sábado, 4 de agosto de 2018
O presidente da República nomeou na terça, 1º de agosto, a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (2).

Camilla Ramos disputava a vaga com outros 2 advogados: José Luiz Fernandes Gama e Pollyana Freire. A lista tríplice com os nomes dos 3 foi formada em novembro de 2017 pelo Tribunal de Justiça para o cargo que seria aberto com o fim do 2º biênio do jurista Daniel Blume, que ocorreu no dia 20 de maio passado.

A posse ocorreu em plenário por decisão do presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, participando os membros Tyrone Silva (corregedor), Itaércio Paulino, Júlio Praseres, Eduardo Moreira (ouvidor) e Gustavo Vilas Boas, além do procurador regional Pedro Castelo Branco e do diretor-geral Flávio Costa. De acordo com o regimento interno do TRE-MA, a posse de membros substitutos se dá em gabinete.

Em seu discurso, a empossada agradeceu a todos os apoios que recebeu, destacando que não foram poucos, para que a caminhada fosse coroada com pleno êxito. “Minha segunda palavra é de compromisso. A Justiça Eleitoral, como todos sabemos, exerce papel fundamental na consolidação do estado democrático de direito. Nessa sua tarefa, diversos desafios lhe são impostos, desafios estes que coincidem, de uma certa maneira, com a tutela de dois valores fundamentais presentes em nossa sociedade desde a Revolução Francesa, quais sejam, a igualdade e a liberdade. Na proteção da igualdade, cabe a ela a formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, que funcione como uma pauta comportamental para os candidatos e que auxilie no oferecimento de uma resposta rápida para os litígios eleitorais, dada a necessidade de materialização de segurança jurisdicional acarrete prejuízos à implantação de políticas públicas a cargo do Estado. Na proteção da liberdade, cabe a ela, no processo de organização das eleições, atuar para que a festa da democracia realize-se em condições de absoluta normalidade, assegurando o voto consciente e autonomia das escolhas, de modo que o poder político venha a constituir verdadeiro espelho dos anseios sociais, condições indissociável de sua formação legítima. De minha parte, assumo publicamente o compromisso de bem exercer esse mister, colaborando para que esta Egrégia Corte possa a cada dia atuar em um pleno de harmonia, eficiência e respeito aos postulados fundamentais da democracia, sempre buscando atingir novos patamares de credibilidade junto à sociedade maranhense”.

Prestigiaram a posse o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, juízes federais e estaduais, amigos e familiares.

Entenda

As listas tríplices de advogados para vaga de juristas de TREs são formadas por votação aberta dos membros do Tribunal de Justiça, que encaminha a relação ao Regional respectivo que, por sua vez, coleciona documentos comprobatórios e os manda para análise do Tribunal Superior Eleitoral e posterior nomeação pela presidência do país.

Currículo

Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos é inscrita na OAB-MA desde dezembro de 2005, pós-graduanda Lato Sensu em Direito Público na Universidade Anhanguera (aguardando apenas agendamento de defesa de trabalho de conclusão de curso) e pós-graduanda Lato Sensu em Direito Eleitoral no Instituto Brasiliense de Direito Público.

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