quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

O novo texto passa a valer a partir da data de sua publicação, que sairá nos próximos dias. Ou seja, no próximo salário, os deputados não receberão mais o benefício.

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