sexta-feira, 5 de junho de 2020

Eleições podem acontecer em novembro e dezembro de 2020

A realização das eleições 2020 – seja nas datas já previstas na legislação eleitoral (04/10 outubro o 1º turno e 25/10 o 2º turno) ou em outras que estão sendo discutidas com o Congresso Nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi um dos assuntos tratados pelo desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com os juízes eleitorais do estado durante reunião realizada na manhã desta sexta, 5 de junho.

Também participaram da reunião – cujo objetivo principal foi apresentar a nova mesa diretora do TRE-MA e repassar informes atualizados sobre as discussões acerca das eleições 2020 no cenário de pandemia que o país e o mundo ainda enfrenta – o desembargador Joaquim Figueiredo (vice-presidente e corregedor), o diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas, os secretários Rhycleyson Martins (Judiciário), Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), Guilberth Garcês (Gestão de Pessoas) e Debora Veras (Administração e Finanças) e as assessoras Clédina Lobato (direta do presidente) e Danielle Cavaignac (Comunicação).

“O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, em conversa com os presidentes do TREs no último dia 1º de junho, revelou a possibilidade de as eleições ocorrem nos dias 15 de novembro e 6 de dezembro (1º e 2º turno) e ainda a possibilidade de dispensa da identificação biométrica dos eleitores na hora de votar. O certo é que vários grupos estão estudando as melhores formas de realizarmos a eleição com segurança sanitária”, contou o presidente aos magistrados, alertando, no entanto, que a mudança nas datas das eleições depende de aprovação, por parte do Congresso Nacional, de Emenda Constitucional por 308 dos 513 deputados federais e 49 dos 81 senadores da República após dois turnos de votação em cada Casa Legislativa.

Outros temas abordados foram de que a Presidência e a Corregedoria trabalham em conjunto com o propósito de fazer uma eleição sem atropelos, ainda que com a presença do coronavírus, mas que o Regional permanece na esperança de que este quadro se abrevie. “As convenções virtuais estão autorizadas pela Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas de 2006 e 2008 não serão usadas por nós maranhenses. Por isso, teremos cerca de 430 eleitores por seção devido ao não cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico após as eleições 2018. Também estamos avaliando a possibilidade do retorno do trabalho presencial, ouvindo os servidores por meio de pesquisa”, expôs o presidente, desembargador Tyrone Silva.

Já o corregedor reforçou que após 10 anos ter composto a Corte como membro efetivo, retorna ao TRE, tendo oficiado os juízes acerca do julgamento de processos de eleições e que começou a tratar das juntas eleitorais.

O Maranhão possui próximo de 4 milhões 677 mil eleitores e os números oficiais estatísticos devem ser divulgados no próximo dia 9 de junho.

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