sexta-feira, 22 de outubro de 2021

O desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu nesta sexta-feira, 22, liminar ao deputado federal Josimar de Maranhõznho (PL) e suspendeu todos os atos referentes à Operação Nostrum, do Gaeco e da Políca Civil, contra o parlamentar.

No despacho, o magistrado anulou a decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, e determinou a paralisação de toda a investigação. Ele também determinou a devolução de bens apreendidos.

A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela defesa do parlamentar.

Operação

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do Gaeco em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018.

De acordo com o MP, por meio das análises técnicas realizadas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA), constatou-se que a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi beneficiada em diversos certames, sendo os primeiros sócios Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues.

“Estima-se que, somente em sete contratos realizados com os municípios envolvidos, os valores alcançaram mais de R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente aos investigados Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues, foi beneficiada no Pregão Presencial nº 03/2014 do Município de Araguanã, sendo a única licitante do certame a firmar o contrato no valor de R$ 1.593.900,00”, apontam os investigadores.

De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar Cunha Rodrigues que, por exercer forte influência nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.

Falha

Um dia após a deflagração da operação, o também desembargador do TJ Guerreiro Júnior levantou dúvidas sobre a competência da Justiça Estadual para autorizar operação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Nas redes sociais, ao comentar o assunto, o magistrado citou entendimento segundo o qual, mesmo na fase de investigação, é do STF a competência para processar casos contra deputado federal supostamente envolvido em ilícito penal.

Não houve qualquer avanço na audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Justiça do Trabalho, entre representantes dos sindicatos dos Rodoviários, das Empresas de Transportes de Passageiros (SET) e da Prefeitura de São Luís para tentar por fim ao impasse que levou à paralisação total da frota de ônibus de São Luís desde quinta-feira (21). Sem acordo, a greve continua por tempo indeterminado, com todas as suas consequências negativas, especialmente para economia local, que passava por um momento de recuperação, após um ano e meio de pandemia da Covid-19.

Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís insistiu em judicializar a questão, em vez de intermediar uma solução entre as partes, de modo a fazer valer a sua prerrogativa legal e as medidas previstas no contrato da licitação do transporte público da capital, em vigor há quatro anos.

A administração municipal reiterou o pedido de aplicação da multa diária de R$ 50 mil arbitrada pela Justiça do Trabalho aos dois sindicatos caso a greve não seja suspensa imediatamente. Por sua vez, os rodoviários não garantiram o retorno ao trabalho, o que mantém a perspectiva de caos e perdas financeiras em vários segmentos, sem qualquer previsão de normalização do sistema de transporte público.

Prejuízos já são sentidos

Desde ontem, os setores produtivos, como lojas do comércio de rua, shoppings, supermercados, bancos, lotéricas, bares, restaurantes e tantos outros nichos econômicos sentem os impactos da queda de movimento, em razão da dificuldade de locomoção dos consumidores. O vazio na capital faz ressurgir, com mais força ainda, o cenário de retração financeira vivenciado no auge da pandemia.

Se a postura radical de motoristas e cobradores pode ser considerada lamentável, da mesma forma, a omissão da gestão municipal também é digna de duras críticas. Com a missão constitucional de trabalhar pelo bem-estar dos cidadãos, a prefeitura vai no caminho inverso, que em nada contribui para que os direitos e garantias sociais sejam concretizados.

Caso parecido

Caso não haja uma saída para o impasse do transporte público de São Luís a curto prazo, a capital maranhense corre o risco de sofrer os mesmos impactos que devastaram a economia de Teresina, capital do vizinho estado do Piauí, que desde ontem enfrenta uma greve de ônibus. Na paralisação anterior, os trabalhadores rodoviários cruzaram os braços por mais de 45 dias, causando graves danos a várias atividades. Demissões, endividamento, aumento da violência e até fome foram algumas das consequências e até hoje a cidade ainda não se recuperou.

Tal como a capital piauiense, São Luís caminhará no rumo do caos econômico generalizado se não houver boa vontade e desprendimento do poder público municipal para mediar uma solução.

Reivindicações

Os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 13%, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, tíquete-alimentação de R$ 800, auxílio-creche e outros benefícios.

As empresas, por sua vez, alegam não ter condições de atender a pauta, em razão dos sucessivos aumentos do óleo diesel, do fim do programa de incentivo do Governo Federal e de outros fatores desfavoráveis.

O Vereador Aldiran Guerreiro prestigiou, na manhã desta sexta-feira(22), ações da Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao "Outubro Rosa", (mês dedicado a conscientização e prevenção do câncer de mama e câncer do colo do útero) que foi realizado pela equipe de saúde da UBS do bairro Miritiua. 

Na oportunidade, foram realizadas palestras com médico, enfermeiras, psicólogas, nutricionistas e fisioterapeuta. O vereador Aldiran Guerreiro participou da ação e ressaltou a importância de todas as mulheres com mais de 40 anos, devem lutar pela sua saúde e não deixem de fazer o exame de mamografia como uma forma de se prevenir e identificar a doença logo no início.

"O câncer de mama e de colo do útero pode ser evitado. Previna- se! Busque a Unidade de Saúde mais próxima de você e faça seu exame preventivo. Aproveito para parabenizar o prefeito Dr. Julinho por uma gestão preocupada e compromissada com o povo Ribamarense", destacou.

"E por fim, teve um momento de descontração saudável com a aula de zumba do meu projeto Estilo de Vida mais Saudável com a professora Laura Madeira no comando", finalizou o Vereador Aldiran Guerreiro. 

Sem acordo, e desobedecendo ordem judicial, rodoviários mantêm greve nesta sexta-feira(22), em São Luís (MA). Ontem, o desembargador federal do Trabalho Francisco Jose de Carvalho Neto determinou nesta quinta-feira, 21, o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas e cobradores, sob pena de imediato bloqueio judicial do valor correspondente à multa no valor de R$ 50 mil, por dia ou fração de dia).

Na decisão, ele determina ainda o envio de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, sobretudo em decorrência da configuração de potencial crime de desobediência, e outros virtuais tipos penais, em tipificação consecutiva. O desembargador estabeleceu o horário das 23h 59min horas de hoje (21.10.2021), como limite máximo de ajustamento, e a partir daí consignou que fica caracterizada a deliberada desobediência.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que até o momento, o sindicato patronal, SET, não encaminhou nenhuma contraproposta, que pudesse ser apresentada para a categoria. As negociações, seguem sem avanços.

Para a manhã desta sexta-feira (22), está marcada uma audiência de mediação, no Ministério Público do Trabalho, entre Rodoviários e patrões. A audiência está marcada para as 10h30, na sede do MPT, no Calhau. O Presidente da entidade, Marcelo Brito, estará presente no encontro.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reforça, que permanece aberto ao diálogo, para que as reivindicações dos trabalhadores sejam atendidas, resolvendo de uma vez por todas, esse impasse e para que o transporte público, volte a operar normalmente em São Luís, evitando mais transtornos aos usuários do sistema.

Ascom Sind. Rodoviários - MA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), comunicou às 6h da manhã desta sexta-feira (22), que a sua mãe, a prefeita de Cajari, Mária Felix, faleceu após lutar bravamente contra um câncer. Ela estava internada em um hospital de Brasília e já tinha pedido licença do comando da Prefeitura no último dia 13 de outubro.

Mária Felix tinha 55 anos e era natural de Cajari, trabalhou como professora ao longo da sua vida. Ela era casada com o juiz Osmar Gomes.

“É com profundo pesar que comunico o falecimento de minha mãe, Dra. Maria Felix, prefeita de Cajari, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22) em Brasília onde se submetia a tratamento de saúde.

Esposa, filha, avó, amiga e liderança política do nosso estado, minha mãe deixa um legado de retidão, de ética e de amor ao próximo. Sua alegria, seu cuidado, seu senso de justiça permanecerão vivos para sempre em nossos corações! Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor”, postou Osmar Filho em sua página pessoal no Instagram.

Quem assume o comando da Prefeitura de Cajari é o vice-prefeito Constâncio Sousa.

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

O desembargador federal do Trabalho Francisco Jose de Carvalho Neto determinou nesta quinta-feira, 21, o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas e cobradores, sob pena de imediato bloqueio judicial do valor correspondente à multa no valor de R$ 50 mil, por dia ou fração de dia).

Na decisão, ele determina ainda o envio de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, sobretudo em decorrência da configuração de potencial crime de desobediência, e outros virtuais tipos penais, em tipificação consecutiva. O desembargador estabeleceu o horário das 23h 59min horas de hoje (21.10.2021), como limite máximo de ajustamento, e a partir daí consignou que fica caracterizada a deliberada desobediência.

A decisão é relativa ao processo movido pelo Município de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA). No ultimo dia 19 de outubro, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís com multa de R$ 50 mil  por dia em caso de descumprimento.

No processo, o município de São Luís comunicou o descumprimento da medida liminar concedida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e informou que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo. O município requereu a declaração da abusividade do movimento paredista com a determinação de que o serviço seja prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários e, mais, a majoração da penalidade fixada na decisão judicial, em caso de descumprimento.

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMAP, em parceria com a empresa Tecnoecoambiental realizaram na manhã desta quinta-feira(21), o Mutirão de Coleta de Lixo Eletrônico, que tem o objetivo de recolher e encaminhar materiais eletrônicos para o tratamento e descarte adequado.

A campanha, pioneira na região metropolitana da Grande Ilha, tem o propósito de receber eletrodomésticos, cabos, celulares, placas de circuito, videogames e outros componentes que seriam descartados de forma irregular, evitando prejuízos ao meio-ambiente e lençóis freáticos.

O lançamento da campanha aconteceu na Praça da Família, no Maiobão e vai seguir acontecendo em pontos fixos no Centro Administrativo Municipal do Tambaú, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMAP, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS,  no Fórum e na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

O Mutirão de Coleta de Lixo Eletrônico contou com a presença da prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo,(PCdoB), o Vice-Prefeito Inaldo Pereira(PSDB), o secretário municipal de meio-ambiente, Ivan Wilson Rodrigues, secretários do município e representantes da empresa Tecnoecoambiental.

A prefeita Paula Azevedo, destacou a importância da ação: “Nosso município é conhecido pela sua agricultura e áreas de matas e córregos e por isso,  a consciência ambiental é um propósito que precisa ser buscado por todos, se nós dermos destino correto ao lixo eletrônico e outros resíduos, gerando inclusive matéria-prima, nós conseguimos fazer um diferencial a mais em favor da natureza e das próximas gerações”, enfatizou.

O secretário Ivan Wilson, afirmou que Paço do Lumiar é um exemplo quando o assunto é cuidado ambiental: “Temos muito trabalho a fazer, mas também estamos realizando muito, inclusive inovando com esses mutirões, que pela primeira vez, destacam especificamente a coleta e destinação correta de resíduos eletrônicos, muito presentes em nosso dia a dia”, explicou.

Mesmo diante de uma decisão judicial, obrigando que 90% da frota do transporte público funcionasse normalmente, o Sindicato dos Rodoviários optou por manter a paralisação geral e por tempo indeterminado.

Desta forma, a capital maranhense amanheceu sem nenhum ônibus circulando. Rodoviários inclusive estão na frente das garagens das empresas de transporte evitando que qualquer ônibus possa sair das garagens para circular.

Diante do impasse, como de costume, o maior prejudicado acabada sendo o usuário do transporte público coletivo de São Luís, que precisará encontrar alternativas para se deslocar na capital maranhense.

Vale lembrar que a Justiça determinou multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Rodoviários no descumprimento da decisão, como está acontecendo.

O Sindicato dos Rodoviários alega que tem insistido num diálogo com o Sindicato das Empresas de Transporte, mas que a contraproposta apresentada, pasmem, foi pior que a proposta colocada em negociação.

Os Rodoviários alegam que foi justamente por esse motivo, a falta total de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte, que optaram por manter a greve geral e por tempo indeterminado, mesmo diante da decisão judicial.

Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV).

O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

O sistema passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.

De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.

“O COMPREV permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.

São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A fim de encerrar o curso Pescador Artesanal em Ambiente Costeiro, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Pesca, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), levou nessa terça-feira (19) e quarta-feira (20), os alunos para conhecer todo o sistema de funcionamento do Navio de Ensino e Pesquisa Ciências do Mar II.

A visita ao navio, que é um verdadeiro laboratório na área de ciências do mar, teve por objetivo apresentar aos estudantes o que eles aprenderam em sala, estimulando assim o desejo pelo conhecimento na área e despertando novas perspectivas. Além de conhecer as instalações, o local serviu de solenidade para a entrega dos certificados de conclusão do curso.

O professor Danilo Lopez, coordenador do Ciências do Mar da UFMA e responsável pela apresentação da embarcação, relatou que foi um privilégio receber os alunos em visita técnica e que frisou sobre a participação deles durante a visitação. “Estamos no segundo dia e os meninos são qualificados, percebemos que eles tiveram um envolvimento muito grande com a parte marítima e de pesca artesanal. E essa embarcação vem justamente para mostrar o potencial cientifico e mostrar cursos que eles podem estar fazendo além desse”.

A secretária de Pesca, Lavina Lisboa, frisou que a palavra que define o momento é oportunidade, pois de acordo com ela, os moradores de Raposa que entraram no curso “estão tendo conhecimento a toda a área costeira da sua cidade, estão se habilitando a ajudar o pai, não só como capturador do peixe, mas também como beneficiamento, com exportação, elevando assim o filho de pescador do mar a pesca. Estou muito realizada por acompanha todo o processo de perto. Deixo meu agradecimento ao Jorge Cunha, que foi dos nossos colaboradores no desenvolvimento do curso”.

Quem também ficou realizado foi o estudante Francisco José, que desde os sete anos de idade convive diariamente com a pesca e atualmente soma cerca de 43 anos como pescador profissional. Questionado, ele narrou que o curso ampliou seus conhecimentos, principalmente na área de navio pesquisa e agradeceu pela ida ao Ciências do Mar.

O curso Pescador Artesanal em Ambiente Costeiro foi uma parceria entre a Prefeitura de Raposa com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que teve por finalidade trazer aprendizagem, entendimento e informação para pescadores e filhos de pescadores.

“Esse é um curso de extensão, organizado pela professora Ocilene do IFMA, para fomentar a formação de novos pescadores em Raposa, agregando conhecimento a prática que já acontece no município, mas de forma profissional. Então o curso foi proposto nessa perspectiva e atualmente a Marinha do Brasil tem interesse em levar para outros municípios. Uma iniciativa que veio da cidade de Raposa e hoje outros municípios perceberam a necessidade dessa formação”, afirmou Giovane Marchado Rodrigues, diretor do IFMA campus Maracanã.

O professor e engenheiro de Pesca Carlos Cavalcante, que foi responsável por lecionar a disciplina introdutória sobre pesca e também foi um dos idealizadores da extensão, acredita que nas próximas edições da capacitação mais moradores terão interesse em participar.

Estiveram presentes na visitação o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik, e o secretário adjunto de Pesca, Joubert Amorim e demais funcionários da pasta.

Em alusão ao Outubro Verde, mês de combate à sífilis, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), promoveu nessa quarta-feira(20), um treinamento sobre IST/AIDS e Hepatites Virais com objetivo de capacitar os profissionais de saúde que atuam na atenção primária como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Além do secretário de Saúde, Romilson Froes, estiveram presentes no treinamento, a responsável pela Coordenação de IST, Aids e Hepatites Virais do município, Lívia Cristina Sousa; coordenadora da Atenção Básica, Glaúcia Rocha; técnica do Departamento de Atenção às DST/Aids e Hepatites Virais da SES, Maria do Amparo Cardoso; médica ginecologista e obstetra Nathália Mendonça; coordenador da Vigilância Epidemiológica, Paulo André; e Vania Lisboa, diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ozino Clemente Costa, da Vila Boa Esperança, local que foi realizada a capacitação para os profissionais de saúde.

Por meio de um projetor de imagem, a doutora Nathália Mendonça realizou a palestra e ministrou o treinamento com os profissionais de saúde. Segundo ela, o treinamento foi muito proveitoso e alcançou o objetivo: "Nós fomos convidados pela Coordenação para ministrar essa palestra, esse curso preparatório, de revisão para os enfermeiros e os médicos das UBS’s de Raposa. Falamos sobre como lidar com essas infecções sexualmente transmissíveis, da forma de diagnosticar e conduzir o tratamento adequado para os pacientes", explicou a médica ginecologista obstetra.

Romilson Froes destacou a importância do treinamento para capacitação desses profissionais de saúde para o município: "Realizamos esse treinamento com a equipe de enfermagem e médicos para falar sobre os indicadores de saúde do nosso município e da nova ferramenta que estamos implantando, o sistema do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que faz parte do projeto de informatização das UBS’s. Então esses profissionais irão trabalhar com essa nova ferramenta, com esse novo aplicativo e nós já estamos em faze de teste na UBS da Vila Bom Viver ", declarou.

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Em alusão ao Outubro Rosa, a Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (SEMUS) e Assistência Social (SEMAS) em parceria com Serviço Social do Comércio (SESC), e Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu nos dias 18 e 19, ações voltadas para atender as comunidades da região do bairro Jussara na Escola São Joaquim e Vila Boa Esperança. As ações foram articuladas pela Atenção Básica sob coordenação de Glaúcia Rocha. 

Foram dois dias de muitos atendimentos com prestações de serviços, sendo realizadas, também, palestras sobre a importância da prevenção do câncer de mama e colo do útero.

O Outubro Rosa é uma campanha anual com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama e também de colo do útero. A mobilização visa a disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade.

Para realizar a ação, a Prefeitura montou toda a estrutura nas escolas do município com vários profissionais da SEMUS, SEMAS e SESC para realizarem diversos atendimentos, tais como: consultas médicas com encaminhamento para exames de mamografia, fisioterapia, distribuição de kis de higiene bucal para as crianças, atividades esportiva, consulta avaliativa odontológica, aplicação de flúor, teste rápido: HIV, SÍFILIS, Hepatite B e C, preventivo, nutricionista, psicólogo, rastreamento do câncer de mama, com agendamento de mamografias, verificação de pressão e glicemia capilar; além disso teve vacinação com a atualização da caderneta adulto e infantil, canto de leitura e pintura de rosto e canto fotográfico.

Também foram realizados corte de cabelo, entrega de cestas básicas pelo prefeito Eudes Barros e as mulheres ainda puderam realizar exercícios físicos por meio de aula de Zumba.

Além do prefeito Eudes Barros, estiveram no evento, a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Cássia Barros, também organizadora do evento; secretário de Saúde, Romilson Froes; secretária de Educação, Verismar Gomes; Udes Filho, secretário de Comunicação e Assuntos Metropolitanos; a técnica do SESC-MA e assistente social, Geísa Cutrim; Tereza Lobão, enfermeira do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher da SES; o deputado estadual Pará Figueiredo e sua esposa Ana Paula; e os vereadores Iran Agrela e Rosa do Araçagy.

O prefeito Eudes Barros parabenizou todos os envolvidos nas ações do Outubro Rosa. "Quero dizer a nossa população que esse trabalho está sendo feito com carinho, com muita atenção e amor. É um trabalho de prevenção, orientação e conscientização. Quero agradecer aos idealizadores dessas ações, a SEMAS, SEMUS, SES e ao SESC, também o apoio da SEMED", destacou.

O deputado estadual Pará Figueiredo prestigiou a ação e destacou que o Outubro Rosa chama a atenção das mulheres para que elas não deixem de fazer o exame de mamografia como uma forma de se prevenir e identificar a doença logo no início.

A aposentada Maria de Socorro Pereira da Silva mora na Rua da Pedreira no Jussara há mais de 10 anos, afirmou que veio trazer sua neta para cortar o cabelo, consultar e fazer limpeza dos dentes: " Trouxe minha neta para receber atendimento, e tanto ela como eu fomos muito bem atendidas, marquei exame e fui encaminhada pelo médico para fazer a mamografia em São Luís. O prefeito está de parabéns por nos proporcionar esse momento", agradeceu.

No final do evento, Cássia Barros agradeceu a todos os presentes envolvidos na ação e declarou ter se emocionado muito com esses dois dias de ações. Ela ressaltou que vai dar continuidade nesse trabalho e espera contar com a colaboração de cada um desses profissionais que aturam na ação social.

A SEMUS informou que foram realizados 335 atendimentos na Escola São Joaquim, no Jussara, e 388 na Escola Boa Esperança, na Vila Boa Esperança.

A Vereadora Drielle da Pindoba prestigiou, na noite desta terça-feira(19), a inauguração do projeto Social "Estação Pindoba-Aprender e transformar", uma parceria do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Unicef, Fundação Josué Montello e Boi da Pindoba, serão ofertados cursos de culinária, confeitaria e outros para a comunidade. 

Na sua fala, Drielle da Pindoba, agradeceu o convite do presidente do Boi Herlisson da Conceição para estar presente nesse momento tão importante e destacou que através de parcerias e vontade de fazer a diferença "faremos muito mais por este lugar".

"Muito feliz com os ganhos que chegam para a nossa comunidade por meio da abertura do projeto Social "Estação Pindoba-Aprender e transformar" realizado na noite desta terça-feira, na sede do Bumba meu boi da Pindoba", ressaltou. 

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Pedido é assinado pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) protocolou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja suspensa uma portaria do Tribunal de Justiça do Maranhão que estabelece a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o ingresso de pessoas no prédio-sede do TJ, além de unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Poder Judiciário do Maranhão (Segunda Instância).

Segundo a portaria, é considerado comprovante de vacinação qualquer documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante.

Para a OAB, a exigência acarretará prejuízo a jurisdicionados maranhenses.

“A referida Portaria confronta diretamente previsão constitucional do livre acesso à Justiça, bem como existe o evidente temor de que as atividades jurisdicionais sejam prejudicadas, causando assim, maior lentidão na prestação jurisdicional, fator este que já é alvo de críticas da sociedade local, que se demonstra muito insatisfeita com prestação jurisdicional no Estado do Maranhão”, diz a ordem no pedido.

Depois da determinação do TJ, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) também passou a exigir o passaporte vacinal para ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da Justiça Eleitoral do estado.

O Plenário da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar sediou nesta manhã de segunda-feira (18) a palestra, "Prevenir é se Amar", de iniciativa do vereador Miércio Martins, em alusão à campanha "Outubro Rosa" de prevenção ao câncer de mama. 

O evento contou com a presença das vereadoras Mary do Mojó, Ana Lúcia, Drielle da Pindoba, e do vereador Wellington Sousa, que destacaram os projetos de leis propostos e aprovados pelo legislativo, voltado ao amparo à mulher na saúde, na assistência social e na segurança, no combate a diversos crimes de violência física e psicológica.

A gestão municipal participou com a Prefeita Paula Azevedo, acompanhada do seu secretariado, em sua maioria composto por mulheres: Monique Saulnier (Semcti); Maria Helena Veiga (Semdes); Flávia Nolasco (Planejamento); Dilma Saraiva (representantes da Semapa); Gracilda da Silva (Gabinete da Prefeita); Loide Helena (representante da (Semed), e também, Ivan Wilson (Semap); Benedito Amado (Semict); Maycon Raulino Coelho (Semfaz), e Secretaria de Direitos Humanos. 

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, se fez presente levando informações sobre os serviços prestados pela instituição. A sociedade civil representada por mulheres das comunidades de Mojó, Sede, Pau Deitado, Maiobão, Lima Verde, Iguaíba, entre outras, expuseram as suas experiências na luta contra o câncer e em casos de violência doméstica.

domingo, 17 de outubro de 2021

A 1ª Copa de Futebol Society do Cumbique teve os últimos jogos da fase classificatória, no sábado(16) e domingo(17), aonde no decorrer da competição que começou no dia 28/08/2021 com a participação de 13 equipes e a parti de agora irá para fase de Mata Mata na quarta de final com 8 equipes classificadas. 

Organização total do Campeonato é de Pedrão Esportes Esportes e local da competição é no Campo Gilson Society.

Pedrão Esportes e equipes participantes vem através desta nota agradecer muito o nosso amigo Gilson, por ter cedido o seu Campo Society sem custo algum para realização dessa campeonato. "Venho também agradecer a minha comunidade do Cumbique por está sempre em apoio a Pedrão Esportes", ressaltou. 


A Vereadora Drielle da Pindoba, prestigiou, na noite de sábado(16), a 19º edição dos Jogos Noturnos da Pindoba na categoria, "Beach Soccer", na arena esportiva Santa Luzia com a participação de times dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, São Luís, Morros e Presidente Juscelino.

Também estiveram no evento, a prefeita Paula Azevedo, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Leno Gouveia, os vereadores Mary do Mojó e Marlon Botão e o deputado federal Bira do Pindaré, 

A Vereadora Drielle da Pindoba declarou por meio das suas redes sociais "estar muito feliz em fazer parte deste evento tão importante para a sociedade luminense. "Agradeço à todos que fazem parte dessa realização em especial aos atletas que estão empenhados em fazer a diferença dentro do campo representando suas comunidades", ressaltou.

sábado, 16 de outubro de 2021

O vereador de São José de Ribamar, Aldiran Guerreiro, promoveu, neste sábado(16), uma bela confraternização para comemorar o dia das crianças, com brincadeiras, muitos doces, refrigerantes e balas, além de brinquedos infláveis.

O evento foi realizado em uma Chácara, no bairro Alonso Costa, aonde será construída a Creche Escola, projeto de autoria do Vereador Aldiran Guerreiro. O local ficou super lotado e virou lugar de brincadeiras e muita Diversão, com várias Cama elástica, esportes interativos, gincanas e sorteios de brindes incentivaram os pequenos e os pais a aproveitarem a tarde ao ar livre. Também teve lanches, presentes, muita diversão e alegria com palhaço Peteleco e animação com paredão tubarão.

O vereador Aldiran Guerreiro explicou que a festinha em homenagem ao dia das crianças, faz parte do PROJETO MAIS ALEGRIA, em parceria com a Associação dos Moradores do bairro Alonso Costa. Ele ressaltou que a promoção do evento é de grande relevância, por unir não só as crianças, mas todas as gerações, em uma única festa comemorativa. “Fiquei muito feliz. A festa foi um sucesso. Recebemos muitos elogios dos pais e da criançada. Foi um momento de muita diversão e felicidade com as crianças dos bairros Parque Araçagy, Alonso Costa e adjacências. Agradeço a todos que contribuíram para que este dia fosse tão maravilhoso", declarou.  

Rosana Penha, moradora há mais de 27 anos, no bairro Alonso Costa, relatou que nunca tinha visto um evento como esse, que trouxe grandes benefícios para o bairro. Ela parabenizou o Vereador Aldiran Guerreiro por promover o evento de grande magnitude como está acontecendo agora. "Estamos comemorando o dia das crianças e como se pode ver muita gente ajudou e mobilizou para que a festa pudesse acontecer. Esse tipo de evento aconteceu pela primeira vez por que agora o bairro tem um vereador que representa a comunidade", destacou. 

O PROJETO MAIS ALEGRIA, em parceria com a Associação dos Moradores do bairro Alonso Costa, de autoria do Vereador Aldiran Guerreiro, teve apoio da Prefeitura de São José de Ribamar, prefeito Dr. Julinho, Deputado Federal Josimarmaranhãozinho, deputada Detinha, deputado Paulo Neto, oficial Grupo dos Guerreiros(as), FORTAN, Capelães, Equatorial e Dínamo Engenharia.

A Prefeitura de Raposa, por meio do Departamento de Limpeza Pública, realizou neste sábado (16), uma força-tarefa para limpeza e manutenção da rua principal do bairro Jussara, nas proximidades da escola São Joaquim. A ação contou com limpeza geral da rua, roçagem, capina e varrição.

O diretor do departamento, Patrício Filho, destacou que a ação teve início na Avenida Principal do Jussara e se estendeu pelas transversais e Travessa Guarani, também no Jussara. "Estamos realizando um mini mutirão por toda área e avenidas do bairro Jussara, exatamente por haver uma necessidade dessa intervenção do Departamento de Limpeza do município de Raposa. Esse é mais um trabalho determinado pelo prefeito Eudes Barros que trabalha incansavelmente no sentido de ajudar a nossa população", ressaltou.

Ainda de acordo com Patrício Filho, essa ação também contribui para a volta às aulas, por isso a região que fica próxima da Escola São Joaquim teve prioridade, e finalizou: “Na terça-feira (19) estaremos na Vila Boa Esperança com o mutirão de limpeza".

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passe por uma auditoria entre os dias 8 e 12 de novembro.

A ação se deu em resposta a denúncias protocoladas no Conselho dando conta de suspeitas de vícios no sistema de distribuição de processo da casa.

A Corte estadual já foi intimada da decisão (veja aqui).

A denúncia, de autoria do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, aponta que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Castro tem sido sorteado em todas as ações protocoladas pelo vereador de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, o Ceará. Em todas estas ocasiões, Gonzaga decidiu de forma favorável ao vereador.

A ação revela uma série de concessões de liminares iniciada em janeiro de 2021, quando Ceará entrou com liminar para anular sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

Além disso, Gonzaga também atendeu a pedido de Ceará para cassar o mandato de nove dos dezessete vereadores da Casa. E mais: deixando a Ceará os critérios de posse dos suplentes.

Para esclarecer os fatos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura decidiu que a auditoria deve atingir o sistema de distribuição processual do TJ, bem como o possível direcionamento das ações de Ceará para o desembargador Gonzaga.

Os trabalhos de averiguação serão tocados por uma equipe do próprio CNJ, que deve chegar em São Luís com a missão de descobrir os motivos de tanta coincidência.

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