quarta-feira, 13 de novembro de 2019
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.

Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.

Segundo o MP, dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.
terça-feira, 12 de novembro de 2019
Comissão do Senado aprova acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara.
O plenário do Senado aprovou, há pouco, o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019, que ratifica o Acordo de Salvaguardas Internacionais (AST), assinado entre Brasil e Estados Unidos para lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão.

O AST foi assinado em Washington, no dia 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

De acordo com o texto, o Brasil não permitirá o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países sujeitos a sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou cujos governos tenham repetidamente apoiado atos de terrorismo internacional. Também não será permitido no CEA o ingresso de equipamentos, tecnologia, mão de obra ou recursos financeiros de países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês).

Relatório

No relatório favorável ao texto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.

Entre os resultados do acordo, ele cita geração de expansão tecnológica, desenvolvimento social e crescimento econômico. Para o estado do Maranhão, os resultados esperados são relevantes, disse Roberto Rocha, ao citar os benefícios que o texto pode trazer.

— Atração de investimentos; desenvolvimento de uma cadeia produtiva de alto valor agregado; indução de atividades econômicas em apoio aos serviços de lançamento; formação de mão de obra especializada; alavancagem do setor de serviços, incluindo o turismo; incremento na arrecadação de impostos. Não é pouco para uma unidade da Federação cheia de capacidade, mas carente de recursos para o seu pleno desenvolvimento — argumentou o senador.

Roberto Rocha disse acreditar que todos os argumentos contra o acordo entre Brasil e Estados Unidos são ideológicos, o que diminui a capacidade de análise dos senadores.

— Tanto é assim que o Congresso Nacional já aprovou acordo virtualmente idêntico com a Ucrânia, que até os dias de hoje não resultou em nada de concreto, a não ser um bilionário prejuízo de dinheiro e de tempo — destacou.

O texto foi defendido também pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Para ele, um recurso natural como a região de Alcântara precisa gerar riquezas para trazer benefícios para a população. O senador Esperidião Amin (PP-SC) também elogiou o acordo e apresentou o requerimento de urgência, que foi aprovado pela comissão.

Com informações da Agência Senado
Um assaltante morreu baleado dentro de um ônibus da linha São Raimundo/Bandeira Tribuzi, na manhã desta terça-feira (12). Leonardo Silva Nascimento, de 24 anos, foi atingido por dois tiros, supostamente por um policial que viajava no coletivo.

Leonardo e dois comparsas subiram no ônibus, por volta das 7h, na parada em frente ao São Luís Shopping, na Avenida Carlos Cunha, no sentido bairro-Centro. Nas imediações da cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi, o trio anunciou assalto. Enquanto os dois comparsas pularam a catraca e começaram a fazer o raspa nos passageiros, Leonardo, que estava armado com um revólver, ficou na parte da frente, dando cobertura.

Ele chegou a dar uma coronhada em um passageiro , para em seguida tomar o celular de um homem, sem saber que se tratava de um policial militar. O PM reagiu imediatamente, efetuando dois disparos no assaltante, que caiu morto, com a arma na mão. Ponto para a sociedade!

Os outros dois ladrões conseguiram fugir correndo pela Avenida Beira-mar, onde o assalto mal-sucedido teve desfecho.
Vereadora Drielle da Pindoba visitou entidades executadoras do programa PNAE em Paço do Lumiar.
Nos dias 11 e 12 de novembro, a vereadora Drielle da Pindoba(PCdoB) visitou o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE executados pelo Clube de Mães da Pindoba e pela Associação Hort Canaã a fim de participar como ente fiscalizador dos programas e ações do município. 
Como a agricultura familiar sempre foi sua bandeira de luta, a vereadora disse que sente obrigação em lutar pela execução dos programas,  pelo zelo com as entidades e sobretudo com a valorização dos agricultores familiares do município de Paço do Lumiar. 
A vereadora Drielle da Pindoba ainda aproveitou para acompanhar a canalização para distribuição de água na Rua do Mato na Pindoba que foi indicação sua aprovada na Câmara Municipal por unanimidade.

Drielle da Pindoba,  reforça que na próxima semana irá visitar as outras duas entidades executadoras do programa e que ficam na comunidade do Iguaíba  fechando assim todas as visitas  e a certeza de que,  alunos da rede pública de educação,  agricultores familiares,  gestores públicos e a população de modo geral estejam sendo contemplados com as ações municipais.
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
RAPOSA 25 ANOS: CORTE DO TRADICIONAL BOLO, ENTREGA DE UMA PICK-UP TORO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BARRACAS PADRONIZADAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 
Como parte da programação de aniversário de Raposa, na manhã deste Domingo (10), a Prefeitura fez o tradicional corte do bolo de 25 metros, em alusão aos 25 anos de Emancipação Política da Cidade. Na oportunidade, a prefeita Talita Laci entregou uma pick-up Toro para a Secretaria Municipal de Saúde, e várias barracas padronizadas para Secretaria Municipal de Turismo. 

RAPOSA 25 ANOS: SHOW COM JONAS ESTICADO

Para encerrar a programação de aniversário de 25 anos de Raposa, a Prefeitura Municipal montou uma grande estrutura para receber raposenses e turistas no Viva Raposa de frente para o mar. No palco Jonas Esticado comandou a festa cantando grandes sucessos.

ASSISTA OS VÍDEOS:
Flamengo bateu o Bahia por 3 a 1 | Foto: Alexandre Vidal / Flamengo / CP
Flamengo vira para cima do Bahia e já pode ser campeão no domingo. Com grande repertório e força mental, o Flamengo manteve a rotina no Campeonato Brasileiro e passou pelo Bahia por 3 a 1, de virada, neste domingo, no Maracanã.

Rubro-negro encara o Grêmio na Arena no fim de semana.
Agora, faltam apenas três vitórias para ele não ser mais alcançado pelo Palmeiras e ficar com a taça. O time ampliou a diferença para dez pontos. Willian Arão, contra, abriu o placar, mas Reinier, Bruno Henrique e Gabigol decretaram o triunfo.

A vitória deixou o time carioca, mais líder do que nunca, em condições de garantir o título nacional já no próximo domingo, com uma antecedência de quatro rodadas.

Com o triunfo, agora ostentando 77 pontos em 32 jogos, a equipe de Jorge Jesus abriu dez de dianteira para o segundo colocado, Palmeiras. Na próxima quarta-feira, a equipe da Gávea tem um jogo antecipado da 34.ª rodada - devido à final da Copa Libertadores no dia 23 - contra o Vasco, também no Maracanã. No domingo, enfrenta o Grêmio em Porto Alegre. Se vencer as duas partidas chegará aos 83 pontos.
domingo, 10 de novembro de 2019
Parlamento da Bolívia recebe carta de renúncia de Evo Morales: 'Resistir para amanhã lutar pela pátria'.

México concede asilo, e Evo Morales deixa a Bolívia.

Bolívia tem incêndios e saques após renúncia de Evo Morales; comandante da polícia também deixa o cargo.

Folha – O presidente boliviano, Evo Morales, renunciou à Presidência da Bolívia às 18h (horário de Brasília) deste domingo (10), da cidade de Cochabamba, após pressão das Forças Armadas e protestos intensos nas grandes cidades do país.

“Me dói muito que nos tenham levado ao enfrentamento. Enviei minha renúncia para a Assembleia Legislativa Plurinacional”, afirmou em pronunciamento na televisão. Evo, que ficou 13 anos no poder, diz ter sido vítima de “um golpe cívico, político, policial”.

“Quero pedir desculpas por ter sido exigente durante o trabalho. Não foi para Evo, foi para o povo boliviano. Aqui não termina a vida, segue a luta”, disse, encerrando a fala.

O vice-presidente Álvaro García Linera, que estava ao lado de Evo durante o pronunciamento, também apresentou sua renúncia.

Evo já havia convocado novas eleições no começo do dia para tentar arrefecer a tensão no país, após três semanas de enfrentamentos violentos que causaram três mortes e deixaram mais de 300 feridos nas principais cidades do país.

O efeito, no entanto, foi inverso, e a crise se intensificou ao longo do domingo. O comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento na TV à tarde, em que sugeria a Evo renunciar a seu mandato para pacificar as ruas.
Como parte da programação de aniversário de 25 anos de Raposa, na tarde desde sábado (9), a Prefeitura municipal, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Esporte, realizaram a entrega da Arena Mizinho e obras no Residencial Ricardino. 

Confira as fotos!
sábado, 9 de novembro de 2019
PARABÉNS À TODOS OS ORGANIZADORES DESSE DESFILE CÍVICO QUE FOI REALIZADO DURANTE A TARDE DE SÁBADO(09), NA PRINCIPAL VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. 
MUITO ORGANIZADO MESMO! 
PARABÉNS POR ESSE MOMENTO SOLENE - DESFILE EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DA ESCOLA RENASCER.
TEMA: "VALORIZE A VIDA E RESPEITE A PÁTRIA."

PARABÉNS ESCOLA RENASCER! PARABÉNS RAPOSA PELO SEU 25º ANIVERSÁRIO!

VÍDEO: Nonato Aguiar / Jornal Folha Do Município
Registro fotográfico: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município 
RAPOSA: Com o tema "amo minha cidade" a escola Tia Nany, localizada no bairro Vila Talita, realizou uma oficina de trabalho com seus alunos que teve duração de cerca de dois meses. 
Ao longo desse período foram desenvolvidas diversas atividades pedagógicas e oficinas dinâmicas que objetivaram levar até as crianças fatos históricos e atuais sobre a cidade.  A iniciativa faz alusão as comemorações de vinte e cinco anos de emancipação politica da pequena cidade que compõe a região metropolitana de São Luís.
Os trabalhos foram encerrados com um lindo desfile, onde os alunos estiveram acompanhado dos pais e caracterizados levaram aos olhos da comunidade a importância do tema. A caminhada percorreu parte das principais avenidas do bairro Vila Boa Esperança, Araçagy e Vila Talita.  

O projeto desenvolvido teve como objetivo proporcionar aos alunos um maior conhecimento sobre o surgimento, emancipação política e o atual momento organizacional administrativo de Raposa. Destacou Afonso Wermerson, diretor administrativo da instituição de ensino.
Como parte das comemorações dos 25 anos de emancipação de Raposa, a sexta-feira (08) foi de entrega de obras importantes para a população raposense: A Unidade Escolar Socorro Magalhães e o Centro Odontológico, que funciona integrado ao centro de Saúde, na Comunidade de Inhaúma.

Assista o vídeo: 

Nesta sexta-feira (08) foi inaugurada a quadra poliesportiva no bairro do Pau Deitado em Paço do Lumiar. Participaram do evento de inauguração o secretário de educação do estado Felipe Camarão juntamente com o pré candidato a prefeito em Paço do Lumiar Fred Campos sua esposa Maedja Campos e convidados.

Durante a solenidade, moradores e lideranças locais aproveitaram para prestigiar o trabalho que vem sendo realizado por Felipe Camarão a frente da secretaria de educação do estado, como também, para celebrar com a comunidade o novo espaço de esporte e lazer que foi entregue.

O evento que contou com as presenças do empresário Tiago Carneiro da Faculdade Iesf, vereadora Ana Lúcia, Suplente de Vereador Fernando Feitosa e do Jovem desportista Éder Alencar e outros. Além de integrantes do governo do estado, lideranças políticas do município e um grande número de moradores. Do blogdoluizcarlosjunior
       
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula.
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na manhã desta sexta-feira 8, o pedido de soltura imediata do petista. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, publicou a informação em sua rede social.
Lula: o recurso vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância, por 6 votos a 5.

A defesa de Lula espera que o ex-presidente seja libertado “imediatamente”, em aplicação de uma decisão adotada pelo Supremo Tribunal, afirmou Zanin. “Esperamos que a dra. Lebbos possa de imediato expedir esse alvará de soltura porque não há qualquer motivo para se aguardar qualquer outro ato. Pedimos para que haja celeridade tanto na apreciação do pedido, quanto à expedição do alvará de soltura”, disse o advogado,  depois de visitar Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre uma pena de 8 anos e dez meses por corrupção desde abril de 2018.

Depois de encontro com o ex-presidente, advogados peticionaram pedido de liberdade imediata à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba

Curitiba — A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de protocolar um pedido de soltura imediata, anunciou nesta sexta-feira (08), em entrevista coletiva na saída da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin.

O pedido foi direcionado à juíza responsável, Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. “Nós esperamos que a juíza possa, de imediato, expedir o alvará de soltura. Porque não há nenhum motivo para se aguardar outro ato. A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que sempre dissemos: que não havia possibilidade de execução antecipada da pena”, afirmou Zanin.

O advogado acrescentou, ainda, que o ex-presidente “está muito sereno” e “com esperança de que possa haver justiça” sobre sua prisão.

Na petição, os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e Gabriel Moreira pedem a “expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal — público e notório — no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 542”.

A defesa argumenta que, por ter sido público e notório o julgamento, não há a necessidade de aguardar publicação do acórdão da decisão pelo STF.

“Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”.

Leia na íntegra a petição da defesa do Lula

Visita
Mais cedo, os advogados se reuniram com o petista para conversar sobre as estratégias do pedido. O recurso vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância, por 6 votos a 5. Segundo ela, os advogados já entraram com o pedido, mas não há ainda um comunicado oficial.

No Twitter, o advogado Cristiano Zanin disse que a defesa sugeriu a ele “o protocolo imediato de um pedido ao juízo da execução para que ele saia da prisão com base no julgamento de ontem do STF”.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril no ano passado em decorrência de condenação no âmbito da operação Lava Jato.

A defesa do petista disse ainda que vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex em Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, “em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”.

Soltura
Caso Lula receba autorização da Vara de Execuções Penais para sair do cárcere, ele não será impedido de viajar pelo país nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.

Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém.

Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do país, por exemplo.

Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo.

Dirigentes do PT estão em Curitiba desde ontem para preparar a possível saída de Lula da sala da Polícia Federal onde está detido. Eles trabalham com a hipótese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda hoje.
quinta-feira, 7 de novembro de 2019
STF barra prisão após 2ª instância; Lula poderá ser solto.
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016.

A decisão abre caminho para liberar cerca de 5.000 réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Último a votar no julgamento desta quinta-feira (7), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve seu entendimento prévio e votou contra a prisão após condenação em segunda instância e garantiu uma maioria em favor das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 43, 44 e 54.
Essa decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba sem ter seu processo transitado em julgado.
Advogados do ex-presidente vão pedir sua soltura com base na decisão que assegura a prisão somente após o trânsito em julgado.
Do R7

Lula está preso desde abril de 2018 na sede da PF em Curitiba, no Paraná.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que vão pedir a sua imediata soltura com base no resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quinta-feira (7).

Leia também: STF decide contra prisão após segunda instância. 

"Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF", diz o comunicado assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martins.

Veja mais: 2ª instância: pobres prejudicados e ricos beneficiados?

Na nota eles afirmam ainda que "Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei e com a Constituição da República" e que o ex-presidente "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política".
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância.
Toffoli deu último voto e desempatou julgamento. Votaram contra: Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio. Votaram a favor: Cármen Lúcia, Fux, Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes.
Prisão após segunda instância: Voto de desempate, Toffoli foi indicado ao STF por Lula e se aproximou de Gilmar.
Coube ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli, dar o voto decisivo no julgamento de hoje que vetou a prisão de pessoas após a condenação.

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância. “Ante o exposto, voto pela procedência das Ações Declaratórias de Constitucionalidade”, diz Toffoli, seguindo o relator Marco Aurélio e, portanto, votando contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotado todos os recursos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016.

A decisão abre caminho para liberar cerca de 5.000 réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Último a votar no julgamento desta quinta-feira (7), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias.

Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin, que é favorável à prisão logo após condenação em segundo grau, já havia minimizado os impactos de uma mudança ao negar um “efeito catastrófico”.
Para Fachin, os juízes responsáveis pela execução penal poderão decretar a prisão preventiva dos réus, mitigando os efeitos da decisão do Supremo.
A população de Raposa/MA, distante 28 km de São Luís, receberá um presente especial da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) no 25º aniversário da cidade. Com patrocínio do Centro Elétrico e Governo do Maranhão  via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e apoio da Prefeitura de Raposa, o Departamento de Assuntos Culturais da Proexce/Ufma realizará nessa sexta-feira (08) a programação de encerramento do Projeto Guarnicê em Itinerância no Cras e no Viva Raposa.

Aberta ao público, a programação cultural iniciará às 9h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Inhaúma, com ação formativa (oficina) e exibição  das mostras Guarnicêzinho e Copa Studio 10 anos. Já às 14h30 começará a Mostra Jovem e às 15h30 haverá um bate papo sobre direitos humanos com a procuradora de justiça, Ângela Saldanha, e os cineastas Al Danúzio e Lunna Gandra.

A Ufma realizará ainda duas sessões de cinema no Viva Raposa, no bairro Garrancho. A primeira começará às 18h30, com filmes de animação para o público infantil. Em seguida, às 19h, começará a sessão de encerramento da edição 2019 do projeto, com exibição de dois premiados filmes maranhenses: ‘Guga’, de Marconi Franco, e ‘Vento Menino’, do diretor Edemar Miqueta, que foi filmado em Raposa.

Nesse ano, o Guarnicê em Itinerância já democratizou o acesso ao cinema a moradores de Pinheiro, Alcântara e Santa Inês.. Por meio do projeto, a Ufma leva a experiência do cinema a locais onde a população não possui acesso à arte cinematográfica. Realiza ainda ações formativas que colocam crianças e jovens em contato com técnicas básicas de produção de filmes.

“O Guarnicê em Itinerância amplia as oportunidades do encontro entre o cinema e o público, fazendo circular a obra audiovisual por meio de mostras itinerantes em comunidades do interior do estado”, disse a diretora do Dac e coordenadora do projeto, Fernanda Santos Pinheiro. “Crianças e jovens das comunidades beneficiadas despertam ainda o interesse nos processos audiovisuais, estimulando a formação de plateia e o interesse pela linguagem artística”, completou a diretora.
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite da terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.
Na manhã desta quarta-feira (6), o professor doutor Natalino Salgado foi nomeado reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O vice-reitor é o professor doutor Alan Kardec Barros. Assim, Natalino Salgado reassume o cargo a partir do dia 11 de novembro.

Com a nomeação, Bolsonaro manteve o resultado das eleições promovidas em junho pela universidade, que rendeu a Natalino 60% dos votos entre professores, técnico e alunos.

Esta foi a terceira vez que Natalino venceu a eleição para reitor da UFMA. Ele assumiu o cargo de 2007 e 2015.
Foi registrado na madrugada de hoje, dia 06, uma tentativa de assalto a um ônibus da empresa JAMJOY, na cidade de Zé Doca, próximo ao povoado Josias na zona rural do município. 

Segundo informações da Policia cinco bandidos fortemente armados anunciaram o assalto, durante a ação os bandidos atiraram contra o motorista identificado como Haroldo Setubal Ferreira que não resistiu e faleceu ainda no local. 

Um Policial Rodoviário Federal não identificado que estava no ônibus reagiu ao assalto e iniciou uma intensa troca de tiros com os meliantes, onde um assaltante conhecido popularmente como "CHEIQUE" natural de Codó - MA, no entanto segundo populares ele estava morando em Zé Doca, foi alvejado e acabou morrendo no local, os demais bandidos fugiram a Policia Militar de pronto fez o cerco no entanto não obteve exito na captura dos meliantes.
Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sofre queimada — Foto: Divulgação / Governo do Maranhão
Cerca de 60 brigadistas entre indígenas e não indígenas trabalham para conter o fogo. A causa da queimada ainda vai ser determinada.
Por G1 MA — São Luís, MA
Um incêndio na Terra Indígena Araribóia começou na tarde desta terça-feira (5) e atingiu cerca de 45 km de serra, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Aproximadamente 60 brigadistas entre indígenas e não indígenas trabalharam para conter o fogo.

Não há informações de pessoas feridas por conta do incêndio. A causa da queimada ainda vai ser determinada.
Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu no local — Foto: Sarah Shenker/Survival International

O local atingido pelo fogo fica na mesma reserva onde aconteceu uma emboscada feita por madeireiros na última sexta-feira (1º), que terminou com a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, integrante dos 'Guardiões da Floresta', um grupo formado por índios para proteger o território das etnias Guajajara, Kaapor e Awa-Guajá, no Maranhão.

Nesta emboscada, outro integrante dos 'Guardiões da Floresta', Láercio Guajajara, foi ferido a tiros, mas sobreviveu. O madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira também morreu no confronto.

De acordo com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), os índios Láercio Guajajara, Olímpio Guajajara e Auro Guajajara, que integram o grupo 'Guardiões da Floresta', foram retirados com seus familiares da reserva sob proteção policial seguindo para endereços sigilosos.

Protestos
Após a morte de Paulino Guajajara, lideranças indígenas realizaram um protesto na Câmara Municipal de Imperatriz, município localizado a 629 km de São Luís. Os indígenas ocuparam o plenário e denunciaram a falta de ação das autoridades para impedir a atuação de madeireiros nas Terras Indígenas.

Os indígenas afirmam que a falta de segurança na área aumenta o risco de conflitos armados. As comunidades alegam que após morte de Paulino, o clima na área é de muita tensão e medo.

Situação já havia sido denunciada
A situação na Terra Indígena Araribóia já havia sido denunciada pelo grupo indígena que acusava os madeireiros de ameaça. Segundo os indígenas, o clima de tensão aumentou após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeira nas terras indígenas.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihop) também já havia alertado em setembro, por meio um ofício enviado ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as ameaças e ações ilegais de criminosos ambientais na Terra Indígena Governador, localizada a 93 km da Terra Indígena Araribóia, local onde Paulino Guajajara foi morto.

O documento pedia em caráter de urgência a adoção de medidas de proteção aos indígenas. Segundo o secretário Francisco Gonçalves, nenhum retorno foi dado ao governo estadual.

Autoridades se manifestam
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou o decreto ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’ que tem como objetivo colaborar com os órgãos federais, responsáveis pelas terras indígenas, no combate à proteção das terras e dos índios ‘Guardiões da Floresta’.

A coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz, anunciou que a presidência da fundação deve pedir a ajuda da Força Nacional para a ocupação da região onde Paulo Paulino Guajajara foi morto.

Já o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) informou que está aguardando o resultado das investigações da Polícia Federal (PF) para tomar as medidas judiciais cabíveis.
Pacto Federativo: Bolsonaro dá de presente ao prefeito Lahesio Bonfim a extinção do seu município
O Pacto Federativo, que foi entregue hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.

No Maranhão, são quatro municípios com menos de 5 mil habitantes segundo o último Censo. São eles: Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

Entre os municípios que podem deixar de existir está o de São Pedro dos Crentes, que deu a maior votação proporcional a Bolsonaro no Maranhão. Na cidade, o presidente venceu com 50,93%, o que no pequenino município corresponde a 1.501 votos.

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, deixou o PSDB e se filiou ao PSL, partido de Bolsonaro, chegando inclusive a dizer que queria ser candidato a governador do Maranhão. Pode acabar inclusive não tendo nem mais seu município para administrar. Ele foi até Brasília jogar loas para o presidente.

Rádio Timbira

banner: radio timbira

Facebook

Contato

Whatsapp: 98-988916524

E-mail: folhadomunicipio@hotmail.com

nonatoaguiarraposa@gmail.com

Blogroll