sábado, 2 de novembro de 2019
Câmara de Vereadores começou a debater Plano Diretor de São Luís
Nesta primeiro encontro, que reuniu parlamentares, membro do Poder Público e representantes de vários segmentos da sociedade, foram discutidas as linhas gerais do Plano, a importância da nova proposta, seus objetivos, além de alterações sugeridas na legislação urbanística.
Coordenando os trabalhos, o vereador Pavão Filho (PDT) destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado no Plenário Simão Estácio da Silveira em dezembro.
“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a CCJ e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.
Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, explanar os princípios fundamentais e técnicos que norteiam a política de desenvolvimento urbano regidos na jurisprudência do Plano Diretor.
“O Plano, hoje, é fruto de uma discussão coletiva, tanto no Conselho da Cidade, como no Executivo, e agora, no Legislativo. Estamos aqui, resguardando a função técnica da proposta, com o intuito de melhorar a cidade, e essa é uma das funções do Instituto’’, explicou.
A próxima audiência acontecerá na terça-feira (05), a partir das 19h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
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