quinta-feira, 3 de outubro de 2019
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, protocolou uma indicação ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de realização de um mutirão para julgamento das ações civis públicas instauradas contra os responsáveis por desmatamentos ilegais nos biomas brasileiros.

O parlamentar apresentou como justificativa o fato de o Brasil ter voltado para si as atenções de todo o planeta em decorrência da situação da Amazônia. O problema das queimadas e dos incêndios ilegais na floresta provocou uma crise internacional entre o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e lideranças de outros países, como o presidente da França, Emmanuel Macron.

Edilázio apresentou, no pedido, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicam que o número de focos de queimadas é o maior registrado desde 2010.

“Dentre as principais iniciativas de combate ao desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira destaca-se o projeto Amazônia Protege, idealizado pelo Ministério Público Federal que já resultou na instauração de mais de 2.500 ações civis públicas”, destacou o deputado no pedido.

Ele quer que o mutirão julgue o maior número de processos instaurados pelo MPF, nas instâncias estaduais e federais, contra os responsáveis pelo desmatamento ilegal.

“Dessa maneira estaríamos mandando um recado a todos aqueles que desmatam ilegalmente no país. Acredito que esse trabalho poderia ser feito com base nos modelos já realizados, por exemplo, quando foram analisados processos referentes ao combate à violência contra as mulheres, no dia em comemoração à Lei Maria da Penha.”

Relatório

Edilázio participou – em missão internacional -, da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada na semana passada em Nova York, nos Estados Unidos.

Enviado pelo Congresso Nacional na condição de relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, ele participou de conferências, na condição de ouvinte, com o presidente da França, Macron e com a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel.

O parlamentar elaborou um relatório com os temas discutidos durante os três dias de evento e o apresentará no colegiado do Congresso Nacional.

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