sexta-feira, 30 de agosto de 2019
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que quatro municípios do Maranhão receberão mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2020.

Tiveram aumento do valor do coeficiente do FPM as cidades de Bacabeira, Carutapera, Porto Franco e Raposa (veja quadro acima).

O acréscimo decorre de aumento populacional, de acordo com nova estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Curiosamente, a CNM estima que 1.595 dos municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, boa parte deste poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM. Mas, com a aprovação da lei nº 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2020.

A cidade maranhense de Governador Newton Bello está entre as beneficiadas pela nova legislação.

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