sexta-feira, 22 de maio de 2020
AUXÍLIO EMERGENCIAL: Governo estuda pagar mais R$ 600 em 3 parcelas enquanto prepara programa social
Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política de programa social do governo, uma das opções em discussão pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses.
Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda alongar o benefício, desde que o pagamento mensal seja menor.
Como funcionaria? Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar um aumento permanente de gastos. Tudo isso passaria por negociações com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir de 2021, quando não haverá mais o “orçamento de guerra” da pandemia.
A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da crise de saúde pública e agora ganhou urgência.
De quanto seria o gasto? O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já aprovado terá impacto de R$ 124 bilhões nos cofres públicos.
Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande por conta do longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.
O que dizem as autoridades? Paulo Guedes, diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, porém, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter a “impressão” de que será necessário prorrogar o pagamento do auxílio. “Se a crise continuar ele vai ser tão importante como está sendo agora”, disse, se detalhar valores e período de prorrogação.
Segundo o presidente da Câmara, no entanto, é importante definir de onde sairão os recursos para evitar que sejam criadas novas despesas. “Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que a gente possa fazer ao governo de, se necessário for, continuar com o programa.”
O que diz Bolsonaro? Em entrevista ao canal do YouTube do jornalista Magno Martins, o presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial está “muito acima do previsto” e já contempla 51 milhões de brasileiros. “Entra a mãe solteira, outras pessoas e aí extrapola. E ainda querem prorrogar. Podem até prorrogar, agora paguem a conta depois. Subam de R$ 600 para R$ 10 mil e aí ninguém trabalha. Querem rodar dinheiro, mas aí depois vem a inflação”, disse Bolsonaro.
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