terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Othelino sobre emenda impositiva: "É uma decisão da Assembleia..."
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reiterou ontem (3) ao Blog do Gilberto Léda, na reabertura dos trabalhos legislativos, que uma PEC da Emenda Impositiva será aprovada neste ano.
Segundo ele, essa “é uma decisão da Assembleia” que já está tomada, faltando apenas o acerto de detalhes.
Leia abaixo a entrevista do parlamentar.
O que há de concreto sobre a possibilidade de essa proposta de emenda impositiva avançar na Assembleia?
Othelino Neto – A PEC da Emenda Impositiva será aprovada este ano. O que nós vamos definir agora é quais são os termos dela: valores, percentuais para cada área, e alguns detalhes mais. Mas a decisão política de aprovar a emenda impositiva já está tomada, consensuada entre os deputados. Então, é algo que está já consolidado a aprovação da PEC da Emenda Impositiva neste ano
Essa é uma decisão só da Assembleia, ou foi conversada com o Executivo?
Othelino Neto – É uma decisão da Assembleia, mas nós debatemos esse tema com o governador, afinal de contas o Poder Executivo é parte envolvida neste processo. O governador Flávio Dino compreende que isto é um avanço para o Parlamento e o nosso sentimento é de que o tema foi exaustivamente discutido durante algumas décadas, mas, agora, está maduro a ponto de ser aprovado sem gerar maiores polêmicas.
Existe mais de uma proposta na Casa?
Na verdade, hoje, não existe nenhuma PEC em tramitação. Nós vamos, a partir das PECs que tramitaram, aproveitar parte dos textos, fazer alguns aperfeiçoamentos e, fixando principalmente valores e percentuais, que é o ponto principal, vamos concluir um texto e esse texto é que vai para o plenário.
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