terça-feira, 21 de agosto de 2018
Polícia Federal desmonta esquema que fraudava pensão por morte em São Luís-MA
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação ‘Viduitatis’ em São Luís para combater crimes previdenciários. Segundo a PF, investigações iniciadas em 2014 identificaram um esquema de falsificação de documentos públicos para concessão de benefícios na pensão por morte.
Criminosos criavam virtualmente certidões de casamento entre um marido ou uma esposa falsa. Esse documento era utilizado para iniciar a contribuição para o INSS. A partir de então o valor era pago por apenas alguns meses e logo o ‘esposo’ ou ‘esposa’ falsos eram declarados mortos em certidões de óbito falsas. A partir daí o criminoso(a) passava a receber a pensão por morte.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e arresto de bens (veículos, imóveis e valores) em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de oito benefícios ainda ativos.
Os envolvidos também foram indiciados por estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.
Ainda segundo a Polícia Federal, 13 titulares das pensões pertencem a um mesmo grupo familiar, que contava com a participação de uma agenciadora que montava os processos com documentação fraudulenta. O grupo tinha ainda um ex-servidor do INSS responsável pela concessão indevida dos benefícios previdenciários.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 14 benefícios indevidos gira em torno de R$ 4,5 milhões. No entanto, levando em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, a PF estima que o prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios gira em torno de R$ 10,7 milhões.
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