segunda-feira, 18 de junho de 2018

Temer viaja para o Paraguai e Cármen Lúcia assume a Presidência

Temer participa de encontro do Mercosul em Assunção.
Temer viaja, e Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela segunda vez.
Presidente do STF fica no exercício da Presidência da República até a noite desta segunda, quando Temer retorna de encontro do Mercosul, no Paraguai. Presidentes da Câmara e do Senado também viajaram.

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República nesta segunda-feira (18). É a segunda vez no ano que a ministra vai despachar no Palácio do Planalto.

Cármen Lúcia fica até a noite desta segunda no exercício da Presidência em virtude das viagens ao exterior do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Como o Brasil no momento não tem vice-presidente, Maia e Eunício são os próximos na linha sucessória. Quando eles saem do país nas mesmas datas que Temer, Cármen Lúcia exerce a Presidência.

Temer participa na manhã desta segunda de encontro do Mercosul em Assunção, no Paraguai. O bloco de países sul-americanos é composto por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

A agenda do presidente ainda prevê uma fotografia oficial do evento e um almoço oferecido pelo presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Temer tem previsão de retornar a Brasília na noite desta segunda.

Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Questionadas pelo G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.

Regras eleitorais
Com a proximidade das eleições de outubro, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira optam por viajar para o exterior quando Temer sai do país. Eles preferem evitar o risco de, por causa das regras eleitorais, ficarem impedidos de disputar as eleições se assumirem a Presidência da República, ainda que provisoriamente.

Especialistas consultados pelo G1 explicam que, no caso de ficarem no exercício da Presidência da República por algum período nos seis meses anteriores à eleição, Maia e Eunício só poderiam concorrer à Presidência. Ou seja, não poderiam disputar outros cargos nas eleições de outubro.

Agenda de Cármen Lúcia
Cármen Lúcia assumiu a presidência pela segunda vez no ano. Em 13 de abril, a ministra despachou do Planalto graças às viagens de Temer ao Peru, de Maia ao Panamá, e de Eunício ao Japão.

Na ocasião, a presidente do STF recebeu juristas, políticos e ministros de Estado. Ela optou por não utilizar a mesa de Temer no gabinete presidencial, e despachou de uma mesa redonda, usada em reuniões maiores.

A agenda divulgada pela assessoria de Cármen Lúcia registra quatro audiências nesta segunda no Planalto, a partir das 11h.

Entre os compromissos previstos, Cármen Lúcia receberá o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), terá reuniões com embaixadores e com a ministra Grace Mendonça (AGU) e o ministro Eduardo Guardia (Fazenda).

Confira a agenda de Cármen Lúcia nesta segunda-feira:

11h - Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, do TJ-PA, e Ophir Cavalcante Junior
14h30 - Audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia, e Denise Dowling
15h - Audiência com o embaixador da República Eslovaca no Brasil, Milan Cigán

16h - Audiência com a ministra da AGU, Grace Maria Mendonça, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia

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