quinta-feira, 30 de abril de 2020
Ministro Celso de Mello manda PF ouvir Moro em até 5 dias
Celso de Mello manda PF ouvir Moro em até 5 dias sobre acusações a Bolsonaro.
Ex-ministro acusou presidente de tentar interferir na PF e pedir acesso a inquéritos.
Na terça, ministro do STF tinha definido prazo de 60 dias para o depoimento. Moro afirmou, em discurso, que presidente tentou interferir em investigações da Polícia Federal.
Por Camila Bomfim, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, nesta quinta-feira (30), que a Polícia Federal ouça o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro num prazo de cinco dias.
Ele deverá prestar depoimento sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares.
Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
O pedido de redução do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
"A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres Advogados, a petição a que anteriormente me referi", definiu Celso de Mello.
No depoimento, o ex-ministro da Justiça vai formalizar o que falou em pronunciamento na última sexta-feira ao deixar o governo e poderá ainda entregar provas.
O prazo de 60 dias ainda não tinha começado a contar porque Celso de Mello determinou que, antes de o inquérito ser remetido para a PF, a Procuradoria Geral da República deveria se manifestar sobre um pedido para apreender o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Na nova decisão, o ministro prevê que "após efetivada a inquirição do Senhor Sérgio Fernando Moro, seja ouvido o Ministério Público". Na prática, a PF não precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro.
Celso de Mello também determinou que o Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF seja acionado para colher o depoimento de Moro. A área é comandada pelo delegado Igor de Paula, que já coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Também na noite desta quinta, Celso de Mello rejeitou pedido de habeas corpus de um advogado que tentava anular a exoneração de Sergio Moro e do ex-diretor da PF Mauricio Valeixo alegando "falha processual". O ministro não chegou a analisar os argumentos porque considerou o método impróprio.
Acusações de Moro
Mensagens trocadas por Moro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram que Carla Zambelli tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio a polêmica envolvendo a troca de comando na Polícia Federal.
Mensagens reveladas por Moro ao JN provocam reações do meio jurídico e político.
A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o o presidente Jair Bolsonaro a indicá-lo para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Moro deixou o governo após o presidente ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF.
“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o país, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da diligência em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o prolongamento da crise política resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na Saúde e na Economia. Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, dizem os parlamentares no pedido acatado por Celso de Mello.
Outros pedidos
No pedido ao STF, o trio de parlamentares também demandou que Celso de Mello determinasse a manutenção de delegados nos atuais inquéritos que eles comandam no STF. A ideia é, justamente, evitar que essa suposta "tentativa de interferência" seja concretizada pelo novo comando da Polícia Federal.
“A razão está em que o novo ministro da Justiça [André Mendonça], bem como o futuro diretor-geral da Polícia Federal, podem vir a cooperar, ainda que indiretamente, para satisfazer os anseios do Presidente da República, contrários à autonomia de referido órgão”, escreveram.
Sobre isso, Celso de Mello também pediu que o tema seja enviado ao Ministério Público. Esse cumprimento, da mesma forma, não impede a contagem de prazo para o depoimento de Moro.
Em meio ao debate sobre interferência na cooperação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF mantenha as equipes de delegados dos inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos, numa tentativa de "blindar" as investigações.
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