Fatores que impactam no reajuste 

De acordo com a Resolução CMED 01/2015, o ajuste de preços de medicamentos terá por base um modelo de teto de preços calculado por meio de um índice de preços, um fator de produtividade (Fator X), uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

Fator X – Estabelecido a partir da estimativa de ganhos prospectivos de produtividade da indústria farmacêutica;

Fator Z – Visa a promover a concorrência nos diversos mercados de medicamentos, ajustando preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos. 

Fator Y – Tem como objetivo ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, para minimizar o impacto dos custos não recuperáveis pela aplicação do IPCA.

Como é feito o cálculo 

Segundo a Anvisa, o IPCA é fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aplicado à fórmula de acordo com o acumulado no período de 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços. O Fator Z assume três valores diferentes, conforme o grau de concentração de mercado (índice Herfindahl–Hirschman). 

Como estabelecido na Resolução CMED 01/2015, o cálculo do ajuste de preços é feito a partir da seguinte fórmula:

VPP = IPCA – X + Y + Z

Onde a Variação Percentual do Preço do Medicamento (VPP) representa a variação percentual do preço do medicamento;

IPCA representa a taxa de inflação medida pela variação percentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo;

X representa o fator de produtividade;

Y representa o fator de ajuste de preços relativos entre setores; e

Z representa o fator de ajuste de preços relativos intrassetor. 

Quanto ao Fator Y, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia aguarda a publicação dos dados necessários para a sua definição, assim como se aguarda a publicação do IPCA acumulado no período de março de 2021 a fevereiro de 2022.

No ano passado, o reajuste médio determinado pela CMED foi de 10,89%, publicado no dia 1º de abril. Alguns medicamentos tiveram seu preço alterado em até 18% em todo o país. O aumento foi o maior em uma década.

Fonte: Brasil 61