O desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), suspendeu a liminar concedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que havia determinado a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto durasse a pandemia da Covid-19.

Segundo Guerreiro Júnior, a suspensão da reestruturação geraria “danos financeiros irreparáveis” para o banco. Com a decisão do magistrado, o BB poderá dar continuidade ao processo de reestruturação, que tem como objetivo demitir cinco mil bancários e fechar 361 agências em todo o território nacional, causando prejuízos aos bancários e à população brasileira.

O Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), autor da ação que culminou na suspensão do fechamento das unidades do Banco do Brasil em todo o país, irá recorrer da decisão do desembargador.

“Afinal, acima do lucro dos bancos, está a vida das pessoas, ainda mais em meio a esse crise sanitária sem precedentes”, afirmou o diretor do Sindicato, Dielson Rodrigues.

Entenda o caso

A Justiça do Maranhão concedeu no início do mês uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão barra o plano da instituição de fechar mais de 200 agências e implantar um plano de demissão voluntária que deve atingir mais de 5 mil funcionários, anunciado em 11 de janeiro.

A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís e a ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).

Ao G1, o juíz explicou que a decisão tem efeito em todo o país por ser erga-omnes, ou seja, tem eficácia contra todos e para toda a comunidade. Segundo Douglas Melo de Martins, o Banco do Brasil ainda não foi intimado e os efeitos da decisão ainda devem demorar.