A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Assistência Social, firmou um convênio em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, EQUATORIAL ENERGIA -MA e Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão – SEDES, para implementar medidas que visam a atualização cadastral e/ou realização de novos cadastros de famílias no CadUnico para posterior inclusão no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. 

O Secretário de Assistência Social do Município, Romilson Froes, se reuniu nesta quinta-feira (25), por videoconferência, com a executiva de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Energia -MA. Na ocasião, foi discutida a inclusão de novas famílias que serão beneficiadas com o programa Tarifa Social. Em Raposa, muitas famílias já estão cadastradas no programa e passaram a pagar a conta de luz mais barata, mas outras ainda precisam atualizar seus cadastros para serem incluídas nesse serviço. Para isso, a Equatorial disponibilizará para a prefeitura uma ferramenta chamada Somos, onde as pessoas serão cadastradas diretamente na plataforma da empresa e terão acesso ao benefício durante a pandemia com mais facilidade. 

Romison Froes, enfatizou que "o programa corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais. O desconto varia de acordo com a faixa de consumo de energia. Quanto menor for o consumo, maior será o desconto na fatura".

Tem direito ao programa, famílias que se enquadrarem em um dos perfis desde que estejam inscritas no CadÚnico, com renda ser capita de até meio salário mínimo ou recebedoras do Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência. Ou inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica. Serão beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico com perfil  de renda mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo e com cadastros atualizados nos últimos dois anos. Também serão levadas em conta como prioridade, mulheres chefes de famílias, com crianças e beneficiárias do programa Bolsa Família. 

"Para ser beneficiário do Programa o cidadão deve procurar a Secretaria de Assistência Social, de segunda a sexta, a partir das 8h da manhã até o meio dia, para realizar seu cadastro no CadÚnico caso ainda não seja cadastrado ou pegar o extrato do cadastro e levar até o posto de atendimento da Equatorial Energia em Raposa", finalizou.

Os cadastros devem ser feitos por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com documentação pessoal em mãos para registro do NIS. Quem possui o NIS atualizado já pode se dirigir a segunda etapa do cadastro, buscando um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. 

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE a clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp Assistente Virtual Clara – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. A TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal desde 2002 às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC).