A PEC 006/2020, que cria emendas parlamentares impositivas, foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira.  

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em 1° turno, na sessão plenária desta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2020, conhecida como “PEC das Emendas Impositivas”, de autoria do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Yglesio Moisés (PROS). 

A aprovação da matéria consolidou uma conquista histórica para o Parlamento maranhense, que há anos lutava pelas emendas parlamentares individuais, a exemplo do que já acontece no Congresso Nacional.  

A aprovação da PEC, por unanimidade, foi comemorada pela maioria dos parlamentares presentes na sessão. 

O presidente Othelino Neto foi um dos primeiros a destacar a importância da conquista para o Parlamento estadual.  “Quero enfatizar a minha satisfação por esse momento, fruto não só das discussões provocadas nessa legislatura, mas já de algumas dezenas de anos que esse tema vem e volta aqui na Assembleia. 

Diversas tentativas aconteceram, e, graças a Deus e ao povo do Maranhão, que nos permitiram estar aqui nesse momento, nós conseguimos chegar a esse objetivo de colocar na Constituição do Maranhão as Emendas Impositivas, demarcando um momento de fortalecimento do Parlamento maranhense”, afirmou Othelino Neto.  

O deputado Yglesio Moisés, também autor da PEC, fez questão de ressaltar o momento histórico para a Assembleia, que obteve êxito com o reforço importante do presidente Othelino Neto. “Eu saio desta votação com a cabeça extremamente erguida, com a tranquilidade de quem trouxe e conseguiu colocar em pauta o projeto na Casa, depois de longos anos”, disse.  

O deputado Marco  Aurélio  (PCdoB) também  destacou o marco da aprovação da PEC para o Parlamento maranhense.  “A 19ª Legislatura é a primeira a aprovar essa matéria. 

Conseguimos um consenso através do diálogo, do bom senso e da liderança do presidente  Othelino ”, ressaltou  O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Casa, também destacou o marco histórico no Parlamento.  “Muito se falou aqui, mas quem está aprovando o orçamento impositivo é a nossa legislatura sob o comando do presidente Othelino e em sintonia com o governador Flávio Dino”, disse