domingo, 15 de julho de 2018
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no sábado (14), na BR-316, em Caxias, uma motoneta Honda Biz 125 e uma caminhonete Toyota/Hilux.

A primeira ocorrência aconteceu às 10h40, quando os policiais realizavam serviço de ronda com abordagens no Km 575, no Povoado Descanso, e deram ordem de parada a um comerciante de 38 anos. O mesmo estava conduzindo a motoneta Honda/BIZ 125 ES, de placa aparente OJE-4389/MA, por uma estrada vicinal, às margens da BR 316.

Após consulta aos sistemas foi constatado que a placa divergia do chassi presente na motoneta. A placa original era OJM-5839/MA, com queixa de roubo na cidade de Timon/MA no dia 04 de junho de 2014, conforme Boletim de Ocorrência nº 1314/2014.

Ao ser indagado sobre a procedência da motoneta, o comerciante informou que, há cerca de seis meses vendeu uma motocicleta que possuía e estava querendo comprar outra motocicleta. Que compareceu em sua residência um conhecido dele com um vendedor e lhe oferecerem a motoneta. O mesmo fechou o negócio por R$ 4.000,00

A segunda ocorrência aconteceu às 20h45, no km 551, quando abordaram a Toyota/Hilux 4X4, de placas OLM-8560/MA, que era conduzida por um enfermeiro de 28 anos. Foi solicitada a documentação do condutor e do veículo e foi apresentado o CRLV nº 013576448174, exercício 2018 em nome do pai do motorista.
Durante a vistoria dos elementos identificadores do veículo (numeração do chassis, motor e etiquetas) ficou constatado que apresentavam indícios de adulteração nas numerações, estando todas fora do padrão original de fábrica.

Ao ser indagado sobre a procedência do veículo, o homem informou que o adquiriu em março de 2016 pelo valor de R$ 107.300,00 de um vendedor na região de Santa Inês. Que não sabia da procedência ilícita da Toyota/Hilux tendo, inclusive, transferido o carro para o nome do seu pai no DETRAN.

Diante dos fatos, as ocorrências foram encaminhadas para o plantão da Polícia Civil em Caxias/MA e os veículos recuperados passarão por perícia para serem devolvidos para os verdadeiros donos.

A PRF informa que qualquer denúncia ou ocorrência a população pode ligar para os números: 191, (98) 3211-5406 ou (98) 98481-2778, este último com Whatsapp.
sexta-feira, 13 de julho de 2018
A Secretaria de Assistência Social, juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -SEDES, em parceria com as Secretarias de Estado da Educação e Saúde, realizaram  no dia 13 de Julho do corrente, no Auditório do Centro de Instrução do Mar -CIMAR a Oficina de Gestão Integrada dos Municípios Prioritários do Programa Bolsa Família e CADUNICO - MUPs. 
Na capacitação estiverem presentes a Secretária Adjunta de Assistência Social - Elísia de Freitas, a Secretária de  Educação - Zélia Maria, Secretária Adjunta Tânia,  Secretaria de Saúde e a Coordenadora do Programa no Município - Lays Santos, além dos gestores das escolas do município,  Coordenadores do  CRAS e CREAS. 
Na ocasião os técnicos do estado frisaram que os índices dos acompanhamentos das condicionalidades do Programa Bolsa Família,  na Saúde, Educação e Assistência, estavam acima da média pactuada, parabenizando o trabalho realizado de forma intersetorial. Ressaltando assim o compromisso que a prefeita Talita Laci, tem em realizar sua gestão  apoiando o Programa Bolsa Família.
É neste sábado, dia 14 de julho, no Namôa Botequim - GAROTA FÉRIAS -mais uma produção e organização: Serjão Mídias
Segundo informou o delegado da PF, "duas pessoas foram presas, uma no Maranhão e outra no Ceará."  
A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de julho de 2018, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Fortaleza/CE e Caucaia/CE, a Operação HEFESTO.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 17 (dezessete) Mandados Judiciais, sendo 02 (dois) de prisão preventiva e 15 (quinze) de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 (trinta e sete) benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação de 82 (oitenta de dois) policiais federais e de 01 (um) servidor da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 (cento e vinte e sete) benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.
Será neste Sábado, dia 14 de julho, a partir das 18h, na sede Missão (Assembleia de Deus)Raposa -Ma. O lançamento do 2º CD do cantor Wellington Ribeiro - UMA NOVA HISTÓRIA - LOUVANDO AO REI JESUS!
quinta-feira, 12 de julho de 2018
Uma equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (11), mandado de prisão preventiva em desfavor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, que responde por envolvimento na morte do jornalista  Décio Sá.

Ele, que estava solto desde dezembro de 2017, é apontado, desta vez, por crimes de extorsão e agiotagem.

Segundo investigações, Júnior Bolinha emprestou cerca de R$ 100 mil a um empresário do município de Olho d'Água das Cunhãs. Ele chegou a receber uma parte do dinheiro de volta, mas estaria ameaçando o empresário para que devolvesse o restante.

A prisão foi realizada na residência dele, no bairro Araçagi. Júnior Bolinha foi preso preventivamente em 2012, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá.
quarta-feira, 11 de julho de 2018
Mandzukic e Perisic, os autores dos gols croatas contra a Inglaterra. DAN MULLAN GETTY IMAGES
Com gols de Perisic e Mandzukic, croatas superam ingleses e agora enfrentam a França na decisão.
A Croácia virou em cima da Inglaterra por 2 a 1 e se classificou, pela primeira vez na história, para a final da Copa do Mundo Rússia 2018. Trippier abriu o placar, Perisic empatou no segundo tempo e Mandzukic virou na etapa final da prorrogação. Agora, os croatas enfrentam a França na final do Mundial, no próximo domingo.
Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos.

Nesta terça (10), ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo Laurita Vaz, "o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias".

Ainda está nas mãos da ministra um pedido da Procuradoria Geral da República para que ela decida de quem é a competência para analisar pedidos de liberdade de Lula - o pleito foi feito após decisões divergentes de desembargadores do TRF-4, e a PGR quer que só o STJ possa analisar habeas corpus ao ex-presidente.

De acordo com Laurita Vaz, as petições eram padronizadas e tinham, inclusive, o mesmo título "Ato Popular 9 de julho de 2018 - Em defesa das garantias constitucionais". Foram apresentadas em papel e em curto espaço de tempo, ocupando o trabalho de vários servidores.

A assessoria do STJ informou que trata-se de um tipo de formulário com espaço em branco para nome, RG e assinatura – os impetrantes completaram as lacunas e assinaram.

Segundo a presidente do STJ, os pedidos eram de pessoas que não integram a defesa técnica de Lula. Ela disse na decisão que Lula está assistido "por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas".

Para a ministra, todo cidadão tem o direito de peticionar à Justiça, mas ressalvou que o habeas corpus não é o meio adequado para "atos populares".

Laurita Vaz também disse que o cumprimento da pena por parte do ex-presidente já foi determinado tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal.

"Não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal", disse.
Secretária de Saúde de Raposa, Tatiana Santana, Presidente da Fecomércio no maranhão, José Arteiro e coordenadoras da Unidade Móvel Saúde Mulher.
De 17 de julho a 30 de setembro a unidade móvel do SESC vai oferecer exames gratuitos de mamografia e de prevenção para moradores do município de Raposa.

Os serviços são resultante de uma parceria entre SESC e Secretaria Municipal da Saúde e ficarão por quase três meses a disposição da população com objetivo de auxiliar no combate ao câncer de mama e de colo do útero.

O SESC Saúde Mulher está localizada na Quadra do SESC no bairro do Inhaúma. No local, também serão realizados os exames de papanicolau.

Os exames gratuitos vão ser realizados somente para as pacientes encaminhadas de postos de saúde do município. É importante ficar atenta à faixa etária. Para a mamografia, apenas mulheres entre 50 e 69 anos ou maiores de 35 anos com histórico familiar de câncer de mama, assim como o exame citopatológico, do câncer de colo do útero, que pode ser realizado por mulheres de 25 a 64 anos que já tiveram ou tem atividade sexual, podem buscar o atendimento. Já o papanicolau estará disponível para mulheres entre 25 e 65 anos.

Aberta à comunidade, o horário de atendimento do Sesc Saúde Mulher será de segunda a quinta, das 08h às 18h e sexta-feira das 08h às 17h por ordem de chegada. Para o agendamento dos exames as mulheres interessadas devem realizar cadastro prévio com agentes comunitários de saúde do município mediante apresentação das cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), cartão do SUS e comprovante de residência. As mulheres serão convocadas através de notificação do agente comunitário de saúde, mensagens de texto e/ou contato telefônico de acordo com data e horário definido.

As mamografias serão laudadas pelo Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos/SP), padrão ouro em diagnóstico de câncer, e os exames citopatológicos (exame preventivo do câncer de colo do útero), popularmente conhecido como teste de papanicolau, serão analisados pelo Laboratório Cedro em São Luís. Os laudos impressos e imagens em CD da mamografia e resultados dos exames citopatológicos serão encaminhados para as unidades básicas de saúde do município.

E MAIS…
Secretária de Saúde de Raposa, Tatiana Santana e a coordenadora da Unidade Móvel Saúde Mulher.
Secretária de Saúde de Raposa, Tatiana Santana
e a coordenadora da Unidade Móvel Saúde Mulher.
Implantado em todo Brasil, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher chega ao Maranhão com a proposta de auxiliar no combate ao câncer de mama e o câncer de colo de útero, além de contribuir na prevenção de outras doenças e promoção da saúde através das ações de Educação e Saúde do Sesc desenvolvidas na comunidade do entorno com palestras, oficinas, rodas de conversa, dinâmicas e debates sobre cuidados com a saúde.

Ofertando 64 exames gratuitos por dia, esse importante projeto que ampliará o acesso das maranhenses à saúde e contribuirá para a diminuição das estatísticas regionais é uma iniciativa do Departamento Nacional. 

A Unidade Móvel é equipada com mamógrafo digital, estação de trabalho e negatoscópio, banheiro e uma tenda externa com espaço para as ações educativas. O exame de câncer de mama é gratuito e destinado a mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos ou maiores de 35 anos com histórico familiar de câncer de mama, assim como o exame citopatológico, do câncer de colo do útero, que pode ser realizado por mulheres de 25 a 64 anos que já tiveram ou tem atividade sexual.

Com foco na prevenção, a Raposa é o primeiro município beneficiado no Maranhão. O local escolhido para os atendimentos iniciais do Sesc Saúde Mulher foi mapeado de acordo as estatísticas dos órgãos de saúde locais que apontam uma grande incidência de câncer de colo de útero na região. Permanecendo na comunidade por no mínimo 60 dias úteis e no máximo 90 dias, a Unidade Móvel do Sesc funcionará por meio de cooperação técnica com municípios locais.
O pré-candidato a deputado federal, Márcio Jerry, realizará grande ato político na noite da próxima sexta-feira, dia 16, na sua terra natal, Colinas. Ocasião que reunirá apoiadores e lideranças políticas da região. 
O encontro de Jerry acontecerá no Centro de Ensino Rosa Câmara. O ex-secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política é cotado para ser o mais votado na região.
Medida deve beneficiar 8,9 milhões de famílias, diz governo. Texto vai ao Senado.
Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda.
Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.
Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (10) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

ACâmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo;
e que consumirem até 70 kwh/mês.
O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Impacto
Durante a análise da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas públicas.

"Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no orçamento do governo. Se alguém deixará de pagar a conta, outra pessoa vai pagar", disse Maia.

Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que não haverá acréscimo de despesas e que a emenda já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"A própria Aneel concordou que não haveria qualquer acréscimo de despesa porque o consumo de todos será monitorado. Hoje, os quatro níveis da tarifa social de energia não são monitorados", afirmou.

Após a aprovação do projeto, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, publicou uma mensagem no Twitter na qual afirmou que 14 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a privatização das distribuidoras:

Moreira Franco
@MoreiraFranco
 Os deputados entenderam que era hora de acabar com o apartheid energético que separa injustamente os mais de 14 milhões de brasileiros das regiões norte e Nordeste do resto do País. Aprovaram o projeto das distribuidoras. Nossos aplausos e agradecimentos.

11:02 PM - Jul 10, 2018
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Irrigação
Também na noite desta terça, os deputados aprovaram uma medida provisória (MP) que impede áreas que integram Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) de serem retomadas pelo governo caso estejam dadas em garantia como hipoteca a algum banco oficial responsável por financiar o agricultor.

Neste caso, a retomada ficará a cargo da instituição financeira, a quem caberá comunicar o poder público da existência do crédito hipotecário.

Um trecho polêmico adicionado ao texto ainda altera um dispositivo da Política Nacional de Irrigação.

Pela nova redação, o governo não poderá declarar quais obras de infraestrutura de irrigação, que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP), poderão ser consideradas de utilidade pública para efeito de licenciamento ambiental.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor temporariamente. Porém, para passar a valer definitivamente, a MP ainda precisa ser aprovada no Senado até 24 de julho, quando perderá a validade.
terça-feira, 10 de julho de 2018
Na Copa do Mundo das zebras e das novidades, haverá tradição na final do próximo domingo. A França bateu a Bélgica por 1 a 0 nesta terça-feira (10), em São Petersburgo, e é a primeira equipe a garantir vaga na decisão do título. Os campeões mundiais de 1998 controlaram o ímpeto da sensação do torneio e mesmo com uma média de idade do elenco de apenas 26 anos, mostraram maturidade para provar que merecem, sim, disputar a taça.

A vitória coloca a França na terceira final de Copa da sua história, todas nos últimos 20 anos. Se em 1998 e 2006 a equipe era liderada por Zidane e não chegou à decisão como grande favorito diante de Brasil e Itália, desta vez tem um repertório mais amplo de craques e o peso da expectativa. Quem eliminou Argentina, Uruguai e Bélgica faz a torcida esperar de forma eufórica por um dos azarões: Croácia ou Inglaterra, seleções que se enfrentam nesta quarta-feira na outra semifinal, às 15 horas (de Brasília), em Moscou.

Algoz da seleção brasileira na última sexta-feira, a Bélgica viu se encerrar o sonho de buscar um inédito título mundial e agora fará a decisão do terceiro lugar contra os perdedores do duelo entre croatas e ingleses, no próximo sábado, às 11 horas (de Brasília), novamente atuando em São Petersburgo. A decisão será no domingo, às 12h, em Moscou.

Bélgica e França foram as equipes mais talentosas desta Copa até aqui e fizeram uma partida mais de estudo e não tanto de brilho técnico. As duas jovens gerações demonstraram maturidade de veteranos ao não decidirem vaga em uma final de Mundial por individualidades ou apenas no apetite de ganhar. Foi uma semifinal de paciência e análise, definida por uma cobrança de escanteio.

O confronto entre dois países que tanto se conhecem ofereceu dificuldades aos técnicos. Em campo, as duas equipes tinham jogadores companheiros em clubes como Chelsea, Tottenham e Manchester United. Na tribuna de honra, até a família real belga e o presidente francês dividiam espaço. Portanto, todos sabiam que seria difícil surpreender o adversário. Era preciso buscar um fator de desequilíbrio. A França aposta na velocidade e a Bélgica, na organização.

Os belgas conseguiram dar trabalho aos adversários com um esquema mutante, o 3-4-3 com a posse de bola e o 4-3-3 para se defender. Chadli era o curinga pela direita para mexer com a formação. A estratégia possibilitava ao time estabilidade para forçar as jogadas pelo outro lado, na esquerda, quase sempre com Hazard. O camisa 10 foi autor de duas das três grandes chances de gol no primeiro tempo. O goleiro Lloris esteve bem.

A França só passou a dar trabalho depois de sofrer com os ataques belgas. A solução foi acelerar o jogo, ao avançar na correria de Pogba, para depois acionar Griezmann ou os dribles de Mbappé, que, na melhor chance do primeiro tempo, deixou Pavard livre para chutar cruzado e fazer Courtois salvar o gol. O primeiro tempo acabou com os dois times mais soltos em campo.

A partida que parecia um jogo de xadrez precisava de algo para bagunçar o tabuleiro e dar dinamismo. O movimento perfeito para isso foi do francês Umtiti. O zagueiro se desmarcou após escanteio e em ótima antecipação subiu de cabeça para fazer 1 a 0, aos cinco minutos do segundo tempo. A partida ficou do jeito como a equipe francesa queria. A Bélgica precisaria se arriscar e deixar espaço para a velocidade de Griezmann e Mbappé.

O jogo inverteu de situação ao longo da etapa final. A Bélgica se viu obrigada a forçar o ritmo, como fazia a França, enquanto o adversário tinha a vantagem e buscou se organizar à espera de algum contra-ataque. Os franceses administraram o ritmo e se permitiriam levar sustos, em especial uma cabeçada de Fellaini e um chute de Witsel. Os belgas não conseguiram impor uma grande pressão.

Nos acréscimos, a França ainda teve chance para fazer mais. Cortouis salvou. O apito final do confronto entre duas gerações talentosas premiou aquela que está mais acostumada a momentos decisivos em sua história. Os franceses mostraram como se controla uma partida, não se expuseram a sofrimentos e puderam soltar o tradicional grito da sua torcida para comemorar a classificação: avante, azuis.
O ex-presidente Lula, em 7 de abril, durante ato em São Bernardo do Campo (SP), horas antes de se entregar à PF (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)
Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador que mandou soltar ex-presidente.
Laurita Vaz analisou pedido apresentado por um cidadão, não pela defesa de Lula. No domingo, desembargador do TRF-4 mandou soltar petista, mas presidente do tribunal manteve Lula preso.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Relembre todas as decisões relacionadas a Lula no domingo
CNJ vai apurar conduta de Moro e de desembargadores do TRF-4
Lula está preso desde 7 de abril deste ano. Condenado a 12 anos e 1 mês em um processo relacionado à Operação Lava Jato, o ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ao analisar o caso de Lula, Laurita Vaz negou um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por um cidadão, não pela defesa do ex-presidente.

Ainda caberá à presidente do STJ analisar um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o tribunal decida sobre de quem é a competência para analisar os pedidos de liberdade de Lula.
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Foto: Sergio Amaral/STJ) 
Decisão de Laurita Vaz
Na decisão, a presidente do STJ avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 (que condenou Lula) e pelo Supremo Tribunal Federal (que negou um habeas corpus a Lula).

"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ.

Para Laurita Vaz, o desembargador, na condição de plantonista, não poderia ter avaliado se há ou não plausibilidade. Ou seja, se a argumentação é convincente.

"No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo plantonista [na ocasião, Favreto] para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida", disse a ministra.

Segundo a presidente do STJ, a decisão do desembargador causou "intolerável insegurança jurídica" porque ele era "autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa".

PGR pede que STJ fique responsável por todos os habeas corpus de Lula
Sérgio Moro
Ainda na decisão, Laurita Vaz fez menções a Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.

"Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura."
Laurita Vaz afirma, no despacho, que houve um "tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro".

Notificação a Lula
Apesar de ter negado o pedido para conceder liberdade, a presidente do STJ mandou notificar a defesa do ex-presidente Lula para que informe se tem interesse em continuar com o pedido.

"Assim, se é prudente reservar aos advogados constituídos o manejo de questões relevantes para o exercício da ampla defesa, com mais razão, parece-me, deve ser obstaculizado o processamento de habeas corpus que cria tumulto processual. Contudo, para dirimir a dúvida, deve ser consultado o Paciente sobre o seu interesse na continuidade da presente ordem mandamental", decidiu.
segunda-feira, 9 de julho de 2018
Um estudo nacional do portal G1, do Grupo Globo, mostra que o governador Flávio Dino é o que mais cumpriu os compromissos de campanha em todo o Brasil. De acordo com o levantamento, Flávio cumpriu ou está cumprindo até agora 94,59% de todos os compromissos anunciados antes de assumir o cargo.

Dos 37 compromissos avaliados pelo portal do Grupo Globo, 35 foram considerados cumpridos integralmente ou em cumprimento. Isso equivale a uma taxa de 94,59% de eficiência.

O governador que fica mais perto de Flávio Dino no levantamento do G1 é o de Rondônia, com 87,88%. Em seguida, vêm o de Goiás (86,36%), o do Ceará (85%), o do Pará (83,3%) e o de São Paulo (79,41%).

Entre as promessas cumpridas, estão as de criar escolas integrais, abrir novos hospitais, criar nova universidade, aumentar o número de policiais e adotar transparência na gestão.

Ranking anual

O ranking do G1 é divulgado anualmente desde 2015, sempre no início do ano. Desta vez, o G1 fez a divulgação na metade do ano como parte do material especial da cobertura eleitoral.

No levantamento anterior, divulgado em janeiro, Flávio Dino já aparecia no topo da lista, acima de todos os outros governadores. Agora ele manteve a posição já conquistada.
Registro fotográfico: Nonato Aguiar - Jornal Folha do Município 
Andréa Sayre Gonçalves Coutinho foi reeleita presidente da Colônia de Pescadores Z-53 do Município de Raposa. A escolha aconteceu durante todo o dia deste domingo 08, de acordo com a normas estatutárias.

A movimentação na sede da Colônia foi intensa desde as 8h, às 16h, quando os portões da entidade foram fechados.

O pleito ocorreu normalmente, e dos 1.353 votos apurados, Andréa foi eleita com 1.332 votos. Já o segundo colocado, ex-vereador Pierre de Oliveira – que já foi presidente da Colônia e concorreu ao cargo (pela chapa 02), obteve apenas 08 votos, 06 foram nulos e 07 brancos.
A contagem dos votos foi feita pela equipe da FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES E A COMISSÃO ELEITORAL. 
O mandado da nova Diretoria e Conselho Fiscal, será de 3 três anos e a posse está marcada para o dia, 07 de agosto de 2018, na sede da entidade. 

Logo após o resultado, Andréa se pronunciou através das redes sociais e agradeceu novamente a confiança nela depositada.

"Amigas e amigos pescadores de RAPOSA! Quero agradecer a todos pelo carinho e confiança depositados a mim em nossa eleição. Estou sem palavras para descrever a minha alegria e satisfação em ter sido escolhida por vocês, onde faço questão que saibam: É UMA HONRA REPRESENTÁ-LOS (AS)EM MAIS UM MANDATO. Saibam também, que podem contar mais e mais com o nosso trabalho, que com muito afinco estaremos lutando em busca de mais valorização e benefícios para todos. ESSE É O NOSSO COMPROMISSO!!!
Hoje vencemos mais uma batalha, entre tantas que temos enfrentadas e vencidas, tudo porque decidimos lutar pelo MELHOR PARA A CLASSE PESQUEIRA DE RAPOSA. E esse trabalho não vai parar, pois sei que sempre poderei contar com o carinho e a força de todos vocês. Quero que saibam de uma coisa: O MELHOR AINDA ESTÁ POR VIR E JUNTOS NÓS O CONQUISTAREMOS. OBRIGADA MEUS AMIGOS(AS)!!!
OBRIGADA MEUS IRMÃOS!!!”, disse.
Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por G1 RS

Após decisões contrárias, presidente do TRF-4 determina que Lula continue preso.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

Veja as decisões deste domingo:

Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula;
Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula;
Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente;
No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura;
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto;
Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula;
Presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu durante a noite que Lula continue preso e o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.

"Não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual", diz parte do despacho.

Repercussão
Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a determinação da soltura de Lula. O texto, elencado em cinco pontos, diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias.

Além disso, considera incompatível a atuação de Moro, e acrescenta que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. Por fim, a defesa sustenta que o petista sofre perseguição política e reforça que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é "incompatível com o Estado de Direito" (leia abaixo a íntegra da nota).

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou por meio de nota a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.

Ela também criticou o juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, por não acatarem a decisão de Favreto. Gleisi também criticou os tribunais superiores que, segundo a nota, deveriam agir. E exigiu que a decisão seja cumprida.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou por nota. Disse que está "atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região, dando suporte e confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição".

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que está de férias, acompanhou a tramitação do pedido feito pelo procurador da 4ª Região, José Osmar Pumes, ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz para decidir sobre a validade da decisão do desembargador Rogério Favreto.

Em nota, Dodge disse que Thompson Flores "reconheceu as razões do Ministério Público Federal" e reforçou que "a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, e dá segurança jurídica às decisões judiciais".

A Federação Nacional dos Policiais Federais disse que "lamenta que a Polícia Federal esteja submetida a conflitos judiciais atrelados a uma crise de origem política, que geram grande insegurança jurídica e instabilidade institucional para o país".

Veja a repercussão da batalha de decisões judiciais no caso do ex-presidente Lula.

Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente:

"Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que:

1 - O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, autuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07);

2 - É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII);

3 - O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação;

4 - A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;

5 - A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito."

Lula condenado
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Para os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que julgaram o processo, há provas de que Lula recebeu propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.


Eles mantiveram a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro por unanimidade e aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena de Lula, que se tornou o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
sábado, 7 de julho de 2018
O Sampaio escreve mais uma vez o seu nome na história do futebol brasileiro ao conquistar o título inédito da Copa do Nordeste.

Após vencer o Bahia por 1 a 0, no Castelão, em São Luís, o Sampaio segurou os baianos em plena Arena Fonte Nova diante de mais de 45 mil torcedores e arrancou o empate por 0 a 0.

O Sampaio foi competente na defesa e teve no goleiro Andrey o principal nome da partida com grandes defesas que ajudaram o Tricolor a conquistar o titulo.

Pela campanha que realizou, o Sampaio foi merecedor do título e soube principalmente no mata-mata fazer valer o mando de campo, vencendo em casa e buscando o empate fora diante do Vitória-BA, ABC-RN e Bahia.

Além da conquista do título, o Sampaio garante uma boa grana com R$ 600 mil por ter chegado à final, R$ 1,5 milhão de premiação e mais R$ 2,5 milhões e a vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil em 2019.

Foto: Lucas Almeida
Contra as evidências não têm como se contestar, logo após se consagrar presidente reeleito da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, na manhã desta sexta-feira (06), Marinho (PROS) fez questão de se direcionar até a residência dos dois principais articuladores da sua campanha, Alderico Campos (ex-vereador de Paço) e seu irmão, presidente do PRB de Paço do Lumiar e ex-vereador Fred Campos. Foram os irmãos Campos responsáveis pela grande vitória de Marinho. 
Na imagem, ainda aparecem o vereador de São José de Ribamar Jô Viana e o vereador de Paço França Duarte. Do blog domingoscosta
sexta-feira, 6 de julho de 2018
Copa do Mundo - De Bruyne, Hazard e Lukaku brilham com grandes atuações individuais e Seleção, após gol de Renato Augusto e pressão no segundo tempo, volta para casa frustrada.
Fernandinho, contra, e De Bruyne marcaram os gols da Bélgica.
​Num show de desencontros em campo no primeiro tempo, a seleção brasileira foi derrotada pela Bélgica, em Kazan, nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia. Num jogo apático de Neymar e companhia limitada, os belgas marcaram 2 a 0 ainda no primeiro tempo, com Fernandinho (contra) e De Bruyne, e Renato Augusto descontou no segundo tempo. 

Após o gol da Bélgica, a seleção brasileira aproveitou os espaços dados pela seleção belga e teve algumas oportunidades de empatar o jogo, mas não conseguiu.

Com a derrota no mata-mata, a seleção brasileira é eliminada da Copa e o sonho do hexa é adiado para 2022. 

A seleção belga enfrenta a França na semifinal e, com isso, quatro seleções europeias disputam o título. ​
São oferecidas 1.171 vagas para o cargo de soldado e 43 vagas para o cargo de 1º Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação, além de formação de cadastro de reserva.

Divulgado na noite quinta-feira (5) o resultado final do concurso público da Polícia Militar do Estado Maranhão (PMMA) para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça Policial. No total, mais de 100 mil pessoas se inscreveram para participar do certame.

O concurso, que teve edital de abertura publicado em setembro de 2017, visa o preenchimento de 1.171 vagas para o cargo de soldado e 43 vagas para o cargo de 1º Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação, além de formação de cadastro de reserva.

A listagem com o resultado final pode ser consultada no site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa que realizou o concurso. Acesse: http://www.cespe.unb.br/concursos/PM_MA_17/.
quinta-feira, 5 de julho de 2018
Está agenda para esta sexta-feira (6) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar que comandará o município no biênio 2019-2020. O atual presidente, Marinho do Paço (PROS), publicou a convocação para o dia do jogo da seleção brasileira pelas quartas de final da Copa do Mundo. Mesmo o jogo sendo à tarde, é um dia em que toda a atenção está voltada para o jogo.

Marinho deve ter maioria mais tranquila do que na sua primeira eleição. Em 2017, o grupo de Marinho teve que se trancar em um hotel na véspera da eleição para garantir a vitória pelo placar mínimo. Dos 17 vereadores, 9 votaram na chapa do atual presidente.

Mas a antecipação e escolha da data em que teremos menos atenção da população demonstram que Marinho não quer dar sopa para o azar e garantir logo a reeleição.
quarta-feira, 4 de julho de 2018
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (4/7) aumento, em média, de 4,4%  no preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha (GLP). O novo preço, sem tributos, será de R$ 23,10 na refinaria. No acumulado do ano, o produto acumula queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal. Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira (5).

Pelo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor no Brasil é de R$ 68,28, sendo o maior preço de R$ 115,00 e o menor de R$ 50,00.

O gás de cozinha começou a ter reajuste trimestral em janeiro deste ano, “para suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, disse a Petrobras na época.
Em nota no seu site, a empresa apontou como motivos o ajuste à alta da cotação internacional do GLP, que subiu 22,9% entre março e junho, período em que a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16%.

Segundo a Petrobras, o impacto ao consumidor brasileiro seria maior do que o concedido, mas foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço, conforme definido na metodologia anunciada em janeiro, e do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustadas ao longo do ano seguinte, conciliando a redução da volatilidade dos preços com os resultados da estatal.
A cantora passa bem após ser submetida a um cateterismo e uma angioplastia.
A cantora Alcione foi internada em São Paulo e passou por dois procedimentos no coração.
A cantora Alcione foi internada em São Paulo e passou por dois procedimentos no coração.
A cantora Alcione foi internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na terça-feira, 3, e passou por dois procedimentos cirúrgicos no coração: um cateterismo e uma angioplastia. Segundo o boletim médico compartilhado na conta no Instagram da cantora, ela tem um quadro de angina instável, termo utilizado para definir a dor ou desconforto no peito de uma pessoa.

"A cantora Alcione Nazareth deu entrada no Hospital Sírio-Libanês hoje, dia 03, com quadro de angina instável. Ela foi submetida a um cateterismo, seguido de angioplastia. A intervenção transcorreu com sucesso e sem intercorrências", diz o boletim.

"A paciente encontra-se estável e deverá permanecer internada durante a semana. Ela está sendo acompanhada pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho", continua o informe.

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