segunda-feira, 27 de agosto de 2018
MPE opina pelo deferimento da candidatura de Flávio Dino
O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pelo deferimento da candidatura do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição.
A manifestação da procuradoria eleitoral ocorreu em uma ação de impugnação protocolada há dez dias pelo deputado Edilázio Júnior (reveja).
Segundo denúncia do parlamentar, o PCdoB incorreu em irregularidade ao escolher o então procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como representante da coligação, quando ele ainda ocupava o posto de titular da PGE.
A convenção da coligação dinista ocorreu no dia 28 de julho. Segundo a ação, Maia só foi exonerado do governo três dias depois, em ato válido a partir do dia 1º de agosto – o caso foi revelado no meio da semana, em ação popular protocolada pelo advogado Thales de Andrade (saiba mais).
Na ação, Edilázio sustenta que por conta dessa irregularidade, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), documento sem o qual não se pode registrar uma candidatura, está “eivado de vício formal”.
O caso ainda será julgado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).Do blog do gilbertoleda
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