sexta-feira, 26 de março de 2021

Governador Flávio Dino anuncia auxílios emergenciais, autoriza ensino híbrido e volta de bares e restaurantes

A partir de segunda-feira (29), o funcionamento do comércio será da seguinte forma: Comércio funciona das 9h às 21h; Shows e eventos suspensos por mais uma semana; Bares e restaurantes voltam a funcionar partir de segunda (29) com limite de 50% da capacidade; Academias também abrem com limite de 50% da capacidade;

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (26) que vai autorizar a retomada do funcionamento de bares e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís a partir da próxima segunda-feira (29). Mas apenas com 50% da capacidade total.

Os estabelecimentos estavam fechados desde a semana passada, como uma das medidas de combate à Covid-19.

Escolas particulares e faculdades particulares também poderão voltar a ter aulas, mas no sistema híbrido – ou seja, parte das turmas presenciais, e parte online.

O serviço público segue suspenso, assim como shows e eventos. E comércio permanece com horário de funcionamento entre 9h as 21h.

Outras medidas:

Auxílio-gás, com distribuição de botijão de gás para 115 mil famílias de baixa renda.

Auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos (de 60,00 a R$ 300,00, por dois meses).

Auxilio a profissionais de eventos (parcela única de R$ 600,00),

Auxilio-turismo (de R$ 600 a R$ 1 mil)

Antecipação de 13º

Além disso, entre as medidas socioeconômicas anunciadas, está a antecipação do 13º salário dos servidores estaduais. A 1ª parcela será paga no dia 15 de abril, como forma de tentar amenizar os efeitos da crise econômica nacional.

"Seria em junho, mas antecipamos o 13º porque, obviamente, as famílias estão enfrentando dificuldades. Isso beneficia não só as famílias como todo setor privado, porque esse dinheiro acaba indo para o comércio. Então, é uma forma de tentar amenizar os efeitos da crise econômica", disse.

Adiamento do ICMS

O governador falou, ainda, sobre o adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 130 mil microempresas serão beneficiadas.

Os pagamentos serão feitos a partir do segundo semestre deste ano. Com o adiamento, o calendário fica da seguinte forma:

Vencimentos em março: pagamento em julho e agosto;

Vencimentos em abril: pagamento em setembro e outubro;

Vencimentos em maio: pagamento em novembro e dezembro.

Apoio ao auxílio de R$ 600

Flávio Dino comentou, também, sobre a carta assinada por 16 governadores para a Câmara dos Deputados e ao Senado pedindo a aprovação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, com os mesmos critérios que haviam no ano passado para recebimento do benefício.

"O pedido foi nacional, porque isso, constitucionalmente, compete ao Governo Federal. O que nós podemos fazer é ajudar, como ajudamos, mas é uma deliberação do Congresso Nacional, de deputados federais e senadores. Nós reiteramos, assim, o apoio que o auxílio emergencial seja mantido por, pelo menos, três ou quatro meses", disse Flávio Dino.

Coronavírus no Maranhão

Pelo terceiro dia seguido, o Maranhão registrou 39 mortes pela Covid-19, que é o maior número de óbitos diários já registrado em toda a pandemia. Além disso, 1250 novos casos foram registrados nesta quinta-feira (25), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos casos registrados, 182 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 78 em Imperatriz e 950 nos demais municípios do estado. Ao todo, o estado tem agora 238.042 casos e 5.837 óbitos pela doença.

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