, explicou Jorge Henrique.

O documento eletrônico poderá ser apresentado durante a fiscalização. O condutor que adquirir a CNH Digital deverá ficar atento ao carregamento do aparelho, pois em uma abordagem o celular deve estar ligado. Andar com o celular desligado é o mesmo que estar sem o documento.

O governador Flávio Dino recebeu a maior honraria do Ministério Público do Maranhão (Karlos Geromy)

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), a maior honraria do Ministério Público do Maranhão, a Medalha de Mérito Celso Magalhães. Foi um reconhecimento ao serviço prestado pelo governador ao pronto acatamento dos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público e pela ação na manutenção da ordem econômica e no combate à sonegação fiscal no estado.

A homenagem teve votação unânime entre os membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, representados pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante a solenidade de entrega da medalha.

“O Ministério Público, para minha alegria, outorgou essa homenagem, a medalha Celso Magalhães, que é o patrono do Ministério Público, mostrando que nós estamos atingindo, entre tantas metas positivas, a de garantir que possamos trabalhar juntos em favor de uma sociedade mais justa em que o dinheiro público seja bem aplicado, aplicado com probidade e com mais eficiência”, destacou o governador Flávio Dino.

“É mais um momento de apresentação para a sociedade dos resultados de uma ação conjunta em que os poderes do Estado respeitam as suas autonomias e as suas missões institucionais, como nós respeitamos o Ministério Público, porém agindo juntos, em favor da consecução de boas ideias, nesse caso o programa estadual de combate à corrupção e à sonegação fiscal”, acrescentou Flávio.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, disse que “esta é a comenda maior do Ministério Público, que é dada ao governador como forma de reconhecimento e agradecimento pela relação interinstitucional que tem sido mantida entre o Ministério Público e todos os Poderes constituídos do Estado”.

Ele ainda fez questão de destacar a conduta séria com que Flávio Dino realiza programas e projetos para o crescimento contínuo dos indicadores do estado. “O governador tem tido essa postura republicana, respeitando a autonomia e as prerrogativas do Ministério Público e sendo parceiro para que a gente possa, juntos, diminuir as mazelas do nosso estado. O Ministério Público não poderia deixar de, junto com o Governo do Estado, junto dos programas sociais, está irmanado para que possamos mudar a realidade do nosso estado”, completou.

Celso Magalhães

A Medalha Celso Magalhães é uma referência ao promotor de justiça Celso Tertuliano Lopes da Cunha Magalhães, nascido em novembro de 1849, em Viana, no Maranhão. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, atuou no Estado como promotor público, cargo do qual foi demitido por, em cumprimento ao ofício, oferecer denúncia contra importante dama da sociedade maranhense, por crime de homicídio cometido contra um jovem escravo. O fato se tornou conhecido como “O Crime da Baronesa” e Celso Magalhães foi homenageado com título de patrono do Ministério Público do Maranhão.

Esse reconhecimento foi lembrado também pelo governador: “Celso Magalhães foi um grande lutador em favor dos mais pobres. Se notabilizou exatamente por essa coragem e acho que aqui nós encontramos uma congruência com aquilo que nós estamos buscando no nosso governo, que é a concretização de políticas sociais e de serviços públicos em favor da maioria da população, que tanto precisa da nossa atuação para que seus direitos sejam respeitados”.

ASCOM/SJR - Fotos: Wanderson Silva

A Homenagem foi detalhada pelo prefeito Luis Fernando durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (24).

A religiosidade, cultura e belezas do município de São José de Ribamar serão homenageadas pela escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, durante o desfile deste ano. A agremiação, que já havia anunciado desde o ano passado a homenagem ao Maranhão, convidou formalmente o prefeito Luis Fernando para conhecer a sede da escola e o desfile que evidencia a singularidade da cidade ribamarense, que completou 65 anos de emancipação política.

Durante entrevista, realizada na manhã desta quarta-feira (24), no Salão de Turismo, localizado próximo a Concha Acústica, além de falar oficialmente sobre a homenagem, Luis Fernando contou emocionado, os detalhes e bastidores de um desfile que já está pronto, produzido sem custo ao erário municipal, e que ainda assim vai recolocar o destino de volta à prateleira turística do mercado internacional.

“É difícil até segurar a emoção. Após 65 anos de emancipação, a cidade é lembrada e ganha de presente uma homenagem da atual campeã do Carnaval de São Paulo em 2017, e tudo isso sem custo ao município. A grandiosidade do ato, além de colaborar diretamente no processo de reconstrução da cidade, ainda vai possibilitar a promoção do nosso destino turístico para mais de 170 países do mundo”, detalhou o prefeito.

Não escolhemos, fomos escolhidos, completou o prefeito, “e isso claro, em razão de toda a singularidade de nossa história que a partir de agora ganha um extraordinário destaque. De parabéns a Acadêmicos do Tatuapé por tão grande sensibilidade em capturar o sentimento de nossa gente e transpor para o samba enredo da escola, a religiosidade da nossa terra”, finalizou.   

Para o desfile de 2018, a escola leva para o sambódromo do Anhembi, mais de três mil componentes que estarão divididos em 23 alas, cinco carros alegóricos acoplados que remetem ao número de dez, destacando a religiosidade, os romeiros que visitam o destino, além do arco que anuncia a passagem da cidade na avenida.   

A Acadêmicos do Tatuapé entra na avenida na sexta-feira (09) gorda de carnaval. Pela ordem do sorteio, a escola campeã do carnaval de 2017, será a quinta do grupo especial a desfilar na avenida. 

Visita a Acadêmicos do Tatuapé

Assinada pelos compositores Fabiano Tenor, Mike e Luiz Ramos, o tema da escola para este ano “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da encantaria”, foi apresentado oficialmente na ultima sexta-feira (19), na sede da escola em Tatuapé – São Paulo.

Na ocasião, o prefeito Luis Fernando, que esteve acompanhado do secretário de cultura, Edison Calixto e comitiva, foi recebido pelo presidente da Acadêmicos do Tatuapé, Eduardo Santos, além do carnavalesco e maranhense, Wagner Santos, e pelo presidente da organização internacional das Culturas Populares da Unesco, Clerton Vieira.

Para o destacado carnavalesco Wagner Santos, essa foi “uma missão desafiadora”, segundo ele, a responsabilidade se torna ainda maior em razão da busca pelo bicampeonato da escola.

“Me sinto muito feliz pela escolha do tema, porém, é uma dupla missão. Estamos buscando o bicampeonato e contando a história da cultura, e das belezas de uma terra que tem como padroeiro São José de Ribamar que atrai milhares de romeiros todos os anos, mais vamos em busca de mais um sonho”, detalhou o maranhense que sempre que a terra natal, visita a cidade balneária.

Além de três vezes vice-campeão e um dos mais premiados carnavalescos de São Paulo, Wagner Santos que já cantou o Maranhão em 2010, pretende consagrar a carreira vitoriosa conquistando seu primeiro título pela escola Acadêmicos do Tatuapé.

Pena de ex-presidente foi aumentada para 12 anos e 1 mês. Prisão só acontece após recursos na Corte

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relacionado ao triplex do Guarujá. A decisão, 3 a 0, foi dada pelos desembargadores da turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus.

A pena do ex-presidente também foi ampliada, passando de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês. Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para o ex-presidente ser preso, no entanto, é necessário que todos os recursos no TRF4 sejam esgotados. No entanto, ele pode ser impedido de disputar as eleições neste ano, por cair na Lei da Ficha Limpa.

Último a votar, Victor dos Santos Laus afirmou que a Corte não estava julgando pessoas, mas sim os fatos. Para ele, o ex-presidente sabia da corrupção, mas se omitiu.

– Ciente dos fatos que aconteciam em seu entorno, deveria ter tomado providência, nós sabemos, e assim não o fez e ficou em silêncio. Para além disso, como demonstrou a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. Ou seja, são fatos lamentáveis, fatos que deslustram a biografia de sua excelência, mas que são fatos concretos, que ocorreram – apontou.

Em seu voto, Leandro Paulsen, afirmou ver um “vínculo de causalidade” inequívoco entre o ex-presidente e o esquema de corrupção na Petrobras.

– Luiz Inácio acabou por ser beneficiário pessoal e direto da propina que estava à disposição do PT, por quanto parte dela foi utilizada no triplex – apontou.

No voto do relator do processo, João Pedro Gebran Neto afirmou que a participação do ex-presidente era clara nos casos de corrupção na Petrobras. Gebran ressaltou ainda que foi Lula quem indicou diretores da companhia, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, que foram condenados pela Justiça.

— Há prova acima do razoável da participação no esquema. No mínimo (Lula) tinha ciência e dava suporte ao esquema da Petrobras. Há intensa ação dolosa no esquema de propinas — afirmou.

RECURSOS

Há dois tipos de recursos que a defesa de Lula pode apresentar ao TRF4 para derrubar a eventual condenação, a depender do resultado do julgamento:

Se 3 a 0 pela condenação: Nesse caso, é possível apresentar um recurso chamado “embargos de declaração”. Esse tipo de recurso não tem poder de reverter o resultado e inocentar o condenado – serve apenas para esclarecer ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na sentença. A resolução costuma ser mais rápida e é feita em outra sessão pelos mesmos desembargadores que fizeram o julgamento.
Se 2 a 1 pela condenação: Se houver um voto favorável a Lula, a defesa poderá apresentar “embargos de declaração com efeitos infringentes”, recurso que tem poder para reverter a condenação. Isso pode ocorrer não só em relação à acusação em si, mas também em relação à pena estipulada no julgamento. Esse recurso, no entanto, será julgado por mais desembargadores: além dos 3 integrantes da 8ª Turma, participam outros 3 da 7ª Turma: Márcio Antônio Rocha, Claudia Cristina Cristofani e Salise Monteiro Sanchotene. O julgamento costuma levar mais tempo para ser marcado, em razão da maior divergência.
De eventual condenação no TRF-4, ainda caberá recurso ao STJ e depois ao STF.

Nos dois tribunais, a defesa não poderá mais questionar os fatos e provas do processo.

O julgamento avaliará somente questões de direito, isto é, se a lei foi aplicada corretamente para caracterizar a condenação ou se houve algum erro processual na tramitação da ação.

No primeiro caso, pode haver absolvição; no segundo, o processo volta às instâncias de origem e recomeça a partir do ponto onde ocorreu a nulidade.

Acusação
O ex-presidente foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente receber da construtora OAS um apartamento tríplex reformado no Guarujá (SP).

A suposta vantagem, que teria custado R$ 2,2 milhões, teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da construtora com a Petrobras.

Defesa
A defesa de Lula nega as acusações, diz que ele nunca foi dono do apartamento e que o imóvel sempre esteve em nome da construtora.

O recurso do ex-presidente será julgado pelos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, que compõem a 8ª Turma do TRF-4.

Inelegibilidade
A inelegibilidade em caso de condenação não é definida pelo TRF-4, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto. Até lá, Lula poderá mobilizar apoio para a candidatura.

Se antes disso, o TRF-4 finalizar seu julgamento e mantiver a condenação, o TSE deve rejeitar a candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

A própria lei, no entanto, prevê uma exceção: o condenado pode tentar obter uma decisão liminar (provisória) no STJ para suspender a condenação e garantir a candidatura.

Nesse caso, porém, o processo da condenação passa a ter prioridade no STJ, para ser julgado rapidamente.

Na hipótese de o STJ manter uma eventual condenação pelo TRF-4 e assim derrubar a liminar que permite a candidatura, Lula – caso venha a ser eleito – teria o registro de candidatura cassado ou o diploma anulado.

Até 17 de setembro (20 dias antes das eleições), o PT poderá substituir Lula como candidato, indicando outro filiado para concorrer. Esta também é a data-limite para o TSE validar ou não o registro de candidatura.

Ocorre que, muitas vezes, o processo de registro não é concluído até 17 de setembro, devido a recurso do candidato ao próprio TSE contra a rejeição da candidatura.

Nesse caso, o político, mesmo condenado, concorre “sub judice”, isto é, com a candidatura sob risco.

A situação, então, só é definida no momento da diplomação, em 19 de dezembro. Se eventualmente Lula vencer o pleito, mas continuar condenado, perde o direito de assumir a Presidência e são convocadas novas eleições.

Uma última hipótese possível é Lula eleito, mesmo condenado pelo STJ, ser diplomado e tomar posse com um recurso ao STF.

Nesse caso, só perderia o mandato com uma ação no TSE para cassação do diploma.

Prisão
A prisão após a condenação em segunda instância passou a ser permitida após um julgamento em fevereiro de 2016 no STF, que confirmou tal entendimento em outras duas ocasiões naquele ano.

Essa jurisprudência, no entanto, não obriga o tribunal de segunda instância a prender a pessoa após a condenação – apenas permite.

O Ministério Público, no entanto, quase sempre pede a prisão, e o TRF-4 costuma atender.

Mas isso em geral só ocorre quando se entende que nas instâncias superiores (STJ e STF) o processo pode se prolongar a ponto de prescrever, quando a demora na decisão final impede a Justiça de punir.

Mesmo se houver determinação de prisão pelo TRF-4, a defesa, ainda assim, poderá recorrer ao STJ ou mesmo ao STF para derrubar a ordem.

No próprio STF, vários ministros já soltaram condenados em segunda instância por considerarem que eles ainda podem ser inocentados nas instâncias superiores.

Em 2017, vários ministros defenderam a volta do entendimento anterior, pelo qual a prisão só é possível após esgotados todos os recursos, no STJ e no próprio STF.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Por meio de nota, a Prefeitura de Paço do Lumiar alegou que as cores dos prédios públicos são relacionadas com as cores características da gestão.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 22, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Arieldes Macário da Costa, conhecido como Léo Costa, e o ex-secretário de Educação de Barreirinhas, José de Ribamar Rodrigues Mota.

Ambos estão sendo acionados por terem descumprido a carga horária mínima do calendário letivo escolar de Barreirinhas em 2016.

Conforme a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), “a carga horário mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

De acordo com o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares, que está respondendo pela Promotoria de Barreirinhas, uma investigação do Ministério Público constatou que, em 2016, a Prefeitura de Barreirinhas antecipou o final do calendário letivo das escolas municipais para o dia 30 de novembro, quando inicialmente estava previsto para o dia 16 de dezembro desse mesmo ano.

Portanto, foi verificado que os alunos da rede pública municipal tiveram apenas 175 dias de atividade escolar. O ano letivo foi iniciado em 7 de março de 2016.

O membro do Ministério Público ressaltou que, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça, o ex-secretário de Educação confirmou a antecipação do fim do calendário escolar de 2016 e, demonstrando desconhecimento sobre a legislação educacional, acrescentou que o Município de Barreirinhas teria cumprido o período letivo mínimo exigido pelo MEC, que seria de 175 dias.

“O prefeito e o secretário de Educação desrespeitaram a lei, quando não cumpriram o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais não se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenando-as a um trágico futuro”, comentou Guilherme Soares.

Penalidades

Em decorrência do ato de improbidade praticado, o Ministério Público requereu que sejam aplicadas aos ex-gestores, entre outras penalidades, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Um espeto de churrasco atravessou o tórax da criança

Um menino de 10 anos, da cidade de Toritama, em Pernambuco (PE), sobreviveu a um acidente que surpreendeu até mesmo os médicos. Ele teve o tórax e o coração perfurados por um espeto de churrasco. A criança brincava em uma escada quando escorregou e caiu em cima de um tonel que era usado para guardar o objeto.

Marivaldo José da Silva Júnior passou por uma cirurgia. O acidente aconteceu na última quinta-feira (18), mas apenas nesta segunda (22) ele saiu da UTI. Mesmo assim, segue internado na emergência pediátrica.

Em entrevista à Folha de São Paulo, as médicas Cláudia Albuquerque e Andrea Rolin, responsáveis pelo procedimento cirúrgico, disseram que a forma cilíndrica do espeto foi essencial para evitar uma hemorragia.

– Não tenho dúvida de que esse menino foi abençoado. Teve uma união da equipe médica e também o dedinho de Deus – afirmou a doutora Cláudia.

Na manhã de segunda-feira, Marivaldo passou por exames. Ele passa bem mas segue em observação, sem previsão de alta.

Em entrevista concedida a TV Difusora hoje, o governador Flávio Dino respondeu a vários questionamentos administrativos e também falou sobre as eleições de outubro. Perguntado sobre a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney, ele foi enfático: “vai ser muito mais simples comparar 14 anos de governo dela com 3 anos nossos”.

O governador disse que não escolhe adversário e crê que o grupo Sarney deve apresentar um candidato ou um conjunto de candidatos para tentar retomar o governo. “Nós estamos preparados para essa disputa”, garantiu.

Para ele, a comparação entre os 14 anos de Roseana e os seus três anos vai mostrar, exatamente, os resultados administrativos, políticos e a conjuntura de cada um.

“Mostrar como eles, no tempo da bonança, nos tempos das vacas gordas, não souberam aproveitar como nós, que pegamos um tempo de tantas dificuldades e estamos mostrando tantos resultados”, realçou.

O governador externou também que está preparado para um debate democrático. “O que não queremos é que a eleição seja marcada por baixarias. Por agressividade. Como infelizmente nós temos visto. Estamos preparados para o debate político, programático, mas eles estão muito instáveis. E desejamos que a disputa seja séria”, ressaltou.

Condenado no processo do triplex, ex-presidente recorreu à segunda instância e caso será analisado nesta quarta-feira (24). Ele nega as acusações.

Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso julgado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

A condenação de Lula por um crime comum foi a primeira imposta a um ex-presidente no Brasil. Tanto o petista quanto o Ministério Público Federal (MPF) recorreram da decisão: a defesa pede a absolvição de Lula, e o MPF solicita o aumento da pena.

Na sentença, Moro sustenta que a OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas realizadas no imóvel. O ex-presidente nega ser dono do apartamento. Nesse mesmo processo, Lula foi absolvido da acusação de ter se beneficiado irregularmente do armazenamento de seu acervo presidencial, pago pela empresa.

Na segunda instância, o caso será analisado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. O processo possui outros seis réus. 

Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 1,40% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 0,20% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira (23).

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Com informações do Metrópoles

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa, por meio de Nota Oficial, o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou no último sábado (20) os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís. A correção é a primeira concedida pela SMTT depois da realização do processo de licitação do sistema público de transporte. O último reajuste ocorreu em março de 2016.

Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.

O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-finaceiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.

O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 2,90 para R$ 3,10. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,10 para R$3,30. A medida do reajuste entra em vigor já neste dia 22 de janeiro de 2018.

Por: John Cutrim - jornalpequeno

O governador Flávio Dino deu sua primeira entrevista em 2018 ao jornal Bom Dia MA da TV Difusora (SBT). Durante o diálogo mediado pelo jornalista Adalberto Melo, ele abordou pontos como os programas de governo, as mudanças que estão sendo realizadas em todas as áreas do Estado, comparou a atual gestão com o passado e enfatizou que o Maranhão está virando a página da realidade encontrada.

Dino afirmou que é preciso ter um tempo de caminhada para mostrar “aquilo que temos dito acerca dos resultados”. Pare ele, três anos depois das mazelas, do caos, é “preciso ter continuidade para que possamos evoluir ainda mais”.

Ele citou como exemplo o Plano Mais IDH, que atua nos 30 municípios mais pobres do estado, com múltiplas políticas que reafirmam o novo momento em que “se prioriza de verdade aqueles que tradicionalmente eram esquecidos e lembrados apenas em tempos de campanha eleitoral”.

Ele falou ainda que seu governo hoje atua com um conjunto de ações horizontalizadas, ou seja, diferente da política tradicional que parte do Palácio e aparece em tempos de eleição. “Queremos que as pessoas se emancipem, se libertem, por isso que investimentos, permanentemente, para que elas elevem o seu padrão de vida”, ressaltou.

De acordo com Flávio Dino, “nós fizemos mudanças em todas as áreas”, em qualquer órgão público. Ele citou como exemplos o Detran, que hoje faz programas sociais como o CNH Jovem e o Moto Legal, o Porto do Itaqui atualmente é moderno, competitivo, além de áreas como saúde e educação em que as mudanças são reais. “Não vamos conseguir pegar um estado que sempre teve os piores índices em tudo, e de repente transformá-lo em primeiro lugar em tudo. É impossível”, explicou.

Quando questionado sobre a saída de secretários para a disputa das eleições, Dino esclareceu que a equipe é muito unida, preparada e tem coesão. “Existe uma equipe, de fato, eu coordeno pessoalmente, diariamente, e sei, conheço bem o trabalho das secretarias e posso portanto garantir a todos que não vai haver nenhuma interrupção de nenhum programa, até porque as secretarias que estão no dia a dia do cidadão, como infraestrutura, saúde, educação não haverá mudanças”, realçou.

Sobre olhar para o passado, o governador disse que, em primeiro lugar, “temos que olhar para as realidades para poder transformá-las”. Segundo ele, quando se fala das dificuldades encontradas não é para ficar presos a elas. “Pelo contrário, é para romper essas amarras. Mas nós temos o dever de compartilhar com todos aquilo que nós encontramos. Dívidas, problemas, desorganizações, corrupção, lembremos apenas a Penitenciária de Pedrinhas, para citar um exemplo. Então nós falamos disso para mostrar como nós viramos a página”, destacou.

Flávio Dino salientou também que nenhum governo do país, em janeiro de 2018, fez tanta inauguração como o do Maranhão. “Teremos a conclusão desses programas que plantamos desde o início. Entrega de centenas de escolas, Mais IDH, sistema de água. Inauguração de novo hospitais. Nós teremos alguma obras novas começando. De modo que temos muita coisa boa pela frente”, finalizou.