sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Defesa de Lula entra com pedido de soltura imediata
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na manhã desta sexta-feira 8, o pedido de soltura imediata do petista. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, publicou a informação em sua rede social.
Lula: o recurso vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância, por 6 votos a 5.
A defesa de Lula espera que o ex-presidente seja libertado “imediatamente”, em aplicação de uma decisão adotada pelo Supremo Tribunal, afirmou Zanin. “Esperamos que a dra. Lebbos possa de imediato expedir esse alvará de soltura porque não há qualquer motivo para se aguardar qualquer outro ato. Pedimos para que haja celeridade tanto na apreciação do pedido, quanto à expedição do alvará de soltura”, disse o advogado, depois de visitar Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre uma pena de 8 anos e dez meses por corrupção desde abril de 2018.
Depois de encontro com o ex-presidente, advogados peticionaram pedido de liberdade imediata à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba
Curitiba — A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de protocolar um pedido de soltura imediata, anunciou nesta sexta-feira (08), em entrevista coletiva na saída da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin.
O pedido foi direcionado à juíza responsável, Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. “Nós esperamos que a juíza possa, de imediato, expedir o alvará de soltura. Porque não há nenhum motivo para se aguardar outro ato. A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que sempre dissemos: que não havia possibilidade de execução antecipada da pena”, afirmou Zanin.
O advogado acrescentou, ainda, que o ex-presidente “está muito sereno” e “com esperança de que possa haver justiça” sobre sua prisão.
Na petição, os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e Gabriel Moreira pedem a “expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal — público e notório — no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 542”.
A defesa argumenta que, por ter sido público e notório o julgamento, não há a necessidade de aguardar publicação do acórdão da decisão pelo STF.
“Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”.
Leia na íntegra a petição da defesa do Lula
Visita
Mais cedo, os advogados se reuniram com o petista para conversar sobre as estratégias do pedido. O recurso vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância, por 6 votos a 5. Segundo ela, os advogados já entraram com o pedido, mas não há ainda um comunicado oficial.
No Twitter, o advogado Cristiano Zanin disse que a defesa sugeriu a ele “o protocolo imediato de um pedido ao juízo da execução para que ele saia da prisão com base no julgamento de ontem do STF”.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril no ano passado em decorrência de condenação no âmbito da operação Lava Jato.
A defesa do petista disse ainda que vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex em Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, “em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”.
Soltura
Caso Lula receba autorização da Vara de Execuções Penais para sair do cárcere, ele não será impedido de viajar pelo país nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP).
Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.
Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém.
Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do país, por exemplo.
Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo.
Dirigentes do PT estão em Curitiba desde ontem para preparar a possível saída de Lula da sala da Polícia Federal onde está detido. Eles trabalham com a hipótese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda hoje.
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