segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Petrobras anuncia queda no preço da gasolina a partir desta terça (23)
Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 1,40% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 0,20% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira (23).
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Com informações do Metrópoles
MOB reajusta tarifas nas linhas do sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa, por meio de Nota Oficial, o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou no último sábado (20) os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís. A correção é a primeira concedida pela SMTT depois da realização do processo de licitação do sistema público de transporte. O último reajuste ocorreu em março de 2016.
Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.
O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-finaceiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.
O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 2,90 para R$ 3,10. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,10 para R$3,30. A medida do reajuste entra em vigor já neste dia 22 de janeiro de 2018.
“Fizemos mudanças em todas as áreas”, afirma Flávio Dino em entrevista para a Difusora
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O governador Flávio Dino deu sua primeira entrevista em 2018 ao jornal Bom Dia MA da TV Difusora (SBT). Durante o diálogo mediado pelo jornalista Adalberto Melo, ele abordou pontos como os programas de governo, as mudanças que estão sendo realizadas em todas as áreas do Estado, comparou a atual gestão com o passado e enfatizou que o Maranhão está virando a página da realidade encontrada.
Dino afirmou que é preciso ter um tempo de caminhada para mostrar “aquilo que temos dito acerca dos resultados”. Pare ele, três anos depois das mazelas, do caos, é “preciso ter continuidade para que possamos evoluir ainda mais”.
Ele citou como exemplo o Plano Mais IDH, que atua nos 30 municípios mais pobres do estado, com múltiplas políticas que reafirmam o novo momento em que “se prioriza de verdade aqueles que tradicionalmente eram esquecidos e lembrados apenas em tempos de campanha eleitoral”.
Ele falou ainda que seu governo hoje atua com um conjunto de ações horizontalizadas, ou seja, diferente da política tradicional que parte do Palácio e aparece em tempos de eleição. “Queremos que as pessoas se emancipem, se libertem, por isso que investimentos, permanentemente, para que elas elevem o seu padrão de vida”, ressaltou.
De acordo com Flávio Dino, “nós fizemos mudanças em todas as áreas”, em qualquer órgão público. Ele citou como exemplos o Detran, que hoje faz programas sociais como o CNH Jovem e o Moto Legal, o Porto do Itaqui atualmente é moderno, competitivo, além de áreas como saúde e educação em que as mudanças são reais. “Não vamos conseguir pegar um estado que sempre teve os piores índices em tudo, e de repente transformá-lo em primeiro lugar em tudo. É impossível”, explicou.
Quando questionado sobre a saída de secretários para a disputa das eleições, Dino esclareceu que a equipe é muito unida, preparada e tem coesão. “Existe uma equipe, de fato, eu coordeno pessoalmente, diariamente, e sei, conheço bem o trabalho das secretarias e posso portanto garantir a todos que não vai haver nenhuma interrupção de nenhum programa, até porque as secretarias que estão no dia a dia do cidadão, como infraestrutura, saúde, educação não haverá mudanças”, realçou.
Sobre olhar para o passado, o governador disse que, em primeiro lugar, “temos que olhar para as realidades para poder transformá-las”. Segundo ele, quando se fala das dificuldades encontradas não é para ficar presos a elas. “Pelo contrário, é para romper essas amarras. Mas nós temos o dever de compartilhar com todos aquilo que nós encontramos. Dívidas, problemas, desorganizações, corrupção, lembremos apenas a Penitenciária de Pedrinhas, para citar um exemplo. Então nós falamos disso para mostrar como nós viramos a página”, destacou.
Flávio Dino salientou também que nenhum governo do país, em janeiro de 2018, fez tanta inauguração como o do Maranhão. “Teremos a conclusão desses programas que plantamos desde o início. Entrega de centenas de escolas, Mais IDH, sistema de água. Inauguração de novo hospitais. Nós teremos alguma obras novas começando. De modo que temos muita coisa boa pela frente”, finalizou.
Bia Venâncio é condenada a 7 anos de reclusão em regime semiaberto
Com base em uma Denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, a Justiça condenou, em 13 de dezembro último, a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) e os ex-secretários Celso Antonio Marques (Educação), Balbina Maria Rodrigues (Desenvolvimento Social), Pedro Magalhães de Sousa Filho (Orçamento e Gestão) e Francisco Morevi Rosa Ribeiro (Orçamento e Gestão).
A Denúncia, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni Sousa Maia, baseou-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.
Bia Venâncio foi condenada, por crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67), a sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Celso Antonio Marques também foi condenado por crime de responsabilidade a pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de ficar proibido de exercer cargo ou função pública por cinco anos. O ex-secretário também foi condenado, com base na Lei de Licitações (8.666/93), a dois anos e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto, além de multa de R$ 6.160,00 a ser destinada ao ressarcimento do Município de Paço do Lumiar.
As penas privativas de liberdade foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, além do pagamento de R$ 1.874 a ser revertidos à ONG Liga pela Vida.
O ex-secretário Pedro Magalhães de Sousa Filho igualmente foi condenado, com base no artigo 89 da Lei 8.666/93, a dois anos e nove meses de detenção em regime inicialmente aberto, além de multa de R$ 4.251,36 a ser paga aos cofres municipais. Por crime de responsabilidade, o ex-gestor foi condenado a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de estar proibido, por cinco anos, de exercer cargo ou função pública.
As penas privativas de liberdade também foram convertidas em prestação de serviços à comunidade. Pedro de Sousa Filho também deverá destinar R$ 2.811,00 à mesma ONG.
Balbina Maria Rodrigues foi condenada com base no artigo 90 da Lei de Licitações. A pena determinada na sentença da juíza Jaqueline Reis Caracas é de dois anos e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto, além de multa de R$ 2.794,84 a ser paga ao erário de Paço do Lumiar.
Pelo crime de responsabilidade cometido, a ex-gestora foi condenada a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de ficar inabilitada ao exercício de cargo ou função pública por cinco anos. Mais uma vez, as penas privativas de liberdade foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, além da destinação de R$ 2.811,00 à ONG Liga pela Vida.
Por fim, o ex-secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro foi condenado, com base no decreto-lei n° 201/67, a cinco anos e nove meses de reclusão, com cumprimento inicial em regime semiaberto. O ex-titular da pasta de Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar também está proibido de exercer cargo ou função pública por cinco anos.
Além da condenação na esfera penal, em 5 de dezembro, os ex-gestores já haviam sido condenados por improbidade administrativa, com base nas mesmas irregularidades.
ENTENDA O CASO
A primeira irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos Costa em demonstrativos contábeis do município haviam sido falsificadas.
Os técnicos do TCE apontaram uma série de irregularidades, sobretudo no que diz respeito a despesas efetuadas de forma ilegal e problemas em procedimentos licitatórios. O total de recursos movimentados em licitações irregulares foi de R$ 23.712.249,39.
Várias das dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar basearam-se no Decreto n° 001/2009, que decretou situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias. O documento, no entanto, não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas pela então prefeita sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.
De acordo com Bia Venâncio, as áreas de finanças e administração estariam em situação de anormalidade. Com isso, foram dispensadas as licitações para os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades em resposta à situação de emergência. Entre essas dispensas de licitação, muitas tiveram processos que duraram mais de 100 dias, o que descaracteriza a urgência.
Outras irregularidades apontadas foram o pagamento de despesas nas quais as notas de empenho e ordens de pagamento não foram assinadas pelos ordenadores de despesas; a autorização de processos licitatórios pelo chefe de gabinete Thiago Aroso, que não era ordenador de despesas e nem tinha competência para ordenar tais atos; e a ordenação de despesas pelo secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro em datas anteriores à sua nomeação.
RAPOSA: Nova sede da Colônia de Pescadores Z-53 é inaugurada
Presidente da Colônia agradece a DEUS por mais uma vitória, durante a inauguração da nova sede da Colônia de Pescadores de Raposa, que tem agora salas climatizadas, a fim de atender bem a classe pesqueira. O Salão de Eventos é uma homenagem ao ex-presidente José Saldanha da Silva; o saudoso Josa.
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| A Conselheira Tutela Josy - filha do ex-presidente José Saldanha da Silva; o saudoso Josa recebeu a homenagem |
A Colônia de Pescadores Z-53, de Raposa que tem como presidente Andrea Sayre Gonçalves Coutinho, foi reinaugurada durante a tarde de sábado (20), na na Avenida Principal, 612, Centro Raposa. A solenidade reuniu cerca de centenas de pessoas, entre associados, colaboradores e representantes de entidades públicas e privadas. A sede foi ampliada e reformada. E contou com a presença de Saney Filho Minis. do Meio Ambiente, Deputado Estadual Edson Araujo, Deputado Federal Cleber Verde, Deyvson Franklin séc. nacional da pesca, vereador Magno da Colônia e vereador Wagner Fernandes, entre outras autoridades.
Auditório, sala administrativa, espaço para capacitação e mais um consultório médico com gabinete dentário foram alguns dos trabalhos executados na obra. As frentes de trabalho e os equipamentos novos foram implantados na gestão de Andrea Sayre Gonçalves Coutinho.
A presidente da Colônia, ressaltou que a estrutura vai atender com mais conforto e organização os associados. "É um ganho para nós, profissionais do ramo e comunidade pesqueira. Pois, além dos pescadores, também prestamos atendimentos para os seus familiares e a comunidade do entorno", afirmou.
"Agradecer a Deus e aos nossos amigos pescadores, que confiam em nosso trabalho, ao apoio da FECOPEMA, na pessoa do Deputado Estadual Edson Araujo e Wolmer Araujo, Deputado Federal Cleber Verde, Deyvson Franklin séc. nacional da pesca, Saney Filho Minis. do Meio Ambiente, Dr. Mario Amorim, Alyson Penha, e toda equipe da colônia e diretoria que contribuíram para que esta festa fosse mais brilhante, onde quem ganha é o pescador de nossa cidade, com esta sede bem estruturada. E aproveitando e mostrando como se faz gestão pra muitos que passaram por lá... fica nosso abraço fraterno á todos," enfatizou a presidente Andrea Sayre Gonçalves Coutinho.
Registro fotográfico: Nonato Aguiar - Folha do Município
Registro fotográfico: Nonato Aguiar - Folha do Município
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