segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Além de ficar impedido de votar, sem o documento em dia, o indivíduo fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo de regularização para os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado vai até o dia 6 de maio de 2020. Após esse período, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro. Além disso, sem o documento regularizado, o indivíduo fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.

O eleitor pode verificar a situação do seu título através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições de 2020 será realizado no dia 4 de outubro.
O PT e o PSL são os maiores beneficiários do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para as eleições de 2020, o Partido dos Trabalhadores terá R$ 204 milhões, contra R$ 201 milhões da sigla pela qual Bolsonaro se elegeu em 2018.

Veja abaixo a lista completa de quanto cada uma das legendas receberá.

PT – R$ 204,6 milhões
PSL – R$ 201,1 milhões
MDB – R$ 151 milhões
PP – R$ 138,2 milhões
PSD – R$ 136,3 milhões
PSDB – R$ 129,8 milhões
DEM – R$ 114,5 milhões
PL – R$ 113,6 milhões
PSB – R$ 109,1 milhões
PDT – R$ 106,7 milhões
Republicanos – R$ 98,7 milhões
Podemos – R$ 83 milhões
PTB – R$ 46,4 milhões
SD – R$ 46 milhões
PSol – R$ 40,6 milhões
Pros – R$ 37,1 milhões
Novo – R$ 36,6 milhões
Cidadania – R$ 35,6 milhões
Patriota – R$ 35,1 milhões
PSC – R$ 33,2 milhões
PCdoB – R$ 30,9 milhões
Avante – R$ 28,1 milhões
Rede – R$ 28 milhões
PV – R$ 20,5 milhões
PTC – R$ 11,3 milhões
PMN – R$ 7,8 milhões
DC – R$ 3,9 milhões
PRTB – R$ 1,2 milhão
PSTU – R$ 1,2 milhão
PCB – R$ 1,2 milhão

PCO – R$ 1,2 milhão

PMB – R$ 1,2 milhão

UP – R$ 1,2 milhão
domingo, 19 de janeiro de 2020
Na próxima terça-feira (21), terá início a 20ª edição do Big Brother Brasil, neste ano será um programa histórico, com a participação de nove integrantes “desconhecidos” (pipoca) e nove integrantes “famosos” (camarote).

No time Pipoca teremos a participação de um maranhense. Apesar de morar em São Paulo, o psicólogo e cientista de saúde pública, Victor Hugo, é maranhense, natural de Imperatriz.

Com 25 anos, Victor Hugo é formado em Psicologia e Letras, com mestrado em Saúde Pública, o participante do BBB20 se divide entre a ciência e a arte. 

De sorriso fácil e personalidade espontânea, o maranhense se relacionou com mulheres e homens – até encontrar seu lugar no mundo: “Sou assexual. É difícil para as pessoas entenderem isso”. Victor explica o que jamais faria dentro da casa mais amada e vigiada do Brasil: ir para debaixo do edredom.

Coincidentemente, no dia em que ficou confinado para participar do BBB20, Victor Hugo teve sua tese de mestrado pré-aprovada em uma universidade do Canadá.

Além de cientista e psicólogo, também é compositor, produtor e escritor. Tem uma série de 10 episódios pronta para gravar. O thriller psicológico se chama “Tudo Por Um Momento”. Victor Hugo é filho de um empresário de uma banda de forró que fez sucesso no Maranhão.

O BBB20 começa na terça-feira. É aguardar e conferir a participação do maranhense de Imperatriz.

Devido as fortes chuvas que caem na capital maranhense, parte do telhado da Casa das Dunas, na Avenida Litorânea, acabou vindo abaixo. O incidente ocorreu durante a madrugada e ninguém ficou ferido.

No momento do acidente, não haviam pessoas no local. Segundo Nota emitida pelo IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão), o espaço estava isolado e seguirá interditado até que sejam verificadas todas as manutenções corretivas e preventivas. Veja abaixo a Nota.

NOTA OFICIAL

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) comunica que devido à forte chuva que caiu durante toda a madrugada deste último sábado (18), parte do teto da antiga Casa das Dunas acabou cedendo.

O IPREV informa que o local estava isolado e, por isso mesmo, não houve feridos e que somente parte da estrutura foi danificada.

A Casa das Dunas passou os últimos cinco anos arrendada e só retornou à gestão do Iprev há cerca de quatro meses. Tão logo foi retomada, constatou-se alguns problemas na parte da estrutura e, desde então, o Instituto vem realizando ações preventivas e reforma, por isso o local do incidente encontrava-se isolado.

Por essa razão, o pré-carnaval não vem sendo realizado na choupana, mas no estacionamento, com total segurança para os brincantes.

Conforme o Corpo de Bombeiros, visando assegurar a segurança de todos, a choupana e a parte interna do prédio continuarão interditados até que todos os reparos e reforma sejam feitos.

No local, os Bombeiros constataram que o acidente ocorreu por volta das 00h30min e foi evidenciada a correlação com à sobrecarga acidental fortuita do peso da palha molhada (telhamento) causado pela concentração de chuva (45mm).

Não houve vítimas, apenas danos materiais foram contabilizados. O local estava isolado, sem uso, e seguirá interditado até que sejam verificadas todas as manutenções corretivas e preventivas.
sábado, 18 de janeiro de 2020
Um maranhense da cidade de Imperatriz, a 629 km de São Luís, é o mais novo milionário do estado. Ele acertou sozinho as 15 dezenas da Lotofácil e ganhou o prêmio estimado em mais de R$ 2,1 milhões.

A aposta foi realizada em uma lotérica no Centro de Imperatriz, na Avenida Getúlio Vargas.

O apostador realizou uma aposta simples, no valor de R$ 2,50 e acertou as 15 dezenas. A Caixa Econômica Federal não divulgou o nome do vencedor. O sorteio foi realizado nessa sexta-feira (17).

Os números sorteados foram: 01, 02, 03, 04, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24 e 25. O próximo sorteio será realizado na segunda-feira (20).
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu demitir nesta sexta-feira (17) o secretário de Cultura, Roberto Alvim. "Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência", diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência de República.

Em vídeo no qual anuncia o Prêmio Nacional das Artes, Alvim citou textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels, ao som de Wagner. "A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", diz Alvim no vídeo.

"A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada", disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

O texto lido por Alvim em tom solene e pausado é bem mais longo, com outros trechos claramente inspirados pela ideia copiada de Goebbels. A peça de Wagner escolhida por secretário é um trecho da ópera Lohengrin, de Richard Wagner, que Hitler disse sua autobiografia ter tido importância capital em sua vida.

Em sua longa fala, Alvim diz que a cultura sob Bolsonaro terá inspiração nacional, religiosa. "Trata-se de um marco histórico nas artes brasileiras", diz ele, sobre o prêmio. "2020 será o ano de uma virada histórica. 2020 será o ano do renascimento da arte e da cultura do Brasil", encerra.
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
O pré-candidato do Solidariedade a prefeito de São Luís, Carlos Madeira, fez hoje (15) uma visita ao governador Flávio Dino (PCdoB) no Palacio dos Leões.

O encontro ocorreu no mesmo dia – e apenas horas depois – em que o juiz federal aposentado filiou-se ao Solidariedade, partido que é comandado no Maranhão por Simplício Araújo, secretário de Dino.

Aliás, a proximidade do partido com Palácio dos Leões sucitou muitos questionamentos a Madeira, sobretudo relacionados à possibilidade de sua pré-candidatura ser mais uma ligada aos comunistas maranhenses.

Ele negou veementemente.

“Não serei um candidato de oposição ao Governo do Estado, porque o que está em disputa é a eleição municipal, mas não ficarei em cima do muro, porque quem fica em cima do muro apanha dos dois lados. Então, eu tenho posição: a minha posição é em favor da gestão. Se para fazer gestão tiver que mostrar pontos que eventualmente possam atingir A ou B, na perspectiva do debate, isso será posto, eu não terei medo”, declarou.

E reforçou: “Se para fazer gestão significa desconstituir discursos que estão montados que possam eventualmente contrariar A ou B isso será feito. Eu coloco minha cara, nesse contexto, na vitrine”.

Ele ressaltou que, embora agora filiado a um partido comandado no estado por um auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB), isso não significa atrelamento.

“Eu estou acreditando, firmemente, que ele [Simplício Araújo], independentemente de ser secretário de Estado, tenha o comando do partido para não permitir que o partido, eventualmente, deixe de entregar a legenda para que nós possamos ser candidatos. Embora eu tenha um imenso respeito pelo governador Flávio Dino, não me sinto dentro deste arco do governador. E não poderia fazê-lo. O governador Flávio Dino, pelo que eu tenho lido nos jornais, tem um candidato que é do seu partido, o PCdoB”, completou.
terça-feira, 14 de janeiro de 2020
No encontro, Governador defendeu diálogo permanente com as lideranças na Câmara e no Senado em prol do Maranhão.

Em alinhamento e mantendo a política de diálogo constante, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta terça-feira (14), no Palácio dos Leões, o senador Weverton Rocha (PDT), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). No centro do debate, prioridades administrativas, atenção aos municípios e união de forças para que o Maranhão avance ainda mais em 2020.

Durante o encontro, o governador Flávio Dino destacou a importância do diálogo permanente com as lideranças na Câmara e no Senado em prol do Maranhão. Ele lembrou que este tem sido fator determinante para os bons resultados na administração do estado.

Reafirmando-se na Câmara de Deputados como voz ativa na defesa dos interesses de maranhenses e anunciando os avanços conquistados no Maranhão, Márcio Jerry reiterou o compromisso de seguir alinhando forças para estado. “Reafirmamos nosso compromisso em continuar dando total apoio na Câmara dos Deputados à gestão exitosa realizada pelo governador Flávio Dino”, garantiu.

Senador Weverton Rocha também destacou o compromisso dos congressistas. “O governador Flávio Dino tem tido sempre sintonia com a nossa bancada federal. E no momento de crise que o Brasil vive o que tem sido a fórmula para a gente manter a sintonia nas ações é exatamente o diálogo, e não só com o Senado, mas com toda a bancada federal. Temos trabalhado de forma sincronizada para ajudar o Governo do Maranhão e, consequentemente, fazendo parcerias com os municípios”, defendeu.

O senador assegurou que a prioridade é que continue havendo o diálogo e união de esforços: “O grupo liderado pelo governador Flávio Dino vem em 2020, de forma unida, mais do que nunca, para continuar essa parceria importante que é a reunião de todas as forças políticas a favor do Maranhão”.

Quem sai ganhando, segundo o prefeito Erlanio, são os 217 municípios, que recebem investimentos das políticas e ações de Governo e podem ser beneficiados com as emendas parlamentares. “Foi mais um debate em prol dos municípios. Perante todas as crises que os estados e municípios vem passando em nosso país, o governador Flávio Dino vem sendo sempre sensível, dialogando com os prefeitos e com a bancada federal para, juntos, irmos achando soluções para ajudar melhor”, destacou o presidente da Famem.
Salário mínimo será de R$ 1.045, para repor perdas com a inflação. Medida valerá partir de 1º de fevereiro. Primeira correção para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação. Bolsonaro anuncia reajuste, e salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro.
Equipe econômica do governo Bolsonaro refez as contas e decidiu manter o poder de compra do salário mínimo de 2020, que vale para fevereiro

O governo Bolsonaro refez as contas, e autorizou um novo reajuste para o salário mínimo de 2020. O novo valor será de R$ 1.045. Até esta terça-feira (14), o mínimo estabelecido pelo governo era de R$ 1.039. O reajuste havia sido feito com a projeção da inflação pelo INPC, que acabou sendo maior em função da alta nos preços das carnes no final do ano. 

O novo valor só entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro, porque uma nova medida provisória será editada. 

O martelo sobre o reajuste foi batido após duas reuniões entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Bolsonaro: uma no Palácio do Planalto no início da tarde, e outra no Ministério da Economia, para onde o presidente Bolsonaro se deslocou, no final da tarde. 

Além da reposição pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor) de 2019, que fechou em 4,48%, também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido levada em conta no reajuste do mínimo de 2019). Com os aumentos, portanto, o poder de compra do salário mínimo fica igual ao que era no final de 2018. O total do reajuste do valor do mínimo de 2019 para 2020 ficou em 4,71%, já que em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.
Avião da Gol é evacuado a poucos minutos da decolagem no aeroporto de São Luís por medida de segurança...

Os passageiros já haviam entrado na aeronave quando o comandante anunciou que todos deveriam deixar o avião.

Na tarde desta terça-feira, 14, por volta das 16h30, o voo 1735, da Gol Linhas aéreas, Boeing 737-800, com destino a Brasília (DF) e conexões foi abordado e teve que ser evacuado após um alerta de segurança.

Os passageiros que já haviam entrado na aeronave e estavam acomodados quando o comandante anunciou que o procedimento de decolagem seria interrompido e que todos deveriam deixar a aeronave.

Segundo informações preliminares, no momento em que os passageiros entravam, um objeto estranho foi encontrado no avião, mas ainda ainda não tivemos a confirmação da linha aérea sobre o ocorrido.
Presidente disse que vai conversar sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça. Ministério afirmou que, se o presidente autorizar, valor vai a R$1.045.
Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre aumento do salário mínimo acima da inflação

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo vê uma brecha para reajustar o salário mínimo pelo menos no mesmo índice da inflação de 2019.

Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039, o que representou um reajuste de 4,1%. O aumento ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 4,48% em 2019.

O Ministério da Economia informou que, se Bolsonaro autorizar, o valor do mínimo vai para R$ 1.045. Nessa conta entra não só o reajuste pelo INPC, mas também o repasse de resíduos de 2018 (os resíduos são a porcentagem que ficou faltando naquele ano para o mínimo repor o INPC).

O presidente afirmou que vai ter uma conversa na parte da tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema.

"Vou me reunir com o Paulo Guedes agora à tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender. É porque a inflação de dezembro foi atípica, por causa do preço da carne. Então vai ser duas da tarde, tenho um despacho com o Paulo Guedes para decidir esse assunto", disse Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Em seguida Bolsonaro, foi questionado se a ideia era recompor pelo menos o valor do INPC. O presidente respondeu que sim. "É, a ideia. No mínimo isso aí. Agora, cada R$ 1 no salário mínimo são mais ou menos R$ 300 milhões [de impacto] no Orçamento. A barra é pesada, mas a gente tem que... Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, tem que recompor", concluiu.

O valor do mínimo inicialmente estipulado pelo governo, de R$ 1.039, foi proposto em uma medida provisória enviada ao Congresso.

O valor ficou menor que o INPC porque, ao redigir a MP, no fim de dezembro, o governo usou como base uma previsão para a inflação de 2019, que ainda não estava consolidada. O resultado oficial saiu em janeiro.

Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo; teto sobe para R$ 6.101,06
Uma das possibilidades para viabilizar o reajuste do salário mínimo acima da inflação é o governo propor ao Congresso uma alteração da medida provisória, que ainda não começou a tramitar no Legislativo. Os parlamentares estão de recesso e voltam ao trabalho no início de fevereiro.

Fila do INSS
Bolsonaro disse também que vai tratar sobre medidas para diminuir a fila de pedidos de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente disse que uma das opções estudadas pelo governo é a contratação de militares da reserva para reforçar a equipe do órgão.

"A lei permite [contratar] militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da previdência", disse.

Bolsonaro afirmou ainda que deve se reunir nesta terça-feira (14) com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para tratar do tema.

O INSS tem um estoque de 1,3 milhão de pedidos de benefícios que aguardam resposta há mais de 45 dias, prazo limite considerado normal. Outros 500 mil casos aguardam a entrega de documentos complementares pelo segurado. A previsão do presidente do INSS, Renato Vieira, é de que a situação dos serviços só seja regularizado em seis meses.
O jovem maranhense Weslley Batista, de apenas 16 anos da cidade de Presidente Dutra, que jogava com uma chuteira emprestada, vale hoje cerca de R$ 455 milhões de reais.

Menos de um mês após assinar seu primeiro contrato de formação com o Santos, o meia-atacante, conhecido Patati, firmou nesta semana vínculo profissional com o Peixe.
O novo contrato do jovem maranhense com o Santos, tem três anos de validade, e qualquer clube de fora do Brasil que queira contratar o meia-atacante terá que pagar uma multa milionária, no valor de 100 milhões de euros, ou seja, cerca de 455 milhões de reais.

Patati como é conhecido, leva este apelido, porque jogava com uma chuteira emprestada bem maior que o seu pé. Ele que é natural de Presidente Dutra no Maranhão, deixou a casa dos pais aos 15 anos em busca do sonho de ser um jogador de futebol profissional.

O meia-atacante, então, foi para um clube de Jataí, Goiás. Lá, Patati alega ter sido abandonado, sem condições para se alimentar, e não conseguia contato com sua família para voltar para casa. Quando não estava treinando, morava em um alojamento e precisava fugir com os amigos para buscar frutas em árvores.

Patati, que já havia passado também pelo São Paulo e iniciado a carreira no Clube Atlético Maranhense, foi descoberto pelo empresário Maurice Cohen depois de conseguir deixar Jataí. O agente levou o garoto para testes no Santos em julho de 2019.

Depois de treinos, avaliações e de ser aprovado, Patati assinou um contrato de formação, mas logo mostrou que merecia mais. O garoto se destacou pela equipe sub-17, num jogo-treino contra o Atlético Roraimense, no CT Rei Pelé, e foi chamado para negociar contrato profissional e disputar a Copa Santiago, no Rio Grande do Sul.

Ele promete ser mais um talento no Santos, a exemplo de Pelé, Neymar e Gabigol, que já passaram pelo clube paulista.

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Reajuste para aposentados a partir de fevereiro/2019 será de até 4,11%.
Teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 6.101,06 (antes era de R$ 5.839,45).
Aposentados, pensionistas e segurados que pediram o benefício do INSS (Instituto Brasileiro de Seguridade Social) entre fevereiro e dezembro de 2019 terão reajustes de 1,22% a 4,11%. 
O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (14), no DOU (Diário Oficial da União). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2020. 

O menor reajuste, de 1,22% é para quem se aposentou em dezembro de 2019. O maior, de 4,11%, é para quem teve o benefício concedido em fevereiro de 2019.
A aplicação do índice integral, de 4,48%, divulgado na sexta-feira (10) vale apenas para benefícios concedidos até janeiro de 2019. A correção calculada para os benefícios concedidos de fevereiro a dezembro de 2019 será informada em breve.
O teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 6.101,06 (antes era de R$ 5.839,45).
Confira a tabela completa de reajustes:
INSS
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo) também foram atualizadas.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.830,29; de 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52; e de 11% para os que ganham entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
A partir de 1º de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição do segurado, estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que serão: de 7,5% para salário de contribuição até R$ 1.039,00; de 9% entre R$ 1.039,01 e R$ 2.089,60; de 12% entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40; e de 14% para entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06. Porém, essas alíquotas serão cobradas de forma progressiva, ou seja, incidem sobre cada faixa de remuneração do segurado.
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 1.039,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.039,00 por mês, em 2020.
Já para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.175,58, a partir de 1º de janeiro de 2020.
No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.425,56.
segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
No ano de 2019, o deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira, deu continuidade ao seu trabalho pela educação. O parlamentar retomou o projeto, iniciado em 2003, na realização de seminários para avaliar e propor alternativas para a melhoria da educação no país. Os seminários reuniram especialistas para discutir, principalmente, a nova política nacional de alfabetização.

“Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de todas as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há

quase vinte anos. Trazer estes especialistas para essa discussão, com certeza, fortaleceu a nossa luta para melhorar a educação no país”, disse Gastão Vieira.

Os resultados dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira, foram publicados no livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos”, que teve a primeira edição publicada em 2003, a segunda em 2007 e a última lançada no ano passado.

As obras, usadas pelo Ministério da Educação como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, trazem um amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos

especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

“Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena

continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, disse.

Para 2020, o deputado Gastão Vieira promete seguir na luta por uma educação mais justa, igualitária e de qualidade para todos. “A preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país. Por isso, em 2020 seguirei discutindo, sugerindo, compartilhando e buscando parcerias que fortaleçam e criem alternativas para a melhoria da educação”, concluiu.
A vereadora Drielle da Pindoba (PCdoB) esteve neste sábado,  dia 11/01 acompanhando o grupo de idosos São José da Pindoba  a convite da diretoria do Clube de Mães, em uma uma confraternização que ocorreu no Cais de São José de Ribamar.  

Na ocasião teve uma caminhada com os idosos da igreja até o cais,  teve atividades físicas com o professor Jordan e no final teve um lanche delicioso, tudo vindo da agricultura familiar porque os idosos tem que estar com a segurança alimentar organizada. 

A vereadora muito emocionada disse "que sempre esteve com os idosos desde a existência do primeiro grupo e que agora sempre que for convidada terá a satisfação em comparecer,"  Finalizou. 

A diretoria do Clube de Mães da Pindoba agradeceu à todos os participantes,  seus familiares e muito especialmente a presença da vereadora Drielle da Pindoba PCdoB.
domingo, 12 de janeiro de 2020
José Augusto Sousa Veloso Filho (PSDB) é o novo prefeito de Bela Vista do Maranhão. Ele foi eleito neste domingo, 12, em eleição suplementar, para mandato-tampão até o fim deste ano.

Em outubro, os eleitores da cidade retornam às urnas, para eleger o prefeito que assumirá em 1º de janeiro de 2021.

Augusto Filho obteve 3.639 votos (53,66%), contra 2.957 votos (43,61%) do segundo colocado, Daniel da Conceição Silva, o Danielzinho (PSB).

O candidato Geilton Coelho, o Gil Farma (MDB), ficou em terceiro, com 185 votos (2,73%).

O pleito de hoje foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definido em resolução aprovada em novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após a cassação do prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e da sua vice, Vanusa Santos (MDB) – saiba mais.
sábado, 11 de janeiro de 2020
Medida visa à proteção da espécie no período reprodutivo...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu os três períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá. A medida visa à proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da Lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro; e de 10 a 15 de março de 2020.

É durante a andada que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A proibição vai além da captura, valendo também para transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie.

A medida vale para Amapá, Pará,  Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

De acordo com o Mapa, “as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes”.

Tendo por base a Instrução Normativa (IN) que trata do assunto, o Mapa acrescenta ser necessário o preenchimento da declaração (que consta da IN 1/2020) e sua entrega ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.

“O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque”, informou, por meio de nota o ministério.

Caranguejos-uçá apreendidos vivos em situação irregular serão devolvidos a seu habitat. A infração pode resultar em uma pena de até três anos de reclusão e multa.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o caranguejo-uçá é “um dos mais importantes constituintes da fauna do ecossistema de manguezal”, podendo ser encontrado desde o estado da Flórida, nos Estados Unidos, até o estado brasileiro de Santa Catarina.

Sua captura é, segundo a Embrapa, uma das atividades extrativistas mais antigas do país, praticada por comunidades tradicionais litorâneas que vivem de sua comercialização.
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
A vereadora Drielle da Pindoba (PCdoB), participou nesta sexta-feira dia 10/01 do ato de posse dos conselheiros tutelares de Paço do Lumiar.  
Na ocasião a mesma representou a casa legislativa do município e em seu pronunciamento parabenizou os conselheiros,  dizendo saber que não é fácil trabalhar em prol de uma causa como garantia de direitos das crianças e adolescentes,  porém frisou que a Câmara de vereadores está à disposição. Desejou à todos um excelente mandato e agradeceu a oportunidade de participar de tão importante ato.
Prefeita Talita Laci da posse aos novos Conselheiros Tutelares de Raposa

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Nesta sexta-feira (10), a prefeita de Raposa, Talita Laci, deu posse aos novos conselheiros tutelares, eleitos em outubro de 2019. Foram empossados 05 conselheiros titulares e 05 suplentes, que cumprirão o mandato da gestão 2020-2023 no Conselho Tutelar.

A cerimônia, realizada no gabinete da Prefeita, contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Elísia de Freitas, da presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Silvelene Evangelista e do vereador, Ribamar Silva.

Durante a sua fala, a prefeita Talita destacou o papel importante da Promotoria e da Secretaria de Assistência Social junto com o Conselheiro, na construção de uma política pública necessária para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Nesse sentido, Ela lembrou que a prefeitura, durante sua gestão aprovou a lei que concedeu o maior reajuste salarial dos conselheiros, além de apoio técnico e aquisição de um veículo para o desenvolvimento das atividades do órgão, ações estas desenvolvidas por meio das secretarias da Secretaria de Assistência Social e da Educação.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente – Lei Federal n° 8069/1993.

Segue abaixo a lista com os nomes de todos os eleitos:

Titulares:
Cyntia Cristina de Agrela; Josenildes Santos Silva (Josy); Aylton Oliveira da Silveira; Renata do Nascimento Costa e Maria de Jesus Duarte (Dijé).

Presentes na diplomação os suplentes: Talyana Fonseca e Ivaldo Linhares Pereira (Dedé Marques).
O Flamengo acertou a contratação do atacante Michel, que se destacou no último Campeonato Brasileiro pelo Goiás. 
Depois de novela, o jogador é o terceiro reforço do Rubro-Negro neste mercado da bola - o clube já anunciou o atacante Pedro Rocha e com o zagueiro Gustavo Henrique. A transação envolveu cerca de R$ 33 milhões, e o Flamengo adquiriu os 75% dos direitos que pertenciam ao Goiás. 
Durante as conversas, houve um imbróglio envolvendo os 5% dos direitos ligados ao Goianésia, clube que ele defendeu anteriormente, e Eduardo Maluf, agente do jogador. Este impasse foi superado hoje (10) e o anúncio deve sair ainda nesta sexta.
Delegado compra nova bola para meninos em Presidente Dutra. — Foto: Divulgação
Um grupo de meninos que jogava uma pelada na rua, em Presidente Dutra, distante 307 km de São Luís, procurou a delegacia, por volta das 16h dessa quinta-feira (9), após uma vizinha ficar com a bola que bateu na porta da casa dela.

O delegado César Ferro disse ao G1 MA que as crianças o procuraram para que ele pegasse de volta a bola que foi tomada por uma mulher.

“Pediram providências da polícia para recuperar a bola, já que a vizinha tinha se apropriado indevidamente dela. Foi um fato inusitado. Nunca tinha acontecido de crianças procurarem a delegacia para resolver esse tipo de coisa”, contou.

Questionados sobre o estado da bola, os garotos afirmaram que era velha e murcha. O delegado e a equipe dele resolveram comprar uma bola para os meninos, e a pelada foi reiniciada.

“E mandei dizer a mulher para não subtrair mais a bola deles, senão seria chamada à delegacia”, afirmou o delegado. O momento de felicidade dos meninos ganhando a nova bola foi registrado com a imagem acima.

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