segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Entre os pontos acordados, a garantia do Governo em manter atualizado os pagamentos dos grupos médicos, nos termos dos contratos e/ou ajustes e a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de racionalizar recursos da saúde.

Os representantes do Governo do Estado, Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed) e Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) participaram, nesta segunda-feira (3), de audiência pública promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Fórum Desembargador José Sarney. Com o acordo, o grupo médico desistiu da paralisação na rede estadual da saúde, prevista para terça-feira (4).

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidiu a sessão. Como parte do acordo, o Estado definiu o cronograma de pagamento dos profissionais. O mês de novembro será pago até 31 de dezembro.

“Nós demos um passo maravilhoso hoje. As partes foram flexíveis, tanto como a representação dos médicos, quanto os representantes do Estado. Criamos um grupo de trabalho que envolve outros assuntos para encontrarmos um caminho para que a rede seja racionalizada. O grupo de trabalho discutirá, de forma técnica, a melhor maneira de utilizar esses recursos”, afirmou.

Durante a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, frisou que houve o ingresso de uma nova empresa médica na rede estadual da saúde, através de procedimento licitatório concorrencial.

“O Estado não demitiu médicos. Os médicos prestam serviços por meio de empresas. Realizamos um procedimento licitatório concorrencial e a empresa que presta serviços atualmente não concorreu. Outra empresa venceu o certame e vai iniciar os serviços”, disse.

Entre os pontos acordados, a garantia do Governo em manter atualizado os pagamentos dos grupos médicos, nos termos dos contratos e/ou ajustes e a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de racionalizar recursos da saúde. O grupo será formado por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Sindmed, CRM-MA, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), técnicos, entre outros.

Os termos do acordo firmados entre o Governo do Estado, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Maranhão, foram aceitos pelas partes. “Foi uma reunião de conciliação, as divergências foram dirimidas e chegou-se a um acordo, um consenso. De um lado haverá o pagamento, enquanto do outro a paralisação deixa de existir. Foi criado um grupo de trabalho para debater a saúde pública do Maranhão”, afirmou o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso.

Estiveram presentes na audiência de conciliação, o presidente do CRM-MA, Abdon Murad; o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, além de representantes do Ministério Público Estadual.

Audiência

No dia 23 de janeiro, às 15h, uma nova reunião será realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na ocasião, as partes vão apresentar propostas e debater sobre a racionalização da rede de saúde pública do Maranhão.

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