terça-feira, 6 de junho de 2017
Dilma Rousseff e Michel Temer (Foto: Reprodução)
Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso.

Ministério Público defende no TSE cassação da chapa Dilma-Temer. Vice-procurador-geral eleitoral falou em 'forte traço de abuso de poder econômico' e se manifestou pela cassação do mandato de Temer e pela inegibilidade de Dilma por 8 anos.

Por Renan Ramalho e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou nesta terça-feira (6) que a campanha eleitoral que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer em 2014 tinha como pano de fundo “um fabuloso esquema de apropriação de empresas públicas”. Dino se manifestou pela cassação do mandato de Temer e pela inegibilidade de Dilma por 8 anos. 
ENTENDA: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários Representante do Ministério Público no processo, ele fez referência às descobertas da Operação Lava Jato de que fornecedoras privadas de estatais doavam à campanha em troca de contratos com estatais, principalmente a Petrobras. “Esses fatos não significam dizer que havia repasses diretos da Petrobras para a chapa, mas é um pano de fundo para mostra que os partidos se beneficiaram”, disse, em referência ao PT e ao PP, cujo apoio teria sido comprado pela chapa vitoriosa. 

RELEMBRE: Acusação é de abuso de poder econômico e fraude na eleição em 2014 Dino chamou a atenção para a disponibilização, pela Odebrecht, de R$ 150 milhões para a campanha, a partir de acordos feitos anteriormente com os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega. “Por si só já seria forte traço de abuso de poder econômico”, afirmou o procurador. 
“Todos esses fatos evidenciam claro abuso de poder econômico, evidencia força de um grupo empresarial de forma ilegal e sorrateira”. “Mostra espúria relação entre setor empresarial e estrutura partidária, vivendo em harmônica, duradora e lamentável relação de simbiose numa troca de favores”, completou depois.

Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.

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