terça-feira, 17 de julho de 2018
O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, durante transmissão de cargo. (Foto: Alan Santos/Presidência da República)
Presidentes da Câmara e do Senado também estão fora do país.
Temer viaja para Cabo Verde, e Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela terceira vez.
Presidente embarcou na manhã desta terça para participar da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Presidentes da Câmara e do Senado também saíram do país.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República na manhã desta terça-feira (17). É a terceira vez neste ano que a ministra fica no cargo em razão de viagens internacionais do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Temer embarcou para Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde participará da 12º cúpula de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele tem previsão de iniciar a viagem de retorno ao Brasil na tarde de quarta (18).

Seguintes na linha sucessória, já que o Brasil não tem vice-presidente no momento, Maia e Eunício também deixaram o país. O deputado está em viagem ao Chile e o senador foi para os Estados Unidos.

Com as ausências de Temer, Maia e Eunício, compete a presidente do STF exercer a Presidência da República. Cármen Lúcia já ficou no cargo em abril e junho deste ano.

Desde abril, Maia e Eunício programam agendas no exterior sempre que Temer está em viagem internacional. Se os parlamentares ficarem no exercício da Presidência da República por algum período, nos seis meses anteriores à eleição, eles só poderiam concorrer à própria Presidência. Ou seja, não poderiam disputar outros cargos em outubro.

De acordo com o STF, enquanto Cármen Lúcia estiver na Presidência da República, o plantão da Corte, que está em recesso, ficará sob responsabilidade de Celso de Mello, ministro mais antigo do tribunal. O vice-presidente do STF, Dias Toffoli, ficaria no plantão, mas ele está no exterior.

Cúpula da CPLP
Na manhã desta terça, Temer e Cármen Lúcia se encontraram na base aérea de Brasília, onde ocorreu a cerimônia de transmissão do cargo de presidente. Os dois apertaram as mãos e posaram para fotos.

Temer chega à tarde na Ilha do Sal, que recebe nesta terça e quarta a cúpula de chefes de Estado e de governo da CPLP.

Criada em 1996, a comunidade reúne Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O grupo tem entre seus objetivos reforçar a diplomacia e cooperação entre os integrantes e difundir a língua portuguesa.

No encontro, o Brasil passará a presidência rotativa da comunidade para Cabo Verde, que vai conduzir o grupo até 2020.

Conforme a agenda de Temer divulgada por sua assessoria, ainda nesta terça ele terá uma reunião com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

A cerimônia de abertura da cúpula está marcada para as 17h (15h no horário de Brasília), seguida de um jantar oferecido pelo presidente anfitrião.


Na quarta, o encontro da CPLP prevê reunião entre os chefes de Estado e governo, sessão plenária e um almoço. Temer deve retornar ao Brasil à tarde.

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