quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Projeto que beneficia a 1ª Brigada de Bombeiro Civil de Raposa- MA é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
Reconhecendo a importância das atividades exercidas por meio da 1ª Brigada de Bombeiro Civil de Raposa- MA, a Câmara de Vereadores do município aprovou por unanimidade o projeto do vereador e presidente Benoniel Beka Rodrigues que transforma a companhia em entidade privada de utilidade pública para todos os fins legais e de direito.
O Projeto de Lei nº17/2019 aprovado em primeira instância em sessão ordinária, realizada na terça-feira (17) foi encaminhado para a Prefeitura Municipal e está aguardando a sanção da gestora, Talita Laci. O autor do projeto, Benoniel Beka Rodrigues agradeceu o apoio de todos os vereadores.

“A brigada sempre fez o seu papel na prevenção de acidentes e no combate aos incêndios com muito primor. Após a conclusão da primeira turma, a corporação foi ampliada e esses componentes estão sempre presentes nos grandes eventos, prestando seus serviços com maestria. Estou feliz em ter apresentado esse projeto e ter o apoio dos vereadores que compõem esse parlamento”, relatou o presidente da Câmara Beka Rodrigues(PCdoB).

*Atribuições da 1º Brigada de Bombeiro Civil*

- Preservação e salvamento de vidas, do meio ambiente e patrimônio em atuação de incêndio, acidentes e incidentes de nível urgencial e emergencial.
- Criar programas de apoio às crianças, adolescentes e idosos, além de atividades esportivas e recreativas, associadas com a politica de prevenção de acidentes e primeiros socorros.
Vale ressaltar que, a Câmara de Municipal de Raposa também já aprovou em sessão ordinária, realizada na sexta-feira (11), de maio de 2018, o projeto de lei nº 005/2018 que regulamenta atividade privada de Bombeiro Civil no Município de Raposa.

O projeto determina que locais que ofereceram aos usuários o acesso a piscinas, mar, lagoas e rios, como balneários, clubes sociais, escolas, hotéis, embarcações utilizadas como transportes públicos, inclusive de turismo, condomínios residenciais, academias abertas à visitação pública administrada pelo Poder Público ou por particulares devem contar com a presença de um Bombeiro civil.

O projeto de lei, também é de autoria do presidente da casa,  vereador  Beka Rodrigues  (PC do B).
terça-feira, 17 de setembro de 2019
O consultor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Aristides Lobão, anunciou, na segunda-feira (16), a lista definitiva com os 22 alunos que comporão a terceira edição do programa Parlamento Estudantil, executado pela Assembleia em convênio com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Os trabalhos do programa serão realizados no Plenário Nagib Haickel, local onde os deputados estudantes apresentarão, no dia 29 de novembro, seus projetos de lei e saberão como funciona o processo legislativo estadual.

A terceira edição do programa contou com 116 inscrições de alunos de escolas públicas e privadas de todo o Maranhão, um aumento de 35% em relação ao ano passado. Foram pré-selecionados pela Seduc 42 alunos. Para a escolha, foi levada em consideração a execução técnica e o conteúdo dos projetos.

O consultor Aristides Lobão informou que a sessão do Parlamento Estudantil é uma simulação de uma Sessão Plenária da Assembleia Legislativa para que os estudantes tenham a ideia do cotidiano das atividades parlamentares. Ele informou ainda que o deputado estudante manterá essa qualificação por um ano.

Parlamento Estudantil Maranhense

O programa visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar, preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo, na Assembleia Legislativa, temas de grande relevância para o Estado.

O Parlamento Estudantil Maranhense foi implantado na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado João Evangelista. Em 2016, a pedido da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, foi completamente restruturado por meio da Resolução Legislativa 800/2016 e em 2017 teve novamente uma sessão ordinária realizada.

O objetivo do programa é estimular nos estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.

 Lista com os 22 alunos escolhidos :

Aymê Carvalho Moreira

Colégio Adventista de São Luís

São Luís

Alexia Gonçalves Nascimento

CE Aniceto Mariano Costa

Matinha

Antônio Kaefferson de Almeida Madeira

CE Nascimento de Moraes

Imperatriz

Allan José de Lemos Lima

Colégio Militar Tiradentes III

Bacabal

Alana Karoline de Lemos Lima

Colégio Militar Tiradentes III

Bacabal

Chrislayne Santos Mendonça

CE Aniceto Mariano Costa

Matinha

Clara Beatriz Mendonça Gomes

CE Aniceto Mariano Costa

Matinha

Clarice Sampaio da Silva

CE Nicolau Dino

Grajaú

Dário Gilson Souza Nunes

CE João Lisboa

Coroatá

Iarlisson Sousa Silva

CE Liceu Tutoiense

Tutóia

Isaack Mendes Pinto

CE Aniceto Mariano Costa

Matinha

Jorge Alexandre Silva Moraes Rodrigues

CE Deputado Luís Rocha

Santa Helena

Joyce de Sousa Silva

CE Nicolau Dino

Grajaú

Lucia Regina Costa Correa

CE Nicolau Dino

Grajaú/

Marcos Gabriel Silva e Silva

CE Aniceto Mariano Costa

Matinha/

Mateus Ribeiro da Silva

CE Antônio Francisco dos Reis

Grajaú/

Naldivan Sousa Mendonça

CE Aniceto Mariano Costa

Matinha/

Nayla Barros Ramos

CETI Profª.Dayse Galvão de Sousa

São Luís/

Paulo Guilherme Matos Correa

CEM Antônio Ribeiro da Silva

São Luís/

Paulo Jorge Correia Brito Filho

CE Deputado Luís Rocha

Santa Helena/

Pedro Henrique do Nascimento Barros

CE Nicolau Dino

Grajaú/

Valéria Valessa da Silva

CE Luzenir Matta Roma

Codó
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de R$ 100 mil.

O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego, passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as irregularidades, atrapalhando a investigação.

Na época dos desvios, Ana do Cesarino era presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, município localizado a 277 km de São Luís.
A pressão contra a proposta que restringe mecanismos de transparência e controle de gastos de partidos políticos fez o relator do texto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), admitir alterações e colocar em risco a vigência das novas regras para as eleições de 2020.

O texto aprovado neste mês pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias e, como a Folha revelou na semana passada, amplia brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.

Ele depende agora de aprovação do Senado, onde, se houver alterações, pode obrigar a Câmara a se debruçar novamente sobre o tema.

Se isso ocorrer, as novas regras correm o risco de não serem aprovadas a tempo de valer já para as próximas eleições. Pela lei, as novas normas precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito, no início de outubro.

“Todo relatório está sujeito a alteração. A princípio vejo mais desinformação [por parte de quem critica o texto]. Muitas coisas vão ser melhor esclarecidas. Será conversado com o conjunto da Casa. Ainda vou conversar com os líderes. Sinceramente, não tenho opinião formada em relação ao texto”, disse Weverton à Folha.

O projeto aparece como o primeiro item da pauta do plenário nesta terça-feira (17). No entanto, só há sessão da CCJ prevista para quarta (18). Os próximos passos devem ser discutidos na reunião de líderes partidário.

O relator chegou a protocolar na manhã de segunda-feira (16) um parecer que acolhe integralmente o texto aprovado pela Câmara há duas semanas e rejeita todas as emendas. Ele afirmou, no entanto, que apresentou o relatório para garantir espaço na pauta de votações, mas que analisará emendas apresentadas durante a leitura do projeto.

“A contratação de advogados de político com dinheiro público é imoral, ilegal e inconstitucional. É um tapa na cara da população brasileira que não tem dinheiro público nos serviços mais básicos. É uma afronta”, protestou a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), referindo-se a um dos trechos mais polêmicos do projeto.

O texto permite o uso praticamente livre das verbas públicas para pagamento de escritórios de contabilidade e advogados para filiados, incluindo aqueles que respondam acusações de corrupção. Hoje a Justiça tem barrado esse tipo de gasto.

Pelo projeto, o uso fica autorizado e seus valores não serão contabilizados para efeito dos limites de gastos pelos candidatos e de doações feitas pelas pessoas físicas. De acordo com especialistas, isso amplia a possibilidade de caixa dois por meio da declaração de serviços fictícios de advocacia ou contabilidade.

O grupo pluripartidário “Muda Senado” tem uma reunião na manhã desta terça-feira (17) para tomar uma posição –senadores da equipe dizem que a maioria deles é contra a proposta.
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Foi confirmada a prisão do ex-prefeito de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar, por suspeita de estupro de vulnerável.

Zemar foi preso na noite de domingo (15), em São Luís. O ex-prefeito é acusado de ter estuprado uma criança de apenas três anos de idade.

A denúncia para a Polícia Civil teria partido da própria mãe da criança e informado do ocorrido, Zenar se apresentou espontaneamente, mas a Polícia Civil já estava a sua procura.

A criança já se submeteu a exames no IML – Instituto Médico Legal.

Zemar apresentou-se espontaneamente na delegacia, onde recebeu voz de prisão.
sábado, 14 de setembro de 2019
Morreu no final da manhã deste sábado (14) Ana Lurdes Silva Matos, 20 anos, quinta vítima do acidente ocorrido na madrugada deste domingo (8) na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracati em São Luís.

A jovem estava em coma no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) devido a um traumatismo craniano sofrido com o impacto do acidente.

O acidente vitimou 11 pessoas, destas incluindo Ana Lurdes, agora são cinco os mortos.

Antes, morreram Tiana Naid Alves Correa, 32 anos, veio a óbito no hospital; Carla Correa Diniz, 40 anos; Henrique Martins Durans Neto, de 37 anos e Maurício Andrey Soares, passageiro que estava no carro que provocou o acidente.

O condutor que provocou o acidente, Victor Yan Barros de Araujo, de 25 anos, teve a prisão preventiva decretada pela justiça.

Em tempo, Ana Lurdes era uma das passageiras do Toyota Corolla dirigido por Victor Yan.
O relator da Lava-Jato no Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, mandou soltar Marcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), preso na última terça (10) pela Lava-Jato.

O desembargador substituiu a prisão por medidas cautelares, como a proibição de deixar o Brasil e de ter contato com outros investigados. Também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Márcio Lobão e seu pai foram beneficiados com propinas relacionadas à Transpetro, subsidiária da Petrobras, e à usina de Belo Monte, no Pará. Os procuradores acusam Márcio e Edison Lobão de solicitarem e receberem vantagens indevidas das empresas Estre e Odebrecht, na ordem de R$ 50 milhões.

A decisão de prisão preventiva, ou seja, sem data para terminar, foi dada pela juíza Gabriela Hardt, da 13a Vara Federal de Curitiba, mas foi revertida na noite desta sexta (13) pelo TRF-4.

“Muito embora tudo indique que tenha realizado operação espúrias, não há elementos – neste momento – que indiquem uma participação mais intensa e com ingerência no seio de alguma organização criminosa”, escreveu Gebran Neto.

O desembargador destacou, porém, que sua decisão se baseia nos elementos que justificaram a última fase da operação Lava-Jato e que Márcio Lobão pode voltar a ser preso, dependendo dos desdobramentos das investigações. 

“Por certo que o avançar das investigações e do processo penal poderá demonstrar outra situação e uma atuação mais intensa do paciente ou, até mesmo, participação ativa em organização criminosa. Porém, considerando que a legalidade ou não da prisão deve ser aferida pelos elementos que a orientaram, não vejo como, de momento, atestar a imprescindibilidade da prisão preventiva, sendo possível a sua substituição por medidas cautelares diversas”, escreveu Gebran Neto.
Segundo informações de internautas, um vento forte se aproximou de Bequimão e uma bola de fogo passou nos céus da cidade como se fosse uma tocha.
Vários povoados do município de Bequimão foram atingidos com o tremor.
Na noite desta sexta-feira (13), por volta das 20h, o município de Bequimão, no Litoral Ocidental Maranhense foi atingido por um forte tremor de terra. Centro da cidade e bairros como Cidade Nova, Estiva, Balandro e Barroso foram atingidos. No bairro Balandro, segundo informações, uma casa ficou com rachaduras.
Em povoados como Paricatiua, Santana e Calhau que ficam localizados às margens do Rio Itapetininga, o tremor foi muito forte, segundo relatos de moradores. Na comunidade Santana, existe relatos que uma casa ficou com rachaduras.

Segundo informações de internautas, um vento forte se aproximou de Bequimão e uma bola de fogo passou nos céus da cidade como se fosse uma tocha. Para quem viu, a tocha pode ter caído no mar e ocasionado esse tremor.

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) informou que dois asteróides de dimensão média iriam passar perto da Terra entre a noite desta sexta-feira (13) e o começo do sábado (14). A partir de cálculos de órbita, foi descartada qualquer possibilidade de que os objetos ofereçam risco ao planeta.

Lindley Johnson, do gabinete de coordenação de defesa planetária da agência, afirma que os asteroides são observados há anos e têm órbitas bem estudadas.

— Ambos estão passando a cerca de 14 distâncias lunares da Terra, ou a cerca de 5,6 milhões de quilômetros de distância. Pequenos asteroides chegam a essa distância da Terra o tempo todo — disse.

Um dos asteroides mede entre 120 e 260 metros. O outro é maior: tem de 290 a 650 metros. Eles orbitam o sol e, eventualmente, passam nas vizinhanças da Terra.

Até o momento, foram descobertos mais de 19 mil objetos com essa característica – considera-se vizinhança da Terra uma distância de até 50 milhões de quilômetros. São feitas cerca de 30 novas descobertas por semana.
Fonte: G7 MA
O município de Balsas sediou, nesta sexta-feira (13), no auditório da Unibalsas, a primeira edição do “Assembleia em Ação”, programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, fez a abertura do evento e a mediação da programação, que contou com palestras e debates sobre temas variados.

O “Assembleia em Ação” mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão. Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Wellington do Curso (PSDB); Pastor Cavalcante (PROS); Rildo Amaral (Solidariedade); Dr. Yglésio (PDT); Felipe dos Pneus (PRTB); Ricardo Rios (PDT); Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) também participaram.

Othelino Neto destacou que a escolha da cidade de Balsas como anfitriã da primeira edição do programa levou em consideração a distância em relação à sede do Legislativo maranhense, bem como a sua importância para a economia do estado.

“Nós sentimos a necessidade de aproximar o Poder Legislativo, que é sediado em São Luís, do sul do Maranhão.  E a escolha da cidade de Balsas decorre de sua importância para o estado, para que essa região se sinta mais próxima da Assembleia Legislativa. É uma forma de mostrarmos aquilo que é produzido na Casa e que serve para todos, o que é decidido, as leis aprovadas, os requerimentos, as indicações, que  geram impactos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Alema.

O prefeito de Balsas, Erik Silva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao presidente Othelino Neto por levarem o Legislativo ao sul do Maranhão e parabenizou pela iniciativa de promover essa aproximação com as regiões do estado.

“Agradeço a Assembleia e o presidente Othelino por ter escolhido Balsas para ser a primeira cidade a receber essa ação tão importante, bem como prefeitos e vereadores, que vieram participar. Nós temos um agronegócio muito forte, isso fruto das terras férteis da nossa região e, também, graças aos empreendedores do agronegócio e dos agricultores que transformaram Balsas em um celeiro do Maranhão”, disse.

“Nós não poderíamos ter um momento mais oportuno para iniciar esse debate e manter esse diálogo, haja vista que estamos há um ano do processo eleitoral e ainda são muitas as incertezas referentes às alterações das leis eleitorais e vários outros temas que foram abordados. Nós, de Balsas e do sul do Maranhão, só temos a agradecer por a Assembleia Legislativa iniciar esse processo pela nossa região”, completou Moisés Coelho, presidente da Câmara de Vereadores de Balsas.

Troca de experiências – A programação contou com palestras sobre processo legislativo, mudanças na legislação eleitoral e Reforma da Previdência. Após as explanações, os participantes fizeram perguntas e expuseram as demandas da região.

“Nosso objetivo é levar informação, conhecimento, tecnologia, possibilitando que os vereadores exerçam seu mandato de maneira mais tranquila e com maior competência e produtividade”, assinalou Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema e um dos palestrantes.

Asaf Sobrinho, presidente da Associação dos Vereadores do Maranhão, disse que a aproximação entre os Legislativos estadual e municipal só tem a beneficiar a população. “Hoje, Balsas, certamente, está muito satisfeita por ser a primeira regional a receber o ‘Assembleia em Ação’. Nossa gratidão é muito grande por a Assembleia entender a necessidade de aproximar os trabalhos da comunidade. Certamente, os vereadores e prefeitos que estão aqui presentes, em grande número, têm muito a contribuir e aprender”.

“É uma atitude muito nobre do deputado Othelino Neto. Quanto mais nos aproximarmos e estivermos unidos, mais poderemos fazer pelo Maranhão”, declarou Mayra Guimarães, prefeita de Nova Iorque do Maranhão.

“Pela primeira vez na nossa região sul, a Assembleia vem buscar esse diálogo. Isso é muito importante e tem um grande significado. Parabenizo a Assembleia Legislativa e o presidente Othelino Neto pela iniciativa”, completou o prefeito de Riachão, Joab Santos.
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Nesta sexta feira (13) foi aprovada no plenário Joaquim Aroso na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, por unanimidade a indicação da veadora Drielle da Pindoba (PCdoB), que solicita ao executivo municipal que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social a criar o Plantão Social.

No texto a autora solicita a criação de uma equipe técnica interdisciplinar formada pela secretaria de Desenvolvimento Social para a realização de busca ativa e atendimento a crianças e adolescentes, idosos pessoas em situação de rua, usuários de drogas e incapazes.

“Em atenção a solicitação do Colegiado do Conselho Tutelar e moradores de comunidades mais afetadas com as situações elencadas, e visando realizar um trabalho mais consistente com especialistas para a situações diversas, também promover qualidade de vida como atendimento especializado a cada caso e retirar da rua e de situação de vulnerabilidade e de risco os munícipes, além de transformar o município em referencia no atendimento para os casos afins, a criação do Plantão Social surge na qualidade de política pública e como uma alternativa de contribuição para o melhoramento da situação vivida por essas pessoas”. Ressaltou a Vereadora Drielle da Pindoba.
A pedido de Edmar Cutrim, Assembleia homenageia desembargador Antônio Bayma
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), o desembargador Antônio Fernando Bayma de Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a entrega da Medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Parlamento Estadual.

A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi proposta pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Cutrim, quando deputado estadual, no ano de 1999, e referendada pela atual gestão, por unanimidade.

Bayma foi, inicialmente, promotor de Justiça, atuou em diversas Comarcas e, depois, pela vaga do Ministério Público, foi nomeado desembargador e é o mais antigo da Corte de Justiça maranhense. “É uma homenagem do povo maranhense à carreira do desembargador dedicada à Justiça do Maranhão. Homenageando o desembargador Bayma, homenageamos a Justiça do Maranhão”, explicou o presidente Othelino Neto, destacando, em seguida, a importância de manter a harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Essa Mesa, mais uma vez, dá um exemplo para o Brasil, onde não tem se visto relação harmoniosa entre os poderes autônomos, que devem cumprir suas obrigações e prerrogativas de forma respeitosa. Esse é o exemplo de uma relação equilibrada, como propõe o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, essa mesa é emblemática”, complementou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim descreveu a honra de presenciar a homenagem. “Em virtude da minha saída para o TCE, não deu tempo. Porém, por iniciativa do presidente Othelino Neto, sabendo do merecimento do Dr. Bayma, uma das figuras mais importantes da história do Maranhão, tive a oportunidade de comemorar a entrega desta honraria a essa pessoa ilustre, de coragem, honesto, do bem e que faz justiça dentro da própria lei. Estou honrado por fazer parte deste momento”, ressaltou.

O homenageado agradeceu. “Uma homenagem imensurável a qualquer cidadão maranhense. Sinto-me orgulhoso, alegre e satisfeito em receber do nosso Parlamento esta homenagem, que é a sua mais alta comenda”.

Além de vários deputados estaduais, membros do Judiciário e representantes do Governo Estado prestigiaram a solenidade. Estavam presentes, ainda, os deputados Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM), Glalbert Cutrim (PDT), Roberto Costa (MDB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglesio (PDT); o desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, presidente do TJ/MA; o secretário-chefe da Casa Civil, deputado licenciado Marcelo Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Nonato Chocolate, entre outros.
quinta-feira, 12 de setembro de 2019
O primeiro passo para a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores dos quatro cantos do Maranhão será dado nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento, a ser realizado às 8h, no Auditório da Unibalsas, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

A programação terá início com a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins. Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Na sequência, o tema “Reforma da Previdência” será discutido pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse.
O site O Informante informou há pouco que o vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PL) – preso em flagrante por posse ilegal de arma (saiba mais) – já foi liberado.

Ele pagou fiança e deixou a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

“Ele foi levado para prestar esclarecimentos, mas foi autuado em flagrante, pagou fiança e já está liberado”, disse fonte da SSP ao site.
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais prendeu na manhã desta quinta-feira (12), o vereador Astro de Ogum e mais duas pessoas, um homem e uma mulher. As prisões dos assessores ocorreram por suspeita de prática de crimes sexuais com adolescentes. Já do vereador ocorreu prisão em flagrante por conta da posse ilegal de arma. As informações são do delegado Armando Pacheco, titular da SEIC.

O delegado Armando Pacheco ainda confirmou que Astro de Ogum e mais dois assessores estão sob investigação por suspeita de práticas sexuais com adolescentes. Todos três foram encaminhados a SEIC.

Armando Pacheco relatou que as investigações já ocorriam há meses e que os assessores usavam as redes sociais para atrair adolescentes, e obrigavam as vítimas a manter relações sexuais.

A assessoria do vereador Astro de Ogum por meio de nota informou que:

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima
Advogada e jornalista 
Othelino reforça o Nordeste sobre Reforma da Previdência
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.
quarta-feira, 11 de setembro de 2019
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), garantiu apoio ao projeto “Cuidando de Vidas”, idealizado pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT).

Os pedetistas reuniram-se nesta quarta-feira (11), oportunidade na qual Macedo entregou a Osmar material referente à iniciativa e o convidou para participar do evento Dialogando Sobre a Depressão, que será realizado no Espaço Renascença, na sexta-feira (13), a partir das 19h.

Fábio Macedo é autor das leis estaduais pioneiras que instituíram o Programa de Auxílio Psicológico à Depressão; a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre Homens e Mulheres; e que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão (13 de Setembro).

“Trata-se de uma causa nobre que tem o meu apoio, dos demais vereadores e do Poder Legislativo de São Luís. A Depressão ainda é encarada por muita gente como uma situação que não merece atenção, respeito. É uma doença grave que, se não for tratada, pode trazer consequências irreversíveis. Parabenizo o amigo Fábio pela iniciativa de criar estas leis e de estar disseminando as informações corretas e necessárias acerca do tema”, disse Osmar.

O presidente aproveitou a oportunidade para entregar ao deputado material sobre o projeto Generocidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís – lançado recentemente pela Mesa Diretora da Câmara e que visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“Agradeço o apoio e a parceria do vereador Osmar. Somente assim, unindo forças, será possível atingirmos o maior número de pessoas possível. Levar a elas as informações necessárias sobre a doença e desenvolver políticas públicas eficientes para trata-la”, explicou Macedo.

Também participaram do encontro o vereador Paulo Victor (PTC) e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.
Mesa diretora  da Câmara Municipal de Raposa, promulgou na manhã  desta quarta-feira (11), logo após sua aprovação, uma resolução que altera os artigos 71 e 71-A do Regimento Interno daquela casa parlamentar, resultando na mudança do dia e horário das sessões plenárias do referido parlamento. A iniciativa é do presidente da Casa, Beka Rodrigues (PCdoB). 
Recepcionada pela CCJ da Câmara, em 19 de junho deste ano, a propositura estabelece que, a partir de agora, as sessões que eram realizadas às sextas-feiras, a partir das 9 horas da manhã, serão iniciadas agora, às 17 horas das terças-feiras.

A partir das alterações, o  artigo 71 passa a ter a seguinte redação:

I – As sessões, quando ocorrerão as deliberações em plenário, poderão ser:

II – Preparatórias, destinadas à posse dos vereadores e à eleição da Mesa Diretora.

II – Inaugurais, que instauram os trabalhos ou sessão legislativa.

III- Solene, as realizadas para posse de prefeito, vice-prefeito, ou destinada a comemorações ou homenagens, a requerimento de vereador, aprovada em plenário.

IV- Ordinária, com exceção das elencadas nos incisos anteriores, são as realizadas às terças-feiras u em qualquer outro dia da semana, desde que em substituição àquela que não pode ser realizada no dia próprio, em virtude de feriados, pontos facultativos ou estado de necessidade que impossibilitou o uso das instalações da Câmara Municipal, sempre às 17h.

V – Extraordinária, quaisquer outras sessões que não se enquadrarem nas hipóteses anteriores.

Já o artigo 71-A ganhou a seguinte redação:

A sessão ordinária que substituirá aquela que não poderá acontecer normalmente na terça-feira, será convocada de ofício pelo presidente da Câmara, devendo prefixar o dia e a hora, que serão comunicados aos vereadores por meio de memorando , e-mail ou outros meios de comunicação virtual, com antecedência mínima de 24 horas.

O presidente Beka Rodrigues destacou que a resolução foi apresentada, aprovada e passou a vigorar por conta de um acordo que envolveu todas as lideranças da casa, e tem como objetivo estabelecer maior dinâmica nas ações  dos componentes do legislativo raposense.
Aprovada por unanimidade nesta terça feira (10), no plenário Joaquim Aroso, na Câmara Municipal de Paço do Lumiar. A indicação da Vereadora Drielle da Pindoba,(PCdoB) que solicita ao executivo o funcionamento do departamento de esportes do município.

No texto a a Vereadora cita também o funcionamento da liga de futebol luminense.

"Atendendo a solicitação de dirigentes de clubes de esporte amador, de atletas e da sociedade luminense que entendem a necessidade do município de resgatar a referência em esporte que outrora tivera o município, e que também e desejam ser incluídos na agenda desportiva e pretendem contribuir com as diversas práticas de esporte no município, se engajando com seus atletas na seleção de futebol de Paço do Lumiar. E outras modalidades de esporte.
Foi o motivo da apresentação dessa proposição, que certamente contribuirá com melhoria da qualidade de vida dos munícipes," ressaltou a Vereadora Drielle.
terça-feira, 10 de setembro de 2019
Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Além do mandado de prisão, há 11 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília (DF).

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Esta fase tem como objetivo, conforme o MPF, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
A noite desta segunda-feira (9) foi decepcionante para o torcedor do Imperatriz, que viu o time ir ao Rio Grande do Sul levar um chocolate no Alfredo Jaconi. O Juventude não tomou conhecimento do time maranhense e construiu o placar todo no primeiro tempo: 4 a 0.

O Imperatriz parecia nervoso e errava muitos passes. Renato Cajá marcou três. O time gáucho avança as semifinais do Campeonato Brasileiro da Série C, e consequentemente, carimba a vaga para a Segunda Divisão Nacional. O Imperatriz encerra o sonho de ir para a Série B, mas fez uma boa campanha.
O locutor Silvenir Campos, mais conhecido como Laska Campos, sofreu acidente de carro na noite desta segunda-feira (9) avenida dos Franceses, em São Luís. O carro do comunicador quebrou um muro.

Ele foi atendido rapidamente por transeuntes e depois levado para um hospital. Ainda não se tem informações sobre o estado de saúde do locutor.

Laska Campos apresenta um programa na rádio Mais FM, de segunda a sexta, ao meio-dia.

Em tempo: Na manhã desta terça-feira  (10), foi confirmado que o locutor não teve lesões graves e já se encontra em casa.
O pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, matador confesso e já condenado pelo assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, foi absolvido hoje (9) de outro homicídio.

Em 2018, já preso em Pedrinhas, ele matou o também detento Alan Kardec Mota. O crime ocorreu no presídio São Luís 4 (reveja).

Na época, Jhonatan disse que matou para não morrer. Segundo ele, ameaças ocorriam desde 2016.

No julgamento de hoje, a defesa conseguiu convencer os jurados de que ele agiu em legítima defesa.
Encontrado morto por sua empregada doméstica na piscina de casa na manhã de hoje (saiba mais), o juiz Fernando Cruz, da 7ª Vara Criminal de São Luís, pode ter sido vítima de afogamento.

O caso foi registrado assim no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), após comunicado da secretária, identificada como “Sra. Cleres”.

Homens do Icrim e do IML, além da Delegacia de Homicídios, foram deslocados para o local, no Olho d’Água.

Nota TJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, emitiu há pouco nota de “profundo pesar” pela morte do magistrado,

“O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda”, diz o comunicado.

Nota AMMA

A Associação do Magistrados do Maranhão (Amma) também emitiu nota de pesar. Leia:

Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) tomou conhecimento, na manhã desta segunda-feira (9), do falecimento do juiz Fernando Cruz, titular da 7a Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. De imediato, o presidente Angelo Santos acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para que sejam efetuadas as averiguações preliminares das circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado.

A AMMA lamenta o ocorrido, solidariza-se com familiares, amigos e com toda a Magistratura maranhense, abalados pela dor da perda do estimado colega.
Do blog do 
O juiz Fernando Cruz, da 7ª Vara Criminal de São Luís, foi encontrado morto na manhã de hoje (9).

Fernando Cruz era conhecido por ter uma vida saudável, praticar atividades físicas regularmente.
Ele estava em casa, no Olho d’Água. A polícia já está no local fazendo as perícias necessárias e depois o encaminhamento do corpo para o IML.

O corpo foi encontrado na piscina. 

Nota

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, emitiu há pouco nota de “profundo pesar” pela morte do magistrado,

“O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda”, diz o comunicado.

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