sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Juiz afasta prefeita de Monção por fraude com recursos do Fundeb

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da Comarca de Monção, determinou nesta sexta-feira (2) o afastamento cautelar da prefeita Klautenis Nussrala, mais conhecida como Cláudia Silva (PSDB), do cargo.

A decisão foi tomada no bojo de uma ação popular protocolada depois de o Fantástico revelar que a gestão da tucana era investigada pela Polícia Federal sob suspeita de usar “alunos fantasmas” para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do Fundeb. Possíveis irregularidades em contratos para reformas de escolas também foram apontados.

No mesmo despacho, Aguiar dos Santos também afastou do cargo a secretária de Educação, Maria Célia Costa Barros dos Santos.

Segundo a denúncia encaminhada à Justiça, além dos fatos inicialmente revelados pela TV Globo, foram identificados outros nove casos de pessoas que já morreram e que estavam matriculadas no programa de Educação de

Jovens e Adultos de Monção.

“Somado a tudo isso, a primeira requerida, KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, conhecida como CLÁUDIA SILVA, Prefeita Municipal de Monção

MA, conforme documentos juntados pela parte autora, continua, até a presente data, efetuando pagamentos/empenhos as empresas mencionadas,

mesmo existindo ordem judicial para não fazer”, pontuou o magistrado.

Além disso, a prefeita foi acusada de descumprir decisão do desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinando a suspensão do cronograma de pagamento de todos os contratos com suspeitas de irregularidades (saiba mais).

“A probabilidade de continuação de dilapidação do erário municipal, através de pagamentos indevidos, por parte da chefe do executivo municipal

é fator que por si só enseja seu afastamento”, ressaltou o juiz.

Baixe aqui  a decisão.

Fraudes

O caso das fraudes no censo escolar foi revelado no fim do ano passado pelo Fantástico, da TV Globo. Segundo o material que foi ao ar, o município de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões para investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Até uma mulher que morreu em 2014 aparece nos censos de 2017 e 2018 (relembre).

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. Outra fraude é a criação de alunos fantasmas. A secretária de Educação de Monção negou irregularidades no cadastro de alunos.

Outro lado

Desde o início da série de denúncias em Monção o Blog do Gilberto Léda tenta contato com a prefeita Cláudia Silva, sem sucesso. O espaço para manifestação, no entanto, segue aberto.

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