O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (27), por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros.

Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no Amazonas (31 municípios), em Mato Grosso (6 municípios), no Pará (72 municípios), no Rio Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7 municípios).

No Maranhão, 98 municípios recebrão o apoio (veja lista abaixo).

Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.

Sobre o apoio

O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

Para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018, por exemplo, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.

Boa Vista do Gurupi

Centro Novo do Maranhão

Junco do Maranhão

Maracaçumé

Centro do Guilherme

Governador Nunes Freire

Maranhãozinho

Montes Altos

Formosa da Serra Negra

Pedro do Rosário

Presidente Sarney

Bacuri

Barra do Corda

Gonçalves Dias

Graça Aranha

Bequimão

Peri Mirim

Água Doce Do Maranhão

Araioses

Bacabal

Cururupu

Grajaú

Itaipava do Grajaú

Benedito Leite

Nova Iorque

Santa Rita

Cajari

Brejo

Santa Quitéria

Buriti

Carolina

Afonso Cunha

Colinas

Humberto de Campos

Primeira Cruz

Santo Amaro do Maranhão

Sambaíba

São Raimundo das Mangabeiras

Alto Alegre do Maranhão

Parnarama

Pinheiro

São Bento

Turiaçu

Chapadinha

Mata Roma

Buriti Bravo

Penalva

Porto Franco

São João do Paraíso

São José de Ribamar

Dom Pedro

São Bernardo

Joselândia

Presidente Dutra

São José dos Basílios

Barreirinhas

Santa Inês

Fortuna

Governador Luiz Rocha

São Domingos Do Maranhão

Esperantinópolis

Poção de Pedras

São Raimundo do Doca Bezerra

Loreto

São Domingos do Azeitão

Cajapió

São João Batista

São Vicente Ferrer

Amapá do Maranhão

Cândido Mendes

Godofredo Viana

Bom Lugar

Igarape Grande

Alto Alegre do Pindaré

Santa Luzia

Mirador

Sucupira Do Norte

São Benedito do Rio Preto

Urbano Santos

Lago da Pedra

Bela Vista do Maranhão

Santa Filomena do Maranhão

Tuntum

Nova Olinda do Maranhão

Santa Luzia do Paruá

Santa Helena

Matões do Norte

São Mateus do Maranhão

Matinha

Olinda Nova do Maranhão

Coroatá

Bom Jesus das Selvas

Buriticupu

Zé Doca

Fernando Falcão

Jenipapo dos Vieiras

Amarante do Maranhão

São Luís