quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Flávio Dino anuncia recomposição salarial para professores da rede estadual
Um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais, receberá o equivalente a R$ 2.875,41.
A medida terá impacto de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.
O governador Flávio Dino concedeu, na terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.
A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho.
Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais, receberá o equivalente a R$ 2.875,41.
Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.
“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.
Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.
Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.
O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares.
Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.]
Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.]
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas.
“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.
Assembleia Legislativa do MA acaba com auxílio moradia a deputados
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses.
O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).
Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.
O novo texto passa a valer a partir da data de sua publicação, que sairá nos próximos dias. Ou seja, no próximo salário, os deputados não receberão mais o benefício.
Juiz suspende contratação de professores sem concurso em Barreirinhas-MA
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| Alberico Filho pode ter FPM e FUNDEB bloqueados se descumprir decisão de não contratar professores sem concurso |
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou na última sexta-feira, 23, a suspensão imediata do processo seletivo simplificado, Edital nº 01/2018, lançado em 19 de fevereiro, para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, assim como bloqueio de todas as receitas do FPM (Fundo de Participação do Município) e do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica), além de configurar crime de responsabilidade por parte do prefeito Albérico Ferreira Filho.
A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada na mesma data pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares. A decisão é do juiz João Vinicius Aguiar dos Santos.
A Prefeitura de Barreirinhas realizou concurso público para provimento de diversos cargos no âmbito municipal, com homologação do resultado final em 30 de junho de 2016. No ano seguinte, foram convocados todos os professores aprovados dentro do número de vagas, restando aproximadamente 250 classificados no cadastro de reserva.
De acordo com a Promotoria de Justiça, vários candidatos excedentes ajuizaram, em 2017, mandados de segurança requerendo a nomeação, considerando os novos contratos precários em detrimento dos concursados.
Em 19 de fevereiro deste ano, o Município de Barreirinhas lançou edital para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 215 novos professores.
“Impressiona o alto número de vagas ofertadas pelo processo seletivo, 215 vagas, praticamente o mesmo número de aprovados no concurso público que aguarda a tão sonhada nomeação. Denota-se no caso em análise que o chefe do Executivo quer tornar a Administração Pública em administração particular. Rasga-se a constituição a bel prazer do interesse privado. Inventam-se todas as formas e desculpas possíveis para não nomear os aprovados. Por outro lado, multiplicam-se as contratações precárias de terceiros apadrinhados, em prejuízo aos legítimos merecedores das vagas em alusão”, questionou, na ACP, o promotor de justiça.
Luis Fernando comemora resultado de cirurgias oftalmológicas em Ribamar
Abrir, fechar os olhos e poder ver o mundo com exatidão. Três gestos até rotineiros para muitas pessoas, porém para outras, é um desafio diário. É o caso do agente de limpeza, Bruno Ferreira, de 25 anos. Ele conta que há meses luta contra o Pterígio, membrana composta por tecido fibroso e vasos sanguíneos que crescem no canto dos olhos e se não tratada por afetar até mesmo a córnea.
“Os meus olhos viviam vermelhos e a sensação de areia nos olhos também me incomoda demais, graças a Deus que agora vou me livrar desse problema”, disse a dona de casa.
Apesar de toda a dificuldade orçamentária que o país atravessa, o prefeito Luis Fernando comenta sobre a necessidade de priorizar a saúde da população. “Felizmente neste momento temos a oportunidade de proporcionar mais um mutirão de cirurgias, desta vez voltado para a oftalmologia, e resolver o problema das pessoas, que acabam até desistindo de uma solução, em razão do SUS”, disse.
A ação faz parte das metas do Plano Municipal de Saúde Pública, que prevê as principais prioridades na área nos próximos anos. Os pacientes que participam do mutirão já passaram por consultas oftalmológicas e realizaram todos os exames pré-operatórios também pela rede pública de saúde.
O secretário de saúde, Tiago Fernandes explica que em razão de toda triagem e pré-requisitos já realizados, é fundamental que os paciente se programem para não faltar ao procedimento.
“É importante que os pacientes já contactados, não faltem às consultas ou exames nas datas e horários agendados, para que as demais etapas transcorram de forma tranquila e cada tenha sua saúde ocular recuperada o mais rapidamente possível”, completou o gestor.
Cirurgias – Além das 200 cirurgias já realizadas desde o início do ano, o Hospital Municipal ainda acumula a realização em média de quase 7 mil atendimentos de urgência e emergência. Já para os próximos meses também serão oferecidas a população as especialidades de Urologia, Oftalmologia e Urologia.
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Queda de Fernando Segovia da PF mostra fragilidade de Sarney em Brasília
Para Temer e Jungmann, Segovia havia 'perdido autoridade'. Ex-diretor-geral foi exonerado pelo recém-empossado ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Indicado pelo ex-senador José Sarney para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Fernando Segovia foi demitido nesta terça-feira (27).
A decisão partiu do novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que decidiu trocar o comando PF, transferido do Ministério da Justiça para a nova pasta. Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro.
A queda de Fernando Segovia mostra, ainda, a fragilidade de Sarney no governo Temer.
O inferno astral do pai da ex-governadora Roseana não é de hoje, além de perder a indicação na PF, Sarney também conseguiu criar uma crise no governo federal, no inicio do ano, quando barrou o nome do petebista deputado federal Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho e Emprego.
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Vereador Beka Rodrigues pede ao Governo do Estado Escola Digna para o Povoado Canto, na Raposa
O presidente da Câmara Municipal de Raposa, Vereador Beka Rodrigues (PC do B), apresentou indicação junto à Mesa Diretora daquela casa parlamentar, em que reivindica ao governador Flávio Dino, que determine ao secretário de Educação, Felipe Camarão, a instalação de uma unidade da Escola Digna no povoado Canto, localizado nos limites da Ilha de Curupu, naquele município.
“ A comunidade de Canto vive um grande dilema, por conta da falta de uma formação pedagógica adequada para as crianças e adolescentes. A única escola existente no povoado funciona num barracão de madeira, sem infraestrutura. Isso provoca uma estagnação educacional numa área formada por pescadores, que almejam um futuro melhor para os seus filhos”, destacou Beka Rodrigues.
Beka Rodrigues ressalta ainda ser inconcebível, que, em pleno século 21, ainda exista uma situação como essa, numa área metropolitana, que é utilizada para local de descanso e lazer por um ex-governador, ex-presidente da República e ex-dirigente do Congresso Nacional, um homem que se diz intelectual e que é, também membro da Academia Brasileira de Letras, autor de uma vasta obra literária .
“Tenho acompanhado os avanços do governo Flávio Dino, sobretudo na esfera da Educação. Confesso que me emocionei com a Escola Digna, que representa um grande salto de qualidade. Por essa razão, estou pedindo uma unidade desse grande programa para o povoado Canto, na certeza de que o nosso governante irá atender a nossa solicitação”, assegurou o presidente da Câmara de Raposa.
Neymar pode ficar fora da Copa do Mundo de 2018
Neymar está fora do amistoso contra Alemanha e preocupa Tite. Neymar vai operar e só volta aos campos em maio.
Ainda não está decidido onde vai ser a cirurgia, semelhante à de Gabriel Jesus logo depois da chegada ao Manchester City.
Por João Ramalho e Colin Vieira, Paris, França
O atacante brasileiro Neymar precisará passar por uma cirurgia para colocar um pino na fissura sofrida no quinto metatarso do pé direito durante a vitória do Paris Saint-Germain sobre o Olympique de Marselha por 3 a 0, no domingo passado. O tempo previsto de recuperação é de dois meses, o que o possibilita voltar aos campos apenas em maio, um mês antes da Copa do Mundo - a estreia do Brasil é no dia 17 de junho. O craque poderia jogar somente as últimas três rodadas do Campeonato Francês e, se o PSG se classificar, a segunda partida das semifinais, no dia 1º, e a decisão da Liga dos Campeões da Europa, marcada para o dia 26.
Ainda não está decidido onde vai ser a cirurgia, semelhante à de Gabriel Jesus logo depois da chegada ao Manchester City.
Por João Ramalho e Colin Vieira, Paris, França
O atacante brasileiro Neymar precisará passar por uma cirurgia para colocar um pino na fissura sofrida no quinto metatarso do pé direito durante a vitória do Paris Saint-Germain sobre o Olympique de Marselha por 3 a 0, no domingo passado. O tempo previsto de recuperação é de dois meses, o que o possibilita voltar aos campos apenas em maio, um mês antes da Copa do Mundo - a estreia do Brasil é no dia 17 de junho. O craque poderia jogar somente as últimas três rodadas do Campeonato Francês e, se o PSG se classificar, a segunda partida das semifinais, no dia 1º, e a decisão da Liga dos Campeões da Europa, marcada para o dia 26.
Tite tem problemas de sobra para convocar a Seleção Brasileira nesta sexta-feira (02/3). É a última chamada antes de fechar a lista dos 23 jogadores que vai levar ao Mundial da Rússia. Neymar está fora dos amistosos. Marquinhos tem lesão na coxa esquerda. Miranda passou duas semanas afastado da Inter por lesão. Fernandinho também é baixa no Manchester City. E Gabriel Jesus voltou ao City apenas no domingo– não jogava desde 31 de dezembro 2017 –, assim mesmo por 15 minutos na decisão da Copa da Liga Inglesa contra o Arsenal.
A convocação nesta semana é para os amistosos contra Rússia, dia 23 de março em Moscou, e Alemanha, 27 de março em Berlim. Treinador esperava contar com a maioria dos jogadores que têm sido a base da Seleção nos últimos dois anos, até porque não terá mais outras oportunidades de relevância para observações.
Dos que estão machucados ou na reta final de recuperação, a preocupação maior é com Neymar. Craque sofreu fissura no quinto metatarso do pé direito, em lance aos 31 minutos do segundo tempo do jogo entre PSG x Olympique Marselha. Saiu chorando de campo.
Nesta segunda-feira (26/03) passou por exames mais detalhados no Hospital Americano de Paris quando se constatou a fissura, segundo comunicado oficial do PSG. Clube francês não estipulou prazo para volta de Neymar ao futebol. A expectativa é de que fique um mês em recuperação.
Neymar vai ficar fora dos próximos dois jogos do PSG na Copa da França (quarta-feira) e Campeonato Francês (domingo) e não poderá enfrentar o Real Madrid, dia 6 de março, na partida decisiva das oitavas de final da Liga dos Campeões – no jogo de ida, Real venceu por 3 a 1. E, claro, também está fora dos amistosos da Seleção nos amistosos contra Rússia e Alemanha.
Marquinhos vive situação parecida com a de Neymar. Zagueiro tem lesão de grau 1 na coxa esquerda e já foi vetado para as próximas duas partidas (Copa da França e Campeonato Francês). PSG ainda não deu também diagnóstico preciso sobre quantos dias Marquinhos ficará afastado dos jogos. Marquinhos também deve ficar fora dos amistosos da Seleção.
Miranda, titular da zaga da Seleção ao lado de Marquinhos, passou duas semanas sem atuar pela Inter de Milão por causa de dores na coxa esquerda. É dúvida para o jogo diante do Benevento neste sábado pelo Campeonato Italiano.
Gabriel Jesus vai aparecer na lista de Tite. Pesa contra o atacante de Manchester City o longo período parado após sofrer lesão no joelho no dia 31 de dezembro de 2017. Jesus voltou neste domingo e até os amistosos da Seleção não vai estar no ritmo ideal – neste momento é reserva de Aguero no time de Pep Guardiola.
Aliás Guardiola adiantou neste domingo que Fernandinho é baixa no City no Campeonato Inglês. “Ele está machucado. Nos próximos jogos ele ficará fora. Vamos avaliá-lo amanhã (nesta segunda-feira), mas ele é uma grande, grande perda”, disse o técnico espanhol depois de se sagrar campeão da Copa da Liga na Inglaterra diante do Arsenal.
Tite, assim como Guardiola, elogia Fernandinho e já trabalha com a possibilidade de fazer do volante titular da Seleção Brasileira ao lado de Casemiro e Paulinho no meio-campo.
Se os jogadores machucados tiram sono de Tite, outros em ótima fase fortalecem o treinador do Brasil. Willian (Chelsea) e Firmino (Liverpool), por exemplo, têm feito a diferença em seus clubes no futebol inglês. O mesmo se pode dizer do volante Fred e do atacante Taison, ambos do Shakhtar Donestk.
Veja o que José Mourinho, técnico do Manchester United, disse de Willian e Seleção Brasileira em entrevista à ESPN Brasil:
Ausência de Neymar
Neymar, baixa de jogadores importantes e outros fora de ritmo estão no pacote de preocupações de Tite. Treinador teria uma boa oportunidade de escalar força máxima contra Alemanha – primeiro confronto entre as duas seleções após o 7 a 1 na Copa de 2014 – e tirar conclusões importantes para a Copa do Mundo na Rússia. Sem a base do time em campo, essa fase da preparação do Brasil estaria comprometida.
Parece sina, mas Neymar não vai enfrentar a Alemanha mais uma vez. Nos 7 a 1, o craque não participou do jogo porque havia sofrido uma lesão nas costas na partida contra a Colômbia nas quartas de final do Mundial de 2014.
Em contrapartida, Tite poderá observar outros jogadores do segundo escalão diante dos atuais campeões do mundo. Um teste e tanto. Definitivo para o treinador fechar a lista dos 23 que vai levar a Moscou em junho.
Juiz Ronaldo Maciel determina prisão preventiva de militares suspeitos de contrabando no Maranhão
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| Juiz Ronaldo Maciel |
Decisão do juiz atingiu três policiais militares. Análise do pedido de prisão contra o delegado Thiago Bardal não ocorreu.
O juiz Ronaldo Maciel converteu, na noite desta segunda-feira (26), a prisão em flagrante em prisão preventiva a oito pessoas acusadas de participar de uma quadrilha especializada em contrabando de armas, cigarros e bebidas para São Luís.
Das oito pessoas, três são policiais militares. O juiz justificou a prisão alegando a plausabilidade de ocorrência de organização criminosa e a participação dos acusados.
Em relação ao delegado Thiago Bardal - que era superintendente de investigações criminais no Maranhão e foi exonerado do cargo na quinta-feira (22) por suspeita de envolvimento com o crime organizado -, a decisão ainda não aconteceu.
A Secretaria de Segurança Pública fez o pedido de prisão preventiva contra o delegado, mas o pedido ainda está com o Ministério Público e não chegou às mãos do juiz.
O nome dos acusados não-militares que tiveram a prisão preventiva decretada são: Rogério Sousa Garcia, Edmilson Silva Macedo, José Carlos Gonçalves (ex-vice-prefeito de São mateus), Rodrigo Santana Mendes eÉder Carvalho Pereira.
Além deles, três policiais militares são acusados de participares da quadrilha de contrabandistas e também tiveram a prisão preventiva convertida. São eles: Luciano Fábio Farias Rangel (Major), Fernando Paiva Morais Junior (Soldado) e Joaquim Pereira de Carvalho Silva (Sargento).
Conclusão do inquérito e possibilidade de novas prisões
Na segunda-feira (26), o secretário de Segurança, Jefferson Portela, garantiu que o inquérito policial será concluído até a próxima sexta-feira. Por conta disso, várias pessoas prestaram depoimento no fim de semana e durante toda esta segunda-feira. Segundo ele, o delegado Tiago Bardal , já indiciado no inquérito, será o último a ser ouvido.
O secretário disse que outras pessoas, inclusive integrantes da segurança, podem ser presas por suspeita de participação na quadrilha de contrabandistas.
Com informações do G1 MA
Terremotos em Papua Nova Guiné deixam 31 mortos e 300 feridos
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| Solo rachado após um terremoto de magnitude 7.5 em Hela, Papua Nova Guiné (Foto: Bernard James McQueen via Reuters) |
Região registrou avalanches; número de vítimas pode aumentar. Terremotos em Papua Nova Guiné deixam dezenas de mortos e centenas de feridos.
Autoridades registraram 31 mortos e cerca de 300 feridos, mas número de vítimas pode aumentar.
Por Agencia EFE
Avalanches provocadas por uma série de terremotos, um deles de magnitude 7,5, deixaram 31 mortos e 300 feridos em Papua Nova Guiné nesta segunda-feira (26).
O administrador da região de Terras Altas, William Bando, afirmou ao jornal local "The Post Courier" que 13 pessoas morreram em Mendi, capital da província das Terras Altas, e outras 18 nos distritos de Kutuku e Bosave.
O número de mortos e feridos, no entanto, não é definitivo e pode aumentar.
Uma equipe do governo sobrevoará nesta terça (27) a região para conhecer melhor o impacto do desastre natural.
Nas áreas mais afetadas, os serviços de energia elétrica e comunicações telefônicas não estão disponíveis e também houve danos consideráveis às propriedades e à infraestrutura.
A polícia afirma que até 400 mil pessoas de quatro províncias foram afetadas pelos terremotos, que surpreenderam a população da região na última madrugada. Empresas e fábricas tiveram seus trabalhos paralisados.
O terremoto de magnitude 7,5 foi registrado a uma profundidade de 35 km, com epicentro a cerca de 90 km ao sul de Porgera, na província de Enga, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês).
Após o tremor, aconteceram várias réplicas de até 6 de magnitude.
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| Deslizamento de terra em uma estrada localizada perto do município de Tabubil, depois que um terremoto atingiu Papua Nova Guiné (Foto: Jerome Kay / via Reuters) |
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Polícia maranhense já apreendeu mais de 2,5 mil armas nos últimos dois anos
Policiais que ajudaram a apreender mais de 1.700 armas em 2017 são premiados com R$ 120 mil pelo governador Flávio Dino.
Na manhã desta segunda-feira (26), foram premiados os policiais maranhenses que mais tiraram armas de fogo de circulação.
Ao longo de 2016 foram apreendidas 753 armas de fogo no Maranhão, número 14% maior que o alcançado em 2014, quando 662 armamentos deste tipo foram apreendidos pelas forças policiais. Já em 2017, um total de 1.762 armas foram tiradas das mãos de bandidos, resultando em um aumento de 149% de armas aprendidas em comparação ao ano anterior.
“Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP) e demonstram os resultados positivos das operações policiais no impedimento às ocorrências com uso de armamento”, destacou o deputado federal Rubens Júnior.
A premiação aos policiais é concedida de duas formas. Uma é mensal, que classifica a bonificação por arma de fogo recuperada em flagrante e encaminhada à autoridade policial ou judicial devida. Os valores vão de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. Esses valores são depositados juntamente com os vencimentos mensais dos servidores.
A outra forma é por bonificação anual, que premia os servidores que mais retiram armas das ruas durante todo o ano anterior com o valor de R$ 20 mil.
Um dos premiados pelas apreensões de 2017 foi Jesse Mauro Araújo, que trabalha na Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) há 19 anos: “Esta premiação em dinheiro (R$ 20 mil) é um incentivo para toda a equipe. Nada que eu faço aqui é em prol de mim mesmo, meu trabalho é em prol da sociedade e do meu êxito profissional. Somos uma equipe em que cada um faz sua parte e todo mundo ajuda todo mundo”.
O agente comemora outro bom resultado. “Na premiação de 2017, a equipe da Senarc ficou com o primeiro e terceiro lugares de apreensões e, neste ano, em segundo e terceiro. Assim como no ano anterior, vamos dividir a premiação entre toda a equipe porque nosso trabalho é e sempre será em equipe”, afirma o policial civil.
TSE planeja verificação pública de parte das eleições com voto impresso
Resolução com regras e procedimentos deverá ser aprovada até o dia 5; minuta do documento também detalha como será a votação.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja, na apuração das eleições deste ano, usar o voto impresso para verificação pública de uma parte da votação registrada nas urnas eletrônicas.
A verificação, feita por equipe de servidores da Justiça eleitoral e com participação de fiscais representantes de partidos, deverá ser feita em apenas um local de cada estado, escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local.
Os procedimentos e regras para a implantação do voto impresso no país foram divulgadas nesta segunda-feira (26) pelo TSE. O tribunal promoveu nesta manhã uma audiência pública para discutir o assunto com representantes da sociedade civil.
Uma resolução sobre o voto impresso deverá ser aprovada até o próximo dia 5 de março. A minuta, que esboça como a Justiça Eleitoral vai organizar a instalação, operação e uso dos equipamentos de impressão, pode ser acessada neste link.
Novidade nas eleições deste ano, o voto impresso deverá ser implantando em cerca de 30 mil (5%) das 600 mil urnas eletrônicas a serem usadas na votação, na qual o eleitor escolherá presidente, governador, senadores, deputados, prefeito e vereadores.
Nem todas as urnas com impressoras terão os votos verificados, apenas uma parte. Caberá ao TRE divulgar, 20 dias antes do primeiro turno, local, data e hora da verificação, que será feita até 4 dias após a votação. As urnas com impressoras que terão os votos conferidos serão escolhidas dois dias após a votação.
Sigilo do voto e verificação
O rascunho da resolução diz que o voto impresso não conterá qualquer informação que permita a identificação do eleitor. Cada voto terá um código autenticador e também um “QR Code”.
O primeiro é uma sequência de caracteres que garantem a origem e autenticidade do voto. O segundo é um código barras bidimensional, na forma de um quadrado, no qual as escolhas do eleitor poderão ser verificadas com um leitor eletrônico.
Para verificar se o voto impresso corresponde ao que foi registrado na urna eletrônica, a equipe de servidores vai:
numerar cada voto impresso em sequência;
fazer a leitura do QRCode, para que as escolhas daquele voto sejam exibidas no sistema;
ler em voz alta a votação realizada pelo eleitor no voto impresso;
confirmar se o conteúdo lido corresponde ao exibido pelo sistema;
Ao final do procedimento, será emitido um relatório com o resultado da contagem, que será comparado com o boletim daquela urna – documento que diz quantos votos cada candidato recebeu nela.
Impressão
A resolução do TSE também detalha como será a votação com a impressão. As urnas que estiverem equipadas terão, além da impressora, um repositório de plástico onde serão depositados cada voto impresso. Essa caixa será lacrada e só será aberta no momento da verificação, onde todos os votos serão retirados.
No momento de votar, depois que o eleitor escolher todos os candidatos de sua preferência, será exibido para ele na tela da urna eletrônica a lista com o resumo, apresentando o número e o nome do político para cada cargo.
Ao mesmo tempo, será exibido também ao lado o voto impresso, com a mesma lista de candidatos escolhidos para cada cargo. Só após conferir se o que digitou corresponde ao que está impresso, o eleitor confirma e o voto físico é depositado no compartimento.
Se o eleitor quiser corrigir sua escolha, aquele voto impresso também será cancelado e ele poderá reiniciar a votação. Se isso se repetir por mais uma vez, o eleitor será retirado da cabine e terá de voltar para o final da fila de votação.
Audiência
Durante a audiência no TSE, diversos ativistas de movimentos em favor do voto impresso pediram que ele seja implantado em todas as urnas eletrônicas do país.
“Nossa cidadania exige que a princípio da publicidade dos atos administrativos seja cumprida, de forma clara e compreensível. A contagem de cada voto é um ato administrativo. Queremos fiscalizar o ato jurídico, por isso se pede a prova dele, pois tem requisito de publicidade para ser válido”, disse Felipe Marcelo Gimenez, da Associação Pátria Brasil.
Único a falar contra o voto impresso, o advogado Fernando Neves, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), levantou dúvida sobre a possibilidade de a votação ser suspensa se o eleitor quiser corrigir o voto por mais de duas vezes.
“Estamos partindo para um retrocesso, quando temos meios de aprimorar a conferência na urna eletrônica”, afirmou.
Representante do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis questionou a resistência do TSE em implantar o voto impresso no país, aprovado em lei desde 2015.
“O que basta é sabermos que a urna sem o voto impresso não gera confiança. E nós temos o direito à transparência na votação. A urna sem o voto impresso não gera confiança. A Constituição nos garante pelo princípio da publicidade que o nosso voto seja apurado de forma transparente”, disse Kicis na audiência.
No início deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei que determina a impressão dos votos. Alegou risco ao sigilo do voto, em caso de falha na impressão ou travamento do papel na urna eletrônica.
Ao final da audiência desta segunda, o presidente do TSE, Luiz Fux, após ouvir todas as manifestações, agradeceu a participação.
“Essa audiência pública foi marcada em respeito à soberania popular. Queremos saber o que pensa o cidadão, para que com responsabilidade, planejamento e transparência, o nós que podemos fazer em prol do povo. A nossa missão aqui é muito consciente no sentido de que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Nós faremos todo o possível diante de tudo o quanto foi sustentado, iluminado pelos nobres desígnios com que todos estiveram aqui”, afirmou o ministro.
CICLISTA RAPOSENSE: Olha ela aí, a "Pipoca" no pódio em 1º lugar
Segundo ela, "foi tudo de bom, graças ao meu bom Deus deu tudo certo, não foi fácil conseguir o 1º lugar, prova muito difícil, muita lama na estrada, mas vencemos! Parabéns à todos que participaram."
Agradecimentos:
# Edcarlos Helio Peças
#Bike Brothers
#Ana Lidia Mendes
Lidiane Raposo Raposo
#Makson Mendes e aos amigos que torceram por mim bjs meus amigos.
Prédio de pousada desaba no centro de São Luís-MA
O prédio da Pousada Momentos, na Rua Celso Magalhães, no centro de São Luís, desabou por volta de 12h30 deste domingo (25). O prédio está localizado ao lado da Delegacia de Homicídios, no Diamante. Não houve vítimas.
Parte dos escombros caiu sobre outro prédio ao lado, onde residem algumas pessoas. Segundo a solicitante de ajuda aos Bombeiros não havia ninguém no local.
O delegado Felipe César, da Delegacia de Homicídios, disse que o prédio da DHPP tremeu muito e que todas as pastas que estavam nas prateleiras chegaram a cair.
Além da guarnição do Corpo de Bombeiros, homens da Defesa Civil foram ao local do desabamento.
O prédio é uma construção antiga e pode ter desabado por conta de infiltrações ocasionadas pelas fortes chuvas que caem em São Luís.
Outros prédios antigos correm risco de desabamento na região central.
domingo, 25 de fevereiro de 2018
Flávio Dino reafirma que vaga de vice é de Carlos Brandão
O vice-governador Carlos Brandão filiou-se ao PRB, neste sábado (24), no Rio Poty Hotel, na Ponta d’Areia, em um belo ato político concorrido.
O partido é presidido no Estado pelo deputado federal Cléber Verde. O evento foi prestigiado pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) além de deputadas federais, estaduais e diversas lideranças políticas.
Pelo que se viu no avento, não resta dúvida: Brandão continuará como vice na chada de Dino.
100 t de madeira com documentação falsa são apreendidas no Piauí
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| Caminhões e toda a carga foram apreendidos (Foto: Divulgação/PRF) |
PRF apreende 100 toneladas de madeira com documento do Ibama falsificado no PI
Segundo a PRF, os condutores devem responder por transporte ilegal de madeira e uso de documento falso.
Por G1 PI
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 100 toneladas de madeira em quatro caminhões durante abordagem no KM 199 da BR-230, na cidade de Oeiras, 280 km de Teresina. Os condutores foram encaminhados à Polícia Civil. Segundo a PRF, os condutores apresentaram guias florestais falsificadas.
Ao todo, a carga foi apreendida na sexta-feira (23) e somava mais de 100 toneladas de madeira sem autorização, configurando o crime de transporte ilegal de madeira, previsto no parágrafo único do artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, que tem como pena detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Além disso, a PRF identificou o delito de uso de documento falso, que consta no artigo 304 do Código Penal, cuja pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Condutores, veículos e cargas foram apresentados à Polícia Civil de Oeiras.
Flávio Dino: “Nenhuma caminhada de libertação é simples. Houve quem no meio do caminho se perdesse”
Durante ato de filiação do vice-governador Carlos Brandão ao PRB, neste sábado (24), o governador Flávio Dino (PCdoB) usou uma passagem da Bíblia para se referir ao atual momento político do Maranhão, marcado pela luta por mudanças e também por traições.
Talvez a mensagem do governador tenha sido dirigida ao ex-governador José Reinaldo Tavares (ainda sem partido), pré-candidado ao Senado, mas fora do grupo governista. Reinaldo oficializou, por meio de declarações à imprensa, o rompimento com o governo neste sábado.
“Há uma passagem que nos ensina sobre a importância desse momento: nenhuma caminhada de libertação, nenhuma caminhada de mudanças é simples. O povo de Deus vivia escravizado, subjugado, sob o domínio do faraó do Egito. O povo de Deus, inspirado pelo desejo de viver melhor, resolveu empreender uma caminhada. Essa caminhada era feita no meio de rios? de vales verdejantes? Não! Essa caminhada era feita no deserto, era feita de dificuldades. E houve quem no meio do caminho se perdesse”, navalhou o governador.
Há poucos instantes, no facebook, o governador parabenizou o vice-governador por ter mostrado força política ao ingressar PRB e por sua lealdade. “Parabéns ao estimado vice-governador Carlos Brandão, que hoje protagonizou grande Ato Político, com dezenas de lideranças. Mostrou força e uma grande qualidade: lealdade. Avante.”, escreveu o governador.
Com informações do Blog Marrapá
sábado, 24 de fevereiro de 2018
PRF apreende 25 quilos de pasta base de cocaína em Porto Franco
PRF apreende 25 quilos de pasta base de cocaína avaliada em R$ 500 mil em Porto Franco; droga era transportada por casal em um fusca.
O condutor do veículo receberia cinco mil reais para levar a droga de Goiânia/GO até Açailândia-MA
Policiais rodoviários federais prenderam, na manhã deste sábado (24), um casal que transportava grande quantidade de maconha em um fusca, em Porto Franco.
A abordagem ao VW/Fusca, de placas BWL-9317/MS, ocorreu por volta das 10h, no Km 156 da BR 010, em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco. O condutor era um homem 25 anos tendo como passageira a própria esposa, uma mulher de 27 anos.
Ao fazer questionamentos ao motorista do veículo e à esposa, os policiais perceberam contradição entre o casal acerca do destino e dos motivos da referida viagem.
Em busca detalhada ao veículo, em compartimento oculto entre o banco traseiro e o compartimento do motor do veículo, foi encontrada a quantia de 25 kg de substância análoga à pasta base de cocaína, dividida em 25 tabletes, pesando cada um 1 kg. A droga está avaliada em meio milhão de reais.
Diante das evidências, o casal e a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Estreito/MA.
O motorista do fusca confessou que receberia R$ 5 mil para levar a droga de Goiânia/GO até Açailândia-MA.
Fonte: PRF
“Enquanto alguns se preocupam com a luta por votos, nós cuidamos de vidas”, diz Flávio Dino
Por: John Cutrim
O governador Flávio Dino detonou o movimento encampado por deputados e a mídia ligada ao grupo Sarney para fazer uso de politicagem contra o cumprimento da leis previstas no Código Brasileiro de Trânsito. Em números, ele mostrou os resultados da séria política pública de trânsito feita atualmente no Maranhão e que tem diminuído, consideravelmente, mortes e casos de invalidez no trânsito.
“Comparando a ineficiência e negligência do passado, com o que temos hoje, encontramos REDUÇÃO de 25% de mortes no trânsito e de 55% de casos de invalidez em acidentes. Esse é o debate real, de gente séria e que respeita as LEIS”, disse Dino, enfatizando que “espero que pensem nos sofrimentos e perdas evitados, e parem de politicagem”.
“Os dados que postei, mostrando a grande redução de mortes e feridos no trânsito, servem para chamar o debate para o principal: antes havia uma bagunça total, ineficiência, negligência. E agora cumprimos a LEI. Esse é o certo”, sublinhou.
De acordo com ele, enquanto alguns se preocupam com a luta por votos, com demagogia e irresponsabilidade, “nós cuidamos de VIDAS. No governo passado, se fazia politicagem, nós fazemos política pública de trânsito, como a LEI manda. E os resultados aí estão”.
Dino ainda usou como exemplo outros estados que adotaram políticas públicas para o trânsito equivocadas. “Em São Paulo houve a mesma picaretagem de combater regras no trânsito e o resultado foi aumento de acidentes no trânsito. É isso que a oligarquia quer? Mais mortos e feridos?”, questionou.
Por fim, o governador reconheceu que excessos e erros de agentes públicos devem ser corrigidos. “Fazemos isso todos os dias. Mas fico indignado com meia dúzia de políticos irresponsáveis, que desrespeitam a polícia e as leis brasileiras. Uma vergonha”, concluiu.
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Delegada Nilmar da Gama comandará a SEIC
A delegada Nilmar da Gama Rocha é a nova superintendente de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil do Maranhão. Ela foi empossada pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela, em solenidade realizada nesta sexta-feira (23), na sede da Seic, no Bairro de Fátima, em São Luís.
Em seguida, a delegada participou da reunião para discutir sobre a continuidade das operações de combate ao crime organizado e à corrupção.
“A delegada Nilmar assume a Seic em substituição ao antigo titular, que foi exonerado no Diário Oficial de ontem (22). Ela vai continuar com os serviços dessa importante unidade da Polícia Civil”, disse o secretário Portela.
O secretário acrescentou que a delegada Nilmar é uma profissional respeitada pela sociedade, que tem uma larga experiência na polícia judiciária e agora vai comandar a Seic para fazer o serviço continuado em todo o Maranhão.
A delegada Nilmar da Gama é uma das mais experientes da Polícia Civil e já comandou outras delegacias e superintendências da SSP, como a de Homicídios, Superintendência da capital, Roubos e Furtos, e do Interior.
Ela afirmou que dará continuidade aos trabalhos de investigações realizados na Seic. “Nós vamos continuar com o trabalho de investigações. Fico muito contente de poder fazer parte desse trabalho, até porque sempre fui apaixonada por investigação”, comentou a delegada.
O delegado Thiago Bardal, citado nas investigações, foi exonerado no Diário Oficial dessa quinta-feira (22). O pedido de prisão preventiva já foi feito pela polícia, que aguarda decisão judicial.
Em seguida, a delegada participou da reunião para discutir sobre a continuidade das operações de combate ao crime organizado e à corrupção.
“A delegada Nilmar assume a Seic em substituição ao antigo titular, que foi exonerado no Diário Oficial de ontem (22). Ela vai continuar com os serviços dessa importante unidade da Polícia Civil”, disse o secretário Portela.
O secretário acrescentou que a delegada Nilmar é uma profissional respeitada pela sociedade, que tem uma larga experiência na polícia judiciária e agora vai comandar a Seic para fazer o serviço continuado em todo o Maranhão.
A delegada Nilmar da Gama é uma das mais experientes da Polícia Civil e já comandou outras delegacias e superintendências da SSP, como a de Homicídios, Superintendência da capital, Roubos e Furtos, e do Interior.
Ela afirmou que dará continuidade aos trabalhos de investigações realizados na Seic. “Nós vamos continuar com o trabalho de investigações. Fico muito contente de poder fazer parte desse trabalho, até porque sempre fui apaixonada por investigação”, comentou a delegada.
O delegado Thiago Bardal, citado nas investigações, foi exonerado no Diário Oficial dessa quinta-feira (22). O pedido de prisão preventiva já foi feito pela polícia, que aguarda decisão judicial.
Conta de luz continuará sem cobrança extra em março
Bandeira tarifária segue verde, e conta de luz continua sem cobrança extra em março.
Informação foi divulgada nesta sexta pela Aneel. Bandeira verde está em vigor desde janeiro devido à melhora no armazenamento dos reservatórios, reflexo do aumento das chuvas.
Por G1, Brasília
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (23) que a bandeira tarifária seguirá na cor verde e, pontanto, não haverá cobrança extra nas contas de luz em março.
A bandeira verde está em vigor desde janeiro e indica melhora nas condições de geração de energia no país. Isso se deve à recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país devido ao aumento das chuvas nesse verão.
Nos últimos meses de 2017 houve cobrança da taxa da bandeira tarifária nas contas de luz. Em novembro, a bandeira ficou na cor vermelha patamar 2, a mais alta da escala criada pela agência para sinalizar o custo real da energia gerada. Na ocasião, a cobrança adicional para cada 100 kWh consumidos foi de R$ 5.
O dinheiro arrecadado pela bandeira tarifária serve para cobrir o custo adicional com uso das termelétricas, que produzem energia mais cara.
As termelétricas entram em ação quando é preciso poupar água do reservatório das hidrelétricas devido à falta de chuvas.
Tarifa binômia
A Aneel discute implantar no país um sistema que permitirá a consumidores que têm poucos eletrodomésticos, e por isso usam menos energia, pagar uma conta de luz mais barata.
Trata-se da chamada tarifa binômia. Já disponível para grandes indústrias, ela estabelece faixas de cobrança pelo serviço de distribuição - que é a construção e manutenção da rede que leva a energia até as casas e as empresas.
O custo do serviço de distribuição, a chamada "tarifa fio", representa cerca de 30% do total pago nas contas de luz. Esses recursos servem para remunerar as distribuidoras pelo uso da rede.
Hoje, casas ou lojas que consomem muita energia pagam, pelo serviço de distribuição, o mesmo valor que outras que usam pouca. Com a tarifa binômia, a lógica é que os grandes consumidores passem a pagar mais pelo serviço porque exigem um maior investimento das distribuidoras para atender à sua demanda. E, quem usa menos energia, pagaria menos.
Agentes de Saúde e de Endemias de Ribamar recebem treinamento na área da Educação Popular
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, abriu oficialmente na tarde desta quarta-feira (22), a II Mostra Municipal da Educação Popular, EDPOPSUS. O evento, voltado aos Agentes Comunitários, de Endemias, Auxiliares de Saúde Bucal além de outros profissionais do SUS é realizado pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Escola Politécnica, e segue com aulas semanais na sede do Cursinho Pré-Vestibular.
O curso que terá duração de quatro meses e total de 160h, vai trabalhar a capacitação dos eixos voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde e atenção básica como forma de prevenção para alta complexidade, o que segundo o prefeito Luis Fernando, é uma medida que diminui custos e potencializa o trabalho dos agentes que é feito com muito amor.
“Estamos buscando aqui aperfeiçoamento e conhecimento. Os agentes que já possuem a experiência com a população, são de extrema importância no processo de atendimento, pois são eles os primeiros que orientam e conduzem os pacientes para a busca do tratamento correto”, enalteceu o prefeito.
“Tive a oportunidade e agradeço a Deus por isso”, lembrou o prefeito, “quando da minha primeira gestão em 2005, garantir por lei a estabilidade funcional dos agentes e tornar muitos pais e mães de família, servidores efetivos do município”.
O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar também que já está em processo de estudo, a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da categoria.
Para a agente de saúde, Rita Modesto, a ação coopera para o bom andamento da atividade nos bairros do município. “O prefeito Luis Fernando sempre valorizou o nosso trabalho e temos certeza que a capacitação vai colaborar e muito para adquirirmos ainda mais conhecimento”, disse a agente recebendo o kit com o manual para a capacitação.
Além da agente, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, explica que o kit também será disponibilizado para todos os demais servidores que atuam na área de saúde.
“Todos os participantes deverão receber o manual que apresenta as diretrizes do curso de Educação Popular, que objetiva fomentar nos profissionais da saúde a busca por informações que venham assistir ainda mais o público com qualidade”, finalizou o secretário.
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